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Direitos do Aprendiz


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Direitos do Aprendiz

Nomes: Amanda L, Fernanda , Karine, Lucas G, Stéfanny L, Stephane A, Tarciane

Sumário ● O que é Jovem Aprendiz

● Salário

● FGTS

● Jornada de Trabalho

● Férias

O que é Jovem Aprendiz? ●

Forma de contratação de profissionais de 14 a 24 anos



Objetivo de estimular o 1° emprego



Seu papel é exercer o aprendizado



Como deve ser o Jovem Aprendiz



O que não se deve fazer

Salário •VALORES

•CARGA HORÁRIA

•BENÉFICOS

FGTS ●

O que é?



Menor aprendiz tem direito ao FGTS?



Caso aconteça Extinção Automática do Contrato de Aprendizagem

Jornada de trabalho ●

LEI DA APRENDIZAGEM(10.097/00)



MÁXIMO DE 6 HORAS DIÁRIAS



EXCETO QUANDO COMPLETADO O ENSINO FUNDAMENTAL

Férias ◇ O ART. 68 DO DECRETO Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

◇ QUAL PERÍODO DAS FERIAS PARA MENORES? ◇ CONTRATOS DE MENOS DE UM ANO,TEM DIREITO A FÉRIAS? ◇ QUANTO TEMPO IRÁ DURAR AS FÉRIAS?