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BARDO JURÍDICO - Parte 1 Flipbook PDF
BARDO JURÍDICO - Parte 1
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EDITORA PALAVRA É ARTE RUA MARIA DO CARMO MACIEL POSSOS, Nº 100A, MÁRIO A F II, BRODOWSKI-SP CEP: 14340-000 ________________________________________ Dados para catalogação LEITE, GISELE Editora Palavra é Arte – Bardo Jurídico Brodowski, SP - Editora Palavra é Arte, 2022 1. Literatura ISBN: 978-65-88795-25-5 ________________________________________ Projeto Gráfico e diagramação: Gisele Leite Capa: Arte da Autora Contato: [email protected] Telefone: FIXO: 16 3664-0020
Parte 1 Bardo Jurídico.
O Bardo Jurídico
Vem cumprir a sina do bardo ou aedo, persona que na Europa antiga era encarregada de transmitir estórias, histórias, mitos, lendas e poemas de forma oral, cantando as histórias de seu povo em poemas recitados e musicados. Portanto, era ao mesmo tempo poeta, músico, historiador e, principalmente, um cronista de seu tempo. A obra utilizou as várias obras de William Shakespeare que servem de contexto para elucidação didática de conceitos da ciência jurídica, ciências sociais, filosofia e, história. Não há a menor pretensão de se esgotar o enorme manancial que a obra de Shakespeare nos deixou.
Mas, através de suas tramas e personagens somos mais hábeis a entender a natureza humana, seus mistérios, complexidades e, a importância do Direito para a solução dos conflitos, além da garantia de convivência social salutar. A palavra bardo deriva do francês barde, pelo latim “bardus, i”, com sentido de poeta ou cantor. Substantivo masculino sebe de silvado para proteger cerrados e defesas; tapume, barda. Etimologia mais remota nos leva para o proto-céltico *bardos (erguer a voz, alabar).
Sumário. 1. Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito. Resumo: Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de Hamlet. Hamlet incorpora o drama da consciência. Vingar ou não o pai é o principal dilema do príncipe. Num mundo em plena transição, transformado pelo Renascimento, pela descoberta da América, e tantas outras chaves duais que compõe o poder e a paixão. Palavras-Chave: Regicídio. Homicídio. Literatura Inglesa. Shakespeare. Hamlet. Direito Penal. 2. A pesada responsabilidade de Hamlet. Resumo: Podemos cogitar na responsabilidade penal de Hamlet quando mata o Rei Claudius, seu tio e padrasto? Essa e, outras questões jurídicas tais como a mens legislatoris pode ser alvo de análise nesse precioso texto de William Shakespeare. Como disse, Bloom, Hamlet é superlativo de si mesmo. Palavras-Chave: Legítima Defesa. Excludente de Criminalidade. Tragédia. Direito Penal. Direitos fundamentais. Interpretação jurídica. 2.1 Ofélia e a evolução do papel da mulher. Resumo: A partir da obra do bardo, Hamlet e, da análise de Ofélia como personagem da grande tragédia inglesa, percorremos a evolução do papel da mulher no mundo e nas leis. Palavras-Chave: Direitos da Mulher. Hamlet. Tragédia. Sociologia. Filosofia. História do Direito. 3. O tribunal da consciência. Macbeth & Direito. Resumo: Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais
como ganância, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth tomada pela culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo e livrearbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência. PalavrasChave: Traição. Ambição. Inglaterra. Parlamento. Poder. Processo legal. Absolutismo. Abuso de Poder. 4. O Rei Lear: desafio de um julgamento. Resumo: A trágica história de um rei idoso que resolve dividir seus bens com suas filhas. Há a questão da sucessão e de traição. Quando discutimos sobre herança, a proibição da doação universal, a exclusão de herdeiro necessário por indignidade ou deserdação. Bem, como as questões éticas relacionadas com afeto, confiança e compreensão sobre a natureza humana. Palavras-chave: Rei Lear. Gloucester. Herança. Doação universal. Direito Sucessório. Isonomia dos filhos. 5. Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos. Resumo: A peça teatral, em questão, envolve a autonomia privada, a obrigatoriedade dos contratos, cláusula penal, nulidade contratual, julgamento e, ainda, sobre nota promissória, fiança e, adimplemento contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana. Palavras-Chave: Contrato. Mútuo. Cláusula Penal. Usura. Agiotagem. Nulidade contratual. Julgamento. 6. Othello, o mouro de Veneza. Resumo: Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello mata a esposa, supondo-a adúltera. Arrependido, o feminicida se suicida ao final. Uma tragédia que ainda se repete nos dias contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas. Palavras-Chave: Ciúme. Homicídio. Feminicídio. Discriminação Racial. Código Penal Brasileiro.
7. Uma aula de retórica. Ponderação de valores Resumo: A peça apresenta uma situação política tensa e aborda temas como a disputa de poder, jogos políticos, ponderação de valores, manipulação e responsabilidade civil e penal. Na trama, Júlio César está cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três facadas no Senado romano. O tema segue em sua contemporaneidade, principalmente, no momento em que reiteradamente se manipula a opinião pública. Palavras-Chave: Ditadura. Responsabilidade Civil. Conspiração. Retórica. Ponderação de valores. Boa-fé. 8. “A Tempestade” de Shakespeare & o Direito. Resumo: A Tempestade conta a história de um velho feiticeiro, exDuque de Milão exilado em uma ilha, juntamente com sua filha, que traz seus dois irmãos para a ilha por conta de uma tempestade elaborada exatamente para vingar e restaurar-se no poder. Analisamos o significado de golpe de Estado e seus reflexos jurídicos. Palavras-Chave: Golpe de Estado. Perdão. Traição. Tragédia. Testamento literário. 9. A contemporaneidade de Coriolano. Resumo: A peça Coriolanus de Shakespeare traz questionamentos e reflexões muito contemporâneas principalmente em razão das recentes crises que as democracias no mundo têm sofrido. E, também nos leva a ponderar sobre o papel do Direito sobre o Estado e a democracia. Palavras-Chave: Estado. República. Democracia. Crise. Direito. Estado De Direito. 10. Antônio & Cleópatra A tragédia do Império Romano no Egito. Resumo: Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822. Palavras-Chave: Roma. Egito. Romance. Imperialismo. Colonialismo. Independência. Constituição brasileira de 1988. 11. O que aprendi com Tito Andrônico.
Resumo: O julgamento dos filhos do general Tito Andrônico não observou o contraditório que é corolário da dignidade humana, tratase de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o processo (seja civil ou penal) é o que viabiliza a participação democrática dos jurisdicionados. Afinal, o processo é mesmo lócus privilegiado onde ocorre o exercício direto e imediato do poder pelo povo. Dos princípios abordados decorrem a legitimação de toda função jurisdicional. Palavras-Chave: Princípio do Devido Processo Legal. Princípio do Contraditório. Princípio da Ampla Defesa. Processo Justo. In dubio pro reo. Princípio da inocência do réu. 12. Devido processo legal na peça “Henrique VIII”. Resumo: Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis matrimônios e, o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica e a criação da Igreja Anglicana, a Igreja da Inglaterra. O que nos faz refletir sobre a importância do princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa para se obter um julgamento justo e, edificar uma ponte segura que une com segurança o Direito e a Justiça. PalavrasChave: Henrique VIII. Devido Processo legal. Julgamento. Igreja Anglicana. Conceito de Direito. Conceito de Princípio. 13. Conto de Inverno & o Direito dos homens. Resumo: Novamente, o ciúme é o principal elemento que compõe a peça teatral, a trama envolve a cisma de Leontes com o amigo Políxenes e sua esposa Hermione. Ao final, ele se arrepende, a esposa falecida ressuscita e, todos, acabam felizes, por reconhecerem seus erros, ter arrependimento e, receber o perdão. O enredo serve para questionar tanto nos aspectos jurídicos como sociais, se devem ou não serem cumpridas ordens e normas ilícitas e injustas. Palavras-Chave: Ciúme. Ordem ilícita. Norma jurídica injusta. Excludente de Criminalidade. Código Penal brasileiro. Código Penal Militar. 14. Domada Megera, mas nem tanto. Resumo: Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo
a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade. Palavras-Chave: Patriarcalismo. Código Civil de 1916. Código Civil de 2002. Condição jurídica da mulher. Poder Familiar. Isonomia entre homem e mulher. Constituição Federal brasileira de 1988. 15.O exercício do poder, medida por medida. Resumo: Apesar da peça ser considerada uma comédia, há um intenso drama e aborda os atos de um senhor corrupto deixado no cargo de governador de Viena, quando, então, o Duque finge que viaja e, ainda, se disfarça para descobrir a parca moral que vige em sua cidade. E, assim, conclui que Viena está em apuros seja moral como espiritualmente. A peça tem final feliz para quase todos os personagens, exceto, para o preso que fora sacrificado no locus de Claudius. Todo enredo, enfim, gira em torno de conceitos como ética, justiça, corrupção, equidade, e abuso de poder revelando-se muito contemporâneos e, ainda, tão carentes de perorações mais racionais e práticas. Palavras-Chave: Justiça. Lei. Aplicação de Lei. Interpretação Jurídica. Boa-fé objetiva. Desuso da lei. Costumes. 16. Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar Resumo: Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13. 811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos. Palavras-Chave: Romance. Poder Familiar. Consentimento parental para casamento. Modificação legislativa. 17. Henrique IV. Contra um inimigo comum. Resumo: Logo que falece Henrique IV, assume seu filho, o trono inglês, que encontra o Lord-Juiz que no passado havia punido o príncipe mandando-o para prisão por ter respeitado a lei. A discussão sobre a imparcialidade do juiz e a existência da igualdade formal são
temas relevantes no enredo shakespeariano. Palavras-Chave: Igualdade. Imparcialidade. Juiz. Herança. Proibição de herança de pessoa viva. 18.1 Sir Falstaff: quantos você conhece? Resumo: Analisando a carnavalização na peça teatral intitulada “Henrique IV”, de William Shakespeare, Sir Falstaff é o ilustre representante do vício e reúne em seu perfil, sua compleição física, por seu linguajar recheado de imagens relacionadas ao comer e beber e suas sinuosas críticas à sociedade elizabetana. PalavrasChave: Vilão. Bufão. Gordo. Desonesto. Moral. Direito. 19. Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito. Resumo: A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos. Palavras-Chave: Boa-fé objetiva. Função Social dos Contratos. Responsabilidade Civil. Dano moral. Casamento. 20. A Tragédia de Ricardo II. Legitimidade injusta de Ricardo II. Resumo: Quando a ficção explica a realidade, somos capazes de refletir sobre o amplo espectro da natureza humana, a história da humanidade e, principalmente, o Direito. Palavras-Chave: Direito. História. Legitimidade. Natureza humana. Filosofia. Política. 20.1 Adendo da Tragédia de Ricardo II 21. As Alegres comadres de Windsor. Resumo: A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época de Shakespeare. O principal personagem Sir John Falstaff é aristocrata decadente, gordo e com problemas de dinheiro. E, a trama se desenvolve a partir de sua chegada em Windsor. E, para ganhar algum dinheiro Falstaff decide cortejar duas damas ricas da sociedade. O texto debate se a comédia ou programas humorísticos podem acarretar dano moral e sua possível compensação pecuniária no ordenamento jurídico brasileiro.
Palavras-Chave: Responsabilidade Civil. Dano Moral. Comédia. Constituição Federal brasileira de 1988. Código Civil brasileiro de 2002. 22. As Rosas de Shakespeare. Resumo: A tragédia de Ricardo III nos encaminha analisar a condição dos filhos fora do casamento, sua evolução e, positivação vigente na ordem jurídica brasileira. Bem, como nos faz avaliar institutos como tutela, curatela e adoção e, ainda, a paternidade socioafetiva. Palavras-Chave. Guerra das Duas Rosas. Filhos fora do casamento. Tutela. Curatela. Adoção. Paternidade Socioafetiva.
23. Tímon de Atenas. O elevado valor da vida. Resumo: O nobre ateniense era muito generoso e de extrema bondade, sendo um respeitável cidadão de Atenas que acaba por dissipar toda sua fortuna, mas, ao perdê-la, deixa de ter o séquito amigos e, conhece a hipocrisia humana. O texto nos dá a oportunidade de cogitar sobre curatela de pródigo, da invalidade da doação universal e, ainda, da inconstitucionalidade da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri, conforme o STF. Palavras-Chave: Riqueza. Curatela. Doação Universal. Legítima Defesa da Honra. Jurisprudência brasileira. Tribunal do Júri. 24. As you like it. ou do jeito que você gosta. Resumo: A comédia atende a análise sobre preconceito, sua tipificação penal e jurídica, bem como a possibilidade de casamento de pessoas do mesmo sexo no ordenamento jurídico brasileiro. Além de ainda trazer para reflexão a emancipação da mulher na sociedade. Palavras- Chave: Crime de Racismo. Preconceito. Casamento de pessoas do mesmo sexo. Direito brasileiro. Direito Comparado.
Nota da Autora Essa modesta obra começou por força da pandemia de coronavírus, começou sem maiores pretensões, utilizando da obra majestosa de William Shakespeare para servir de casos concretos para explicar conceitos jurídicos e conceitos filosóficos. As peças teatrais, notadamente, as históricas trazem muita aprendizagem e, explicam a natureza humana, a sociedade inglesa da época e, demonstram a própria evolução dos conceitos jurídicos, sociológicos e filosóficos. Afinal, não há sociedade sem Direito, nem Direito sem sociedade e, a legitimidade do devido processo legal e, de tantos outros princípios jurídicos que muito embasam o ordenamento jurídico. Enfim, trata-se de mais uma estratégia didática, a fim de tornar interessante e lúdica a aprendizagem. Espero que apreciem, divulguem e, principalmente, disseminem a sabedoria do bardo. Agradeço muito a minha família, meus e minhas colegas, e tantos alunos, alunas, amigos e amigas que sempre me estimularam a escrever e, prestigiaram a minha trajetória de professora e aprendiz.
PREFÁCIO
Senti-me imensamente honrado quando, certo dia, conferindo meus e-mails, deparei-me com uma mensagem da professora Gisele Leite, grande professora, jurista e filósofa --, de quem me tornei amigo por uma prazerosa casualidade do destino, que coloca no curso das nossas vidas, pessoas que tornam a nossa caminhada, antes que um sacrifício, um imenso prazer --, dando-me conta de que me havia elegido para fazer o prefácio da sua mais recente obra “O Bardo Jurídico”, que contém uma coletânea de obras de William Shakespeare, na sua visão sobre o direito e sobre a justiça. Em princípio, hesitei em aceitar a honraria, por conta da grandiosidade do trabalho e, sobretudo, porque Shakespeare foi um dramaturgo que conseguiu transpor diversas décadas no tempo, conservando-se, porém, atual como se tivesse sido um visionário do que seria o mundo nos séculos que se seguiriam à sua passagem pela vida. A obra de Shakespeare, retratada pela professora Gisele Leite, é toda ela recheada de dramas, suspenses e comédias, e as questões jurídicas estão espalhadas nela por toda parte, o que, por certo, aguçou a curiosidade da autora de “O Bardo Jurídico”, que viu ali um riquíssimo campo, ainda inexplorado sob o aspecto jurídico, dispondo-se a trazer a nós, seus leitores, questionamentos e soluções que nunca teríamos tido, se nos dispuséssemos a ler, isoladamente, uma a uma as obras shakespearianas. E, na consecução dessa empreitada, nenhum jurista teria se saído tão bem quanto ela, dando-nos uma visão de todo o universo de Shakespeare de pontos de vista realmente inimagináveis. O que me atiçou, de início, a curiosidade foi o título da obra, “O Bardo Jurídico”, e me apressei em me inteirar do seu significado e alcance, inteirando-me de que o “bardo”, na Europa antiga, era alguém, encarregado de transmitir histórias, mitos, lendas e poemas, cantando-os, razão por que era, simultaneamente, músico, poeta, historiador e, acessoriamente, moralista. Mais tarde, os bardos seriam designados de “trovadores” e as tradições musicais e literárias que transmitiram às sucessivas gerações deram origem às canções de gesta (chansons de geste), conjunto de poemas épicos surgidos no raiar da literatura francesa entre os séculos XI e XII. O trabalho levado a efeito pela professora, jurista e filósofa, Gisele Leite, exigiu dela muita pesquisa e, sobretudo, muita “paciência”, que, para Shakespeare, é a mais nobre das virtudes de uma pessoa, e que ela soube exercitar com a arte de alguém que transforma ou transmuda o objeto do seu trabalho de uma forma quase mágica. William Shakespeare foi ímpar no trato com as coisas do direito e da justiça, o que me trouxe à mente a frase imortal de Eduardo Couture, dirigida aos advogados: “Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça”. Não pretendo dissecar, neste breve prefácio, a obra da professora, jurista e filósofa Gisele Leite, porque esse prazer terão os leitores, como eu o tive, ao me deliciar com os textos, de leitura fácil e agradável, que torna difícil interromper a leitura para prosseguir depois.
Nesta oportunidade, aponto o que, a meu ver, constitui, dentre todas, as principais produções de Shakespeare, que passaram pela análise da renomada professora, jurista e filósofa: •
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Em “Antônio & Cleópatra: A tragédia do Império Romano no Egito”, são expostos o imperialismo do Império Romano e suas mazelas, coadjuvados por uma tragédia amorosa, tendo Gisele Leite aproveitado para abordar as relações do Brasil com Portugal, quando da independência do nosso País em 1822. Em “Devido processo legal na peça ‘Henrique VIII’”, é relatada a conturbada vida desse soberano, seus seis casamentos e o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica e a criação da Igreja Anglicana. Nesse passo, a autora traz reflexões sobre a importância do “devido processo legal”, do contraditório e da ampla defesa para se obter um julgamento justo e edificar uma ponte segura para unir com segurança o Direito e a Justiça. Em “Domada Megera, mas nem tanto”, a partir da tentativa de um pai para casar uma filha de temperamento difícil, é avaliada ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família, apontando para os preconceitos que são necessários superar para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade. Em “Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito”, a peça começa com a descoberta do assassino e finda com a vingança de Hamlet, que incorpora o drama da consciência, entre vingar ou não o pai, num mundo em plena transição, transformado pelo Renascimento, pela descoberta da América e outras chaves duais que compõem o poder e a paixão. Em “O Rei Lear: desafio de um julgamento”, a trágica história envolve questões de sucessão, traição, herança, doação universal, exclusão de herdeiro necessário, além de questões éticas relacionadas com o afeto, a confiança e a compreensão sobre a natureza humana. Todos esses temas estão intrinsecamente ligados à ideia de direito e de justiça. Em “Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos”, entra em cena a teoria contratual, envolvendo a autonomia privada, a obrigatoriedade dos contratos, a cláusula penal, a nulidade contratual, bem assim a nota promissória, a fiança e o adimplemento do contrato. Pode-se, também, entender, aqui, o dirigismo contratual do Estado e a prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana. Em “O tribunal da consciência. Macbeth & Direito”, a peça traz a oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, como a ganância, a traição e a culpa. Aqui pode-se explorar o conceito de determinismo e de livre arbítrio e determinar se nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha. Em “Othello, o mouro de Veneza”, o general Othello mata a esposa, supondo-a adúltera, e, arrependido, se suicida ao final, tragédia que se
repete nos dias atuais, onde a violência doméstica e familiar alcança níveis alarmantes. • Em “Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar”, pode-se fazer uma avaliação do poder familiar, da questão do não consentimento para casar, no caso de menores, tendo a autora cogitado da recente alteração trazida pela Lei 13.811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos. • Em “Ofélia e a evolução do papel da mulher”, a partir da obra do bardo, Hamlet e da análise de Ofélia, como personagem da grande tragédia inglesa, percorre a peça a evolução do papel da mulher no mundo e nas leis. Basicamente, trata dos direitos da mulher. Muito mais poderia ser dito sobre a obra da professora, jurista e filósofa, Gisele Leite, “O Bardo Jurídico”, mas me detenho aqui, porque não quero tirar dos leitores o prazer de descobrir, por si mesmos, o quanto ela representará, daqui por diante, para o aprimoramento do Direito e da Justiça brasileiros. J. E. Carreira Alvim Doutor em Direito pela UFMG e Professor Aposentado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFRJ.
Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito.
Resumo: Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de Hamlet. Hamlet incorpora o drama da consciência. Vingar ou não o pai é o principal dilema do príncipe. Num mundo em plena transição, transformado pelo Renascimento, pela descoberta da América, e tantas outras chaves duais que compõe o poder e a paixão. Palavras-Chave: Regicídio. Homicídio. Shakespeare. Hamlet. Direito Penal.
Literatura
Inglesa.
Abstract: Hamlet is undoubtedly Shakespeare's most famous character, reflection takes precedence over action and paralyzes world literature. The play begins with the discovery of the murderer and ends after Hamlet's revenge. Hamlet embodies the drama of consciousness. Whether or not to avenge the father is the prince's main dilemma. In a world in full transition, transformed by the Renaissance, the discovery of America, and so many other dual keys that make up power and passion. Keywords: Regicide. Murder. English literature. Shakespeare. Hamlet. Criminal Law.
O quinto ato que encerra a mais longa peça escrita por William Shakespeare. Enfim, Hamlet sobreviveu aos macabros planos do Rei Cláudio (seu tio) e, finalmente, retornou para Elsinore. Sem saber sobre a morte de Ofélia, o Príncipe da Dinamarca entabula diálogo com dois coveiros que abrem a sepultura. O primeiro coveiro é dotado de extrema sagacidade e, talvez, seja a única personagem que realmente pode enfrentar Hamlet, intelectualmente.
O coveiro explica, ironicamente, o motivo da morte com suspeita de suicídio, apesar de ter sido recebido o corpo de Ofélia (Ophelia), em solo sagrado, algo totalmente vedado aos suicidas. Na realidade, argumentou o que foi repetido pelo padre, depois de uma forte pressão de cima, isto é, advinda da casa real que propiciou tudo isso. O coveiro que convive tanto com ossos e sepulturas, tão íntimo da finitude humana, possui um olhar realista sobre a brevidade da vida e vaziez absoluta das vaidades. O coveiro é tão brilhante quanto Falstaff1, personagem, de outra peça, a Henrique IV, Henrique V e, As alegres comadres de Windsor2. Afinal, esses nobres personagens conseguem sem ilusões, enxergar, o que os demais não veem. O coveiro parece ser mais lúcido que Hamlet apesar de ser também famoso por sua consciência lúcida. Ao longo da peça, trava-se o debate teológico envolvendo questões que reaparecem no cemitério. Lembremos que o mundo do autor inglês era policromático e a Inglaterra era oficialmente anglicana. Na era da Rainha Virgem, Elizabeth I3, constatava-se certa tolerância com outras crenças que 1
É Sir John Falstaff personagem de Shakespeare, estando presente em várias de suas peças. É conhecido por ser notório fanfarrão e boêmio. Em Henrique V, Falstaff é um dos amigos de adolescência do rei que, após a ascensão de Henrique ao trono, acaba sendo desrespeitado e abandonado pelo rei. E, assim entristecido morre abatido numa taverna juntamente com os mais antigos amigos. O homem que inspirou a personagem foi Sir John Fastolf (1380-1459) foi proprietário de terras e cavaleiro inglês da Idade Média tardia e que lutou na Guerra dos Cem anos. Ficou bem conhecido por sua capacidade de liderança em batalha, como sendo um patrono da literatura e mesmo como empresário. 2 The Marry Wives of Windsor, ou Mulheres Patuscas de Windsor é peça de Shakespeare sendo uma comédia publicada em 1602. Há histórias de que a Rainha Isabel pediu que Shakespeare escrevesse sobre os romances de Falstaff, célebre personagem shakesperiano. Conta-se que o autor escreveu a peça em 15 dias, tanto era o desejo da Rainha. Baseia-se nos costumes da classe média provinciana da época, diferindo-se dos cenários costumeiros do escritor. Mesmo não sendo uma grande comédia de Shakespeare, As Alegres Comadres de Windsor conquista fácil o espectador pela inventividade de seus motivos cômicos e pela atualidade de seu enredo. Muito do que está na peça ainda pode ser visto em nossa sociedade e é justamente essa proximidade com as intrigas envolvendo as tais senhoras do título, seus maridos e Sir John Falstaff, que fazem a trama se aproximar do público e garantir boas risadas – ou talvez um pouco de pena do desafortunado cavalheiro balofo sacaneado pelas comadres Ford e Page. 3 O reinado de Elizabeth I significou a centralização do governo inglês e a consolidação da igreja Anglicana na Inglaterra. Era filha de Henrique VIII e Ana Bolena, a rainha decapitada. Pouco antes de completar 3 anos de idade, a mãe foi executada por ordens do pai. Fruto de um segundo casamento, que não fora reconhecido pela Igreja Católica, ela era considerada filha ilegítima. Também tinha um irmão e uma irmã à frente na linha sucessória. Ou seja: ninguém esperava que um dia se tornasse rainha. Muito menos que ela seria uma das mais importantes monarcas a ocupar o trono da Inglaterra, com um longo reinado de 45 anos. No entanto, a situação econômica do país não era nada satisfatória. O fato de a monarca não ter tido filhos fez com que ela apontasse a Jaime, rei da Escócia, como seu sucessor. O fato de a monarca não
dialogavam com o calvinismo4. E, o autor era oficialmente ligado tanto à Igreja quanto ao Estado inglês, embora houvesse rumor de que fosse um católico disfarçado, por pura conveniência. Existem muitas especulações a respeito da religião do bardo, pois algumas evidências sugerem que a família dele fosse católica e que simpatizasse com o catolicismo romano5, mas esta tese perdeu popularidade ultimamente. A evidência mais aguda sobre o secreto catolicismo é a figura do pai do poeta, John Shakespeare. Já a mãe de Shakespeare, Mary Arden, era uma sócia da família católica em Warwickshire. Reparem que quase todos os padres presentes como personagens são simpáticos nas peças do bardo e, com poucas exceções, tanto quanto os bispos, logo, no início da peça Henrique V, planejaram lançar o rei ao campo da batalha para que subtraia o foco do poder e a taxação sobre os bens da Igreja. O padre presente ao enterro de Ofélia é um positivista, um legalista ortodoxo, porém, aceita e acata as pressões que vinham de superiores. Observemos o contexto, pois havia uma plateia predominantemente protestante, uma rainha anglicana e um autor simpatizante do catolicismo - uma peça que discute profundamente o poder.
ter tido filhos fez com que ela apontasse a Jaime, rei da Escócia, como seu sucessor. Esta decisão agradou aos protestantes, pois Jaime havia sido educado nesta fé e não representaria uma volta ao catolicismo. Elizabeth I morreu em 24 de março de 1603, provavelmente de infecção respiratória. 4 Foi doutrina religiosa criada em Genebra, na Suíça, por João Calvino (1509-1564). É considerado o segundo movimento da Reforma Protestante, iniciada por Martinho Lutero. O calvinismo é também denominado de Tradição Reformada ou Fé Reformada. Foi também desenvolvida por diversos outros teólogos tal como Martin Bucer, Heinrich Bullinger, Pietro Martire Vermigli e Ulrico Zuínglio. Calvinistas romperam com a Igreja Católica Romana, mas diferiam dos luteranos na doutrina sobre a presença real de Cristo na Eucaristia, Princípio regulador do culto e o uso da lei de Deus para os crentes, entre outras coisas. O termo calvinismo pode ser enganoso, pois a tradição religiosa que por ele é identificada sempre foi diversificada, com uma vasta gama de influências, em vez de um único fundador. O movimento calvinista foi chamado pela primeira vez calvinismo pelos luteranos que se opunham ao calvinismo, e muitos dentro desta tradição preferem usar o termo reformado para se descrever. João Calvino repudiava o termo “calvinista”. Em suas “Leçons ou commentaires et expositions sur les révélations du prophète Jeremie”, chegou a dizer que: “Eles não poderiam nos atribuir um insulto maior do que esta palavra, Calvinismo. Não é difícil adivinhar de onde vem esse ódio mortal que eles têm contra mim”. 5 É a vertente do cristianismo que crê que Jesus é o Salvador do mundo. Assim, os católicos pregam a salvação dos pecados, a partir da crença em Jesus, a encarnação de Deus feito homem. A divisão entre o Catolicismo romano e Catolicismo ortodoxo surgiu da disputa entre o Bispo de Roma e os patriarcas do oriente a respeito de como estava organizada a igreja. Igualmente houve uma querela teológica sobre o Espírito Santo. Este episódio, datado de 1054, é conhecido como o Cisma do Oriente.
Ofélia é personagem secundária, mas não passa despercebida na obra de Shakespeare. Circunscrita pelo poder patriarcal, recebe referências do pai e do irmão e, depois, do seu amor Hamlet. Não se pode dizer que Ofélia é ingênua, ao contrário, corresponde a forte expressão do amor e da lealdade. Possuidora de submissão e de um desejo contrastantes, a real fonte de seu conflito6. Ela é testada, a todo momento e é reprovada pela sociedade para a qual foi designada. Enquanto Hamlet finge enlouquecer como parte de seu plano obstinado por vingança, Ofélia enlouquece de verdade, por acreditar que Hamlet perdeu a razão por amor a ela. E, por desdenhar seu amor, sugerindo-lhe que vá a um convento ou a um bordel. Em delírio histérico de Ofélia, é possível identificar as nuances do que desencadearam seu desequilíbrio e, por último, a morte que não se sabe acidente ou suicídio. Quando Hamlet estreou, provavelmente, em 1601, o autor sabia muito pela Reforma Luterana que se iniciara em 1517, onde Hamlet estudou, em Wittenberg. Foi lá, exatamente, que Martinho Lutero tornou pública sua obra composta de noventa e cinco teses7 que serviram de estopim ao movimento reformista na Idade Moderna. Hamlet é homem peculiar do Renascimento, e sua visão de mundo inclui Deus, porém, sua ação é mais parecida com um diálogo com
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O complexo de Ofélia que se define pela necessidade que tem uma mulher, sempre em queda nas águas da indefinição da própria identidade, de ser reconhecida por um homem para ser alguém: em tempo, que morra com ela. 7 As 95 Teses ou Disputação do Doutor Martinho Lutero sobre o Poder e Eficácia das Indulgências (em latim: Disputatio pro declaratione virtutis indulgentiarum) são uma lista de proposições para uma disputa acadêmica escrita em 1517 por Martinho Lutero, professor de teologia moral da Universidade de Wittenberg, Alemanha, as quais iniciaram a Reforma Protestante, um cisma da Igreja Católica que mudou profundamente a Europa. Tais teses discorrem sobre as posições de Lutero contra o que ele viu como práticas abusivas por pregadores que realizavam a venda de indulgências, que tinham por finalidade reduzir a punição temporal de pecados cometidos pelos próprios compradores ou por algum de seus entes queridos no purgatório. Nas Teses, Lutero afirmou que o arrependimento requerido por Cristo para que os pecados sejam perdoados envolve o arrependimento espiritual interior e não meramente uma confissão sacramental externa. Ele argumentou que as indulgências levam os cristãos a evitar o verdadeiro arrependimento e a tristeza pelo pecado, acreditando que podem renunciá-lo comprando uma indulgência. Estas também, de acordo com Lutero, desencorajam os cristãos de dar aos pobres e realizarem outros atos de misericórdia, acreditando que os certificados de indulgência eram mais valiosos espiritualmente. Apesar de Lutero ter afirmado que suas posições sobre as indulgências estavam de acordo com as do papa, as teses desafiaram uma bula pontifícia do século XIV, as quais afirmavam que o papa poderia usar o tesouro do mérito e as boas obras dos santos do passado para perdoar a punição temporal pelos pecados. As Teses são formuladas como proposições a serem discutidas em debate não representariam necessariamente as opiniões de Lutero, porém ele as esclareceu posteriormente na obra Explicações da Disputa sobre o Valor das Indulgências.
Niccoló Maquiavel8. O príncipe Hamlet está distante da Idade Média e seus padrões teocêntricos. Há fascinante debate a respeito dos temas abordados na peça (poder, conspiração, absolutismo, traição e loucura) e, ainda, sobre o contexto religioso agitado da Inglaterra da época. Então, temas como o livre-arbítrio, predestinação, justificação pela graça ou por boas obras, por misericórdia divina são intensamente esmiuçados. A divina providência e o purgatório são revelados pelo fantasma do pai de Hamlet e, outros temas ainda discutem as crenças do público e as instituições sagradas da época. O segundo coveiro traz mais à baila uma crítica social do que propriamente intelectual. Enquanto o primeiro coveiro parece imitar o falar jurídico e, no fundo, denuncia que a lei não é igual para todos. Não existe, portanto, a isonomia. E, até faz piada. Hamlet é enviado para se curar na Inglaterra e, o coveiro afirma que não haverá problema, mesmo se não recuperar a saúde mental, porque em solo inglês, todos são loucos e ninguém notará a diferença. Assim, loucos, palhaços e parvos poderiam dizer quase tudo no teatro, pois, eram afastados da razão e, completamente poupados por sua loucura. Boa parte da inteligência europeia do século XVI acreditava piamente que as pessoas simples, ou seja, os sem a formação intelectual e educacional, eram capazes de serem mais verdadeiros do que muitos eruditos e letrados. A verdade era simples e vinha sem esforços. Aliás, Montaigne em seu ensaio sobre os canibais que levou um servo de sua propriedade para conversar com os índios em Ruão. Sua condição de simples e rude o erigia à condição de verdadeiro testemunho. Afirmou o filósofo francês, há dois tipos de pessoas em que se pode confiar: homens que nos são de grande fidelidade ou, tão simples que não tenham por que fantasiar o verdadeiro.
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Em italiano era Niccolò di Bernando dei Machiavelli (1469-1527) foi filósofo, historiador, poeta, diplomata e música, de origem florentina do Renascimento. Fundador do pensamento e da ciência política moderna, elo fato de escrito sobre o Estado e o governo como realmente são, e não como deveriam ser. Já na literatura e teatro ingleses do século XVII, foi associado diretamente ao Diabo por meio das referências caricaturais e do apelido "Old Nick". Surgiu, aí, na visão do pensamento enganoso e da trapaça, o adjetivo maquiavélico nas línguas ocidentais.
O coveiro não era fiel à Hamlet, mas em sua simplicidade e profundo conhecimento sobre a brevidade da vida humana eram indisputáveis. Outra referência de Shakespeare, era teatral. Pois desde a Grécia, particularmente, as comédias, utilizava-se da imersão para surpreender a plateia. E, nos personagens cultos e bem letrados, o público identificava a corrupção e a decadência. Do escravo, do rude e do malformado, extrai-se alguma virtude, muitas vezes, disfarçadas por maquinações, jaz a sagacidade e a inteligência. Para a plateia da época, à beira do rio Tâmisa, as ironias sobre a interpretação do direito canônico ou da linguagem hermética dos advogados, rendia uma oportunidade ampla para debate. A conversa na tumba é a maneira popular de perceber como funciona “os de cima”. “Lembra-te que és pó e ao pó hás de voltar”. Misturando reflexão sobre a memória, diferenças sociais e o papel nivelador da foice da morte, tão indesejada e tão equânime. A conversa entre os coveiros é interrompida pela chegada de Hamlet e Horatio. O príncipe indaga se o crânio ainda possuiria uma língua e, se poderia adular ou mentir, no momento. Quase desafia a caveira ao tentar. Quando olha para os restos mortais de um advogado, destila seu desprezo pela soberba humana. E, questiona, ironicamente, onde repousariam, assim, suas artimanhas retóricas. Retoma uma parte do pensamento sobre os vermes e os reis quando Hamlet indaga ainda, sobre o destino do corpo de Polônio. Até os ossos despertaram pouca compaixão no dinamarquês. Hamlet parece se afastar da solidariedade dos humanos vivos e mortos. A frieza cáustica e cínica de Hamlet recebe um golpe ao saber que está diante do que restou de Yorick, o Bobo da Corte9 que brincava com ele em sua infância e lhe proporcionara infinita alegria.
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O bobo da corte, bufão ou bufo era funcionário da monarquia encarregado de entreter o rei, rainha e os príncipes. De fazê-los rir. Era as únicas pessoas que podiam criticar o rei sem correr riscos. Os primeiros bobos da corte eram populares no Egito Antigo e, entretinham os faraós. Já os antigos romanos tinham a tradição de chamá-los de balastros, era remunerados por seus gracejos e, às mesas do rico, se apresentavam. Partiam da noção do trickster, por ser uma alegoria de ideias fugidias e ambíguas que, no fundo, promove o questionamento dos conceitos, formas e regras. Durante o reino de Elizabeth I, a roupa do bobo da corte era feita a partir de retalhos, para que não fosse encaixado em nenhuma classe social, permitindo-lhe, assim, livre trânsito por estas. É personagem que não é protagonista nem mero figurante. Por usar de brincadeiras, chistes, piadas e alegorias, aborda assunto das mais delicados existentes no reino. O bobo da corte por atuar por diferentes métodos, se configura com diferentes temperamentos, a
O pai do príncipe lhe causava imenso respeito e admiração, mas vivia em guerra. Enfim, a companhia de um Bobo da Corte era, ao final, mais frequente e constante do que a do seu próprio pai. Havia uma cultura relatada pelo historiador Johan Huizinga que se formara no outono da Idade Média em torno da morte. A peste negra que assolou a Europa do século XIV, o que tornou a morte cotidiana e includível. O triunfo da morte trouxe mudança de comportamento: do que adiantava tanta riqueza, nobreza e fama? Afinal, a morte igualava a todos10. Ressalte-se que a peste negra representou um forte vetor de transformações no Velho Continente e, após essa pandemia, se deu uma série de mudanças que começara a reverberar no âmbito social, político e econômico por todo continente. A peste negra, teve surto que se estendeu de 1347 a 1353 e casou fortes modificações expressivas na Europa. As estimativas modernas variam entre cerca de um terço e metade da população europeia total no período de cinco anos de 1347 a 1351 morreu, durante o qual as áreas mais severamente afetadas podem ter perdido até 80 por cento da população. A peste era chamada de negra porque causava manchas negras na pele das pessoas, fruto das infecções provocadas pelo bacilo. Essa peste também ficou conhecida como bubônica por provocar bubões ou bulbos, isto é, inchaços infecciosos no sistema linfático, sobretudo nas regiões das axilas, virilha e pescoço. A peste negra foi uma das piores pragas que atingiu a Europa em toda sua história, pois perdurou por muito tempo e com períodos inconstantes de gravidade. A mais devastadora pandemia de peste negra aconteceu em meados do século XIV dizimando 1/3 de toda população. A peste não escolhia suas vítimas, não havia um perfil específico para os afetados, todos estavam a sua mercê, seja nobre ou servo.
saber: o ilusionista, o pateta, o vigarista e o forasteiro. E, tais temperamentos formam a complexidade do bobo, pois compartilha a qualidade escorregadia do trickster. 10 Segundo Boccaccio, todos os dias vários corpos eram levados às igrejas mais próximas para que fossem sepultados, mas chegado certo momento já não havia terrenos suficientes. Famílias inteiras faleciam ao mesmo tempo por descaso, por não receber auxílio de seus familiares e amigos. A peste revelou o amor ao próximo e a caridade, porém pouquíssimas pessoas se dedicavam a ajudar os doentes.
Após seu surgimento muitos especialistas tentaram descobrir suas origens e possíveis formas de tratamento e prevenção. Foi possível, naquela época, entender que a peste chegou a Europa através dos navios que circulavam entre os portos e traziam muitos ratos, devido à precariedade nos cuidados com a higiene. Tentaram limpar as cidades, aromatizar, fizeram procissões, orações e de nada adiantou, cada vez mais a peste negra se espalhava pelo território europeu. Nesta época, um dos mais famosos cirurgiões realizou várias observações dos sintomas da doença e a distinguiu em dois tipos: a bubônica e a pneumônica. Guy de Chauliac11 viveu em Avignon (França) e chegou a ser infectado pela peste negra, mas sobreviveu e deixou várias descrições sobre suas características. Em seus relatos defendia que as pessoas não entendiam qual era a causa da peste e acabavam apresentando comportamentos violentos por acreditar que alguns povos eram os culpados, conforme explica Sardo (2012)12.
Houve um movimento cultural muito intenso na reprodução de corpos em estado de putrefação em pinturas, no aumento da devoção de mártires como no caso de Santa Catarina e Santa Ágata13. A aceitação tácita do fim da vida, revolucionou a maneira de pensar e criou a cultura da “boa morte”, era preciso estar atento e se preparar 11
Foi médico e cirurgião francês. Escreveu tratado sobre cirurgia em latim, chamado de Chirurgia Magna. Posteriormente, foi traduzido para outras línguas, e utilizado como obra de referência sobre cirurgia para médicos até ao século XVII. Quando a Peste Negra apareceu em Paris, todos fugiram, especialmente, os médicos. Porém, Chauliac permaneceu tratando doentes da peste e também documentando os sintomas meticulosamente. 12 A peste trouxe consigo uma grande ruptura na mentalidade das pessoas a respeito de sua religiosidade. Segundo Boccaccio (1979), dois grupos opostos se formaram na sociedade: os que acreditavam que a peste era advinda da cólera divina e os que entendiam ser apenas uma pandemia. Entretanto, a grande maioria pertencente aos dois grupos percebia o quão eminente estava à morte. De acordo com Quírico (2012), as pessoas buscavam desesperadamente uma forma de salvação e muitos encontraram na obsessão religiosa o caminho a seguir 13 Catarina de Alexandria, também conhecida como A Grande Mártir Santa Catarina, foi uma notável intelectual do início do século IV. Passando mais de mil anos, Joana d'Arc disse que Santa Catarina lhe apareceu várias vezes. A Igreja Ortodoxa a venera como sendo grande mártir, e na Igreja Católica é reverenciada como sendo um dos catorze santos auxiliares. Sua festa litúrgica é dia 25 de novembro. Santa Ágata era Águeda de Catânia, Águeda de Palermo ou da Sicília, também conhecida como Ágata. Segundo seus atos era oriunda de família rica de Catânia ou Palermo e teria vivido quando sua cidade foi controlada por Quinciano. Foi martirizada durante a perseguição do Imperador Décio. Sua festa litúrgica é celebrada em 5 de fevereiro.
adequadamente para o fim, pedir perdão pelos pecados, e acertar as contas antes que fosse tarde demais. Na Inglaterra de Shakespeare a morte sem preparo de seu pai (que não teve tempo sequer para uma despedida) livrando-se de pecados e faltas e o desfile de caveiras que saem da terra se mostrando que um bobo da corte, um advogado e Alexandre, o Grande viraram a mesma coisa e, ecoavam pensamentos como se fosse uma dança macabra. Embora o autor não tivesse frequentado Oxford ou Cambridge, seu latim era bom o suficiente para entender o poema de Lucrécio. De rerum natura, ou seja, sobre a natureza das coisas é poema didático e cultivado por alguns pré-socráticos gregos, escrito no século I antes de Cristo por Tito Lucrécio. Proclama a realidade humana num universo sem deuses e tenta libertá-la do seu temor à morte. Expõe tanto a física atomista de Demócrito como a filosofia moral de Epicuro. A visão de Lucrécio é bastante austera, mas, no entanto, incita a alguns pontos importantes que permitem aos indivíduos um escape periódico de seus próprios desejos e paixões para observar com compaixão a pobre humanidade em seu conjunto, incluindo-se a si mesmo, podendo observar a ignorância, a infelicidade reinante, e incita a um melhoramento. A responsabilidade pessoal consiste em falar sobre a verdade pessoal que se vive. De acordo com a obra, a proposição de verdade de Lucrécio é dirigida a uma audiência ignorante. Esperando que alguém o escute, o compreenda e desta forma passe a semente da verdade capaz de melhorar o mundo. Lucrécio rompe, em definitivo, com a ideia central e metafísica de 'natureza', o que lhe confere a virtude de extraordinário avanço na história do pensamento ocidental. 'Natureza' não é uma substância, um estado primordial, ou, ainda, uma causa final de toda realidade. A natureza se confunde com os próprios átomos. O filósofo epicurista afirmava que somos poeiras das estrelas, ou seja, que nossas almas e nossos corpos são compostos de átomos. Logo, não haveria vida após a morte e uma alma imortal, apenas um rearranjo de átomos em normas formas.
As religiões seriam, nesse contexto, fabricações perversas, pois nada poderia nos legar que não fosse dor e privação. Do que adiantaria mortificar o corpo, por exemplo, querendo uma vida eterna? O poema filosófico desde o século XIX não havia em Portugal uma tradução. Em “De rerum natura” Lucrécio apresenta a teoria de que a luz visível seria composta de pequenas partículas. Teoria incompleta, apesar de bastante consistente, é uma espécie de visão antiga da atual teoria dos fótons. Também, neste poema, Lucrécio sustenta a ideia da existência de criaturas vivas que, apesar de invisíveis, teriam a capacidade de causar doenças. Esta ideia representa na realidade a base da microbiologia. Hamlet é bem mais ambíguo, mas opera a junção de Gênesis e a ideia de ser a poeira das estrelas é muito poderosa. Hamlet, percebe estarrecido que o enterro era de Ofélia. Laertes abalado pelas mortes combinadas de seu pai e irmã (Polônio e Ofélia), prossegue triste e, até discute com o padre, que se recusa notoriamente, a dar maior pompa ao evento. A nebulosa morte de Ofélia era embaraçosa, pois, aos suicidas era vedado o campo santo. Parece que sua loucura a levou tecer uma guirlanda de flores e que, tentando instalar-se num galho frágil de árvores, caíra na água e se afogou devido às suas roupas encharcadas. A descrição da rainha14 aponta que em verdade, Ofélia, não lutou pela vida, mais até do que um suicida que tira a vida intencionalmente15. 14
Gertrudes não é apenas uma figura da desprezível, uma “fraqueza feminina” que Hamlet aponta nela. Ela também representa como boas maneiras e os eufemismos que uma sociedade da corte exige quando se trata de encobrir a dubiedade e a escândalo que conseguir alcançar os poderosos que dão as cartas e ditam o jogo do poder. É, portanto, a figura mais madura da impotência feminina que reveste a pobre, torturada Ofélia como manto das belas imagens lendárias. Gertrudes dá o mote e os demais o seguindo, gratos: Hamlet a chama de ninfa, Laertes a comparada à mais “Casta donzela”, e a própria rainha segundo sua morte com ricas palavras que atenuam os fatos cruéis. Sua morte é associada às transmutações corporais nas Metamorfoses de Ovídio. A alusão mítica é a jovem virgem cuja natureza é inefável é abalada, levando-a uma metamorfose de volta à sua origem no leito matricial das águas. 15 Segundo Philippe Ariès, os cemitérios da Antiguidade se localizavam fora dos limites das cidades, porque além do medo da poluição causada pelos cadáveres em putrefação, havia também o temor de que aqueles que “se foram” pudessem retornar para perturbar os que ainda estavam vivos. Inicialmente, nestes locais eram sepultados juntos cristãos e “pagãos” e posteriormente houve uma separação quando passaram a
O príncipe insiste que amou Ofélia, mais que todos e que está em luto profundo tanto quanto Laertes, seu irmão. Chegou mesmo a confessar o que negava para a namorada em vida, e disse: Eu amei Ofélia. Que diferença enorme teria causado essa confissão quando a filha de Polônio indagou a ele, o que sentia por ela, e apenas recebeu a frieza e ironia de sempre. Hamlet rogou uma praga à moça, de que mesmo vivendo em absoluta castidade e moralidade, seria injuriada e caluniada. Como suicida, isso certamente ocorreria. Harold Bloom diante da tardia confissão de Hamlet recomenda que desconfiemos do amor do príncipe. Todos sabiam que havia retornado à Inglaterra e, havia o plano do Rei Cláudio de ver o sobrinho morto, fracassara. O príncipe Hamlet faz minuciosa descrição das aventuras de barco e conta a Horatio sobre como escapou da morte. Num momento de distração de um de seus ex-amigos, leu a carta que levavam contendo a sua sentença de morte. Logo em seguida, redigiu outra carta dizendo que o leitor deveria imediatamente assassinar os homens que acompanhavam o príncipe. Então, trocou as cartas16 e os condenou com a manobra Rosencrantz e Guildenstern à morte. Sob o falso pretexto de dar cuidados e segurança à Hamlet, em perigo por ter cometido assassinato, Cláudio o envia à Inglaterra. Em carta dirigida ao rei, seu fiel seguidor, pede a execução sumária do enteado, alegando que seu alterado insano estado colocava em risco a vida dos dois monarcas. Rosencrantz e Guildenstern, cortesãos amigos do príncipe, são designados para acompanhá-lo à Inglaterra. No segundo dia de viagem, o barco é invadido por piratas. Hamlet os enfrenta saltando para o navio dos inimigos que, sob promessa de pagamento, são clementes para com ele. ser enterrados em cemitérios diferentes; porém, as inumações continuavam acontecendo fora dos limites da cidade. (ARIÈS, 1989:34-35) Esta separação pode representar um possível início de hierarquização da morte. 16 Antes de deixar o barco, porém, ele encontrara a carta em que Cláudio pede sua execução. Dessa feita, o Príncipe não hesita: troca-a por outra carta, escrita com esmero e bem lacrada, diferente da primeira apenas pela troca de nomes; no lugar do seu, escreve Rosencrantz e Guildenstern. Vendo-se livres do perigo, os infelizes dão prosseguimento à viagem para a Inglaterra, levando a carta em sua nova versão.
Novamente, ficamos surpresos com intensa frieza de Hamlet com relação à vida humana e, assim diz: “A minha consciência não me pesa: a derrota os aguarda, cresce por culpa deles. É um perigo para os fracos prostar-se entre a passagem e as pontas venenosas do inimigo”. Hamlet consegue mostrar-se insensível à vida e terrivelmente arrogante. E, no monólogo mais célebre, Hamlet perguntava como era possível suportar “a ingratidão no amor, a lei tardia, o orgulho dos que mando, o desprezo que a paciência atura dos indignos”. Curiosamente, Hamlet foi definitivamente ingrato com relação ao amor de Ofélia e, também foi arrogante com a morte dos colegas, para safar a sua vida. Está longe da perfeição dos heróis, pois manipula, mata e finge mostrar vaidade e desprezo na mesma proporção que revela as mais profundas virtudes e consciências épicas. Nosso herói-vilão é, enfim, um ser humano e fogo de todos os padrões maniqueístas. Harold Bloom se irritava quando lhe perguntavam sobre “os defeitos de Shakespeare” tal como seu antijudaísmo, sua misoginia, sua submissão ao caráter orientador da monarquia inglesa e sua demofobia. A raiva do referido crítico norte-americano se justifica como cobrar do personagem, ou de um autor, os valores que nos são caros, atualmente? Evidentemente, Hamlet não era feminista e não conheceu os valores mais contemporâneos e, tão menos os politicamente corretos. Nada mais anacrônico, por exemplo, que julgar Aristóteles pela sua defesa da escravidão ou condenar Shakespeare por misoginia, ou mesmo Monteiro Lobato por racismo. Enfim, Hamlet nos traz a invenção do humano. Lembremos, oportunamente, que a Inglaterra padecera de desgraças dantescas quando governada por homens e foram exatamente as rainhas que presidiram a era da prosperidade, estabilidade, conforme foi com a Rainha Elizabeth I, a Rainha Virgem. Shakespeare a admirava e, mesmo assim, manifestava sua visão masculina peculiar do mundo moderno. O Rei Cláudio tomara providências adicionais para que ocorresse a morte de Hamlet. O plano real procurava não deixar arestas soltas,
e, pensou na hipótese de o sobrinho não ser ferido. Nesse caso, pediria vinho para se refrescar e, então, haveria veneno no vinho. Talvez, o mesmo veneno que usara quando matou o irmão e pai de Hamlet. Também, envenenaria a ponta da espada de Laertes, pois assim, mesmo que o ferimento fosse leve, ele seria fatal. O dia do combate chegou e, toda corte se reúne para assistir, até o rei e a rainha. Hamlet pede desculpas a Laertes que o culpa pela morte do pai e de sua irmã (Ofélia). Com a retórica impecável, afirma que estava louco e que a sua loucura ofendeu Laertes e Hamlet. Enaltece o adversário e, tudo indica que Hamlet tem o pleno domínio da razão e da emoção. Iniciado o duelo, o príncipe exige do juiz que reconheça os toques que provocou com sua espada no adversário. E, o jogo-duelo se transforma em verídica luta. A verdade e o calor da luta em Hamlet se deparam com ódio e divergência em Laertes, assim o que era lúdico, se transforma em mortal. Tanto Hamlet como Laertes ali estão para se vingarem da morte de seus pais. O aleatório do destino se torna soberano e a rainha bebe a taça de vinho envenenada. Gertrudes17, cada vez mais desconfiada de Cláudio que insistia em fazer com que Hamlet bebesse o vinho. O que confere a Gertrudes em derradeiro momento, um senso de sacrifício e de proteção maternal ao filho. Também significa que depois de estar cega pela paixão, passou a ver Cláudio com os mesmo olhos de Hamlet. A rainha Gertrudes, ao final, apega-se o mais forte amor, o amor filial. Sobrepuja a paixão de mulher, para reencontrar o papel de mãe. Na reta final, Laertes está ferido e envenenado, a rainha e o rei estão mortos. Hamlet sangra muito e sabe que tem pouco tempo de vida e diz muita coisa a Horatio, pedindo ao amigo que narre tudo com a maior 17
A Rainha Gertrudes é rainha da Dinamarca e herdeira legítima do trona, é a personagem que menos falas tem na peça. Porém, sua ação movimenta toda a história. Tanto que o Canto do Bode, na voz de Gertrudes, faz ressaltar tal fato. A imagem de Gertrudes, portanto, é a da mulher transgressora, que não apenas enterra o marido, como também o troca por um homem que devia ser proibido para ela. Como esposa, não lhe cabia o desejo; mas fica claro pelas palavras de Hamlet na cena do closet - do qual colocamos um extrato uns posts atrás - que Gertrudes casou-se cedendo à uma atração pelo cunhado. A rainha se deixou seduzir, traindo assim o conceito de amor que deve cercear uma escolha de casamento. Hamlet justapõe para a mãe as imagens do pai e do tio para que ela enxergue a contradição de seus sentimentos.
fidelidade para que seu nome não seja manchado pela tragédia18. Indica a coroa à Fortimbrás que, vitorioso, retorna da campanha na Polônia. E, o príncipe Hamlet encerra sua participação, com outra famosa frase: “O resto é o silêncio”.19 Horatio é o único sobrevivente de toda a trama macabra. Estudos recentes trazem a possível etimologia do nome Horatio, orador da razão (orator ratio) e a ele caberia narrar tudo, um homem comum que fora testemunha de toda trama. A prevalência do sentido filosófico e psicanalítico de Hamlet costuma eliminar a cena final. E, coloca a fala de Fortimbrás, o invasor temido que ordena quatro capitães para erguer o caixão de Hamlet, com todas as honras, em suas exéquias. Citando, novamente, Harold Bloom, in litteris: “O mal de Elsinore é o mal de todo tempo e lugar. Todo Estado tem algo de podre e, os que têm sensibilidade semelhante à de Hamlet, cedo ou tarde, vão se rebelar”. Enfim, a tragédia de Hamlet é a tragédia da personalidade humano. E, o único inimigo loquaz do príncipe é o próprio Hamlet. Vigora antes do silêncio, o valor singular da personalidade de Hamlet. Pois fez erigir o homem e seus limites morais, as artimanhas retóricas de poder e de culpa, os fingimentos sociais, o amor desenfreado ou reprimido, o custo de enfrentar o mundo como a um “mar de escolhos”. O texto de Shakespeare não se esgota nas vastidões da consciência e da tensão eterna da vida. Possivelmente, a derradeira lição é a morte, como foi para Hamlet, pois ele e todos nós só poderemos entrar no grande silêncio depois de esgotada toda experiência biográfica.
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As últimas palavras de Hamlet nos trazem a principal reflexão que surge de toda a peça: depois que Hamlet disse tudo que deveria ser dito, o que restou foi silêncio. Quando todo esse barulho que faço para não me enfrentar, quando eu decidir acabar com toda a distração ao meu redor, quando eu parar de me anestesiar e resolver enfim olhar para dentro de si. Quando todos que conheço se forem, o que restará? Vazio. Silêncio. Sim, o resto é silêncio. 19 Porque o príncipe Hamlet é extremamente consciente, e sozinho em sua consciência ele se indaga: “Quando é que as pessoas vão parar de me dizer o que deve ser dito para me dizer o que as coisas realmente são?” ...
Há uma vil tentação em ver a morte como rito de passagem e de aprendizado. Todo mundo é um palco, parodiando outra peça do bardo. O que importa? Hamlet diria que o fazer até lá (a morte). Como você lida com sua noz20 e com o nós. O resto, realmente, é um imenso, denso e profundo silêncio. Hamlet é autor de crime, mata Polônio que se escondia atrás de uma cortina, mas comete típico erro de execução que é chamado de aberratio ictus, na medida em que acreditava se tratar do Rei Cláudio. Já a segunda conduta típica de Hamlet é prejudicada por estar presente possível causa justificante, ou seja, a legítima defesa. Porém, para o doutrinador Rogério Greco não ocorrera a legítima defesa antecipada passível de ser justificadora do crime. O que existiria seria inexigibilidade de conduta diversa, a qual poderá excluir a culpabilidade. A terceira conduta típica de Hamlet consistiu em matar Laertes por meio de golpe de espado desferido durante o duelo. Mas, como se trata de duelo ao qual aderiram voluntariamente tanto Hamlet como Laertes, poderíamos afirmar que agiu conforme o exercício regular de um direito, o que novamente, excluiria a ilicitude do ato do príncipe da Dinamarca. Enfim, ainda há o debate acerca de sua inimputabilidade ou semiimputabilidade, se considerarmos louco ou portador de transtorno mental. Em sua loucura, Hamlet foi lúcido em enxergar a natureza humana e a explorou, ciosamente, com seu sofrimento e morte. "Preciso ser cruel para ser bom" (Ato III, Cena IV).
Referências ALVES, Gabriel Vieira da Silva; FERNANDES, Fabiana Perpétua Ferreira. Impacto da Peste Negra na Europa. Disponível em:
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Viver numa casca de noz. Depois de sua chegada, Rosencrantz logo argumentou com Hamlet que "a Dinamarca é muito limitada para a minha mente", ao que Hamlet respondeu que poderia viver recluso numa casca de noz e se considerar rei do espaço infinito.
https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/80/o/TCEM2014-HistoriaGabrielVieiraSilvaAlves.pdf Acesso em 21.11.2021. ARIÈS, Philippe. O homem diante da morte. (v. 1). Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1989. BOCCACCIO, Giovanni. Decamerão. Guimarães. Editorial Abril Cultural, 1979.
Tradução
de
Torrieri
BLOOM, Harold: Shakespeare: a invenção do humano. Rio de Janeiro: Objetiva, 1998. BRAVO, Milra Nascimento. Cemitérios (dos) Desprivilegiados no Rio de Janeiro Escravista. Disponível em: http://www.pretosnovos.com.br/dropbox/textos/academicos/1338426 057_ARQUIVO_TextoANPUH-2012-MILRAversaofinal.pdf Acesso em 21.11.2021. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 5 ed. Rio de Janeiro: Impetus. 2005. KARNAL, Leandro; DA SILVA, Valderez C. O que aprendi com Hamlet. Rio de Janeiro: Leya, 2018 QUÍRICO, Tamara. Peste Negra escatologia: os efeitos da expectativa da morte sobre a religiosidade do século XIV. Mirabilia, 2012. SANTIAGO, Denny Mendes. Alguns comentários acerca da culpabilidade no Direito Penal: Uma análise do caso Hamlet. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direitopenal/alguns-comentarios-acerca-da-culpabilidade-no-direito-penaluma-analise-do-caso-hamlet/ Acesso em 21.11.2021. SARDO, Ranieri. Cronica di Pisa. Tradução de Tamara Quírico. 2012. SHAKESPEARE, W. Hamlet. Tradução de Millôr Fernandes. Porto Alegre: L&PM Pocket, 1999.
A pesada responsabilidade de Hamlet
“Um cisco basta a turvar o olho do pensamento”.
William Shakespeare. Hamlet.
Resumo: Podemos cogitar na responsabilidade penal de Hamlet quando mata o Rei Claudius, seu tio e padrasto? Essa e, outras questões jurídicas tais como a mens legislatoris pode ser alvo de análise nesse precioso texto de William Shakespeare. Como disse, Bloom, Hamlet é superlativo de si mesmo. Palavras-Chave: Legítima Defesa. Excludente de Criminalidade. Tragédia. Direito Penal. Direitos fundamentais. Interpretação jurídica.
Abstract: Can we consider Hamlet’s criminal responsibility when he kills King Claudius, his uncle and stepfather? This and other legal issues such as the mens legislatoris can be analyzed in this precious text by William Shakespeare. As I said, Bloom, Hamlet is a superlative of himself. Keywords: Self Defense. Excluded from Crime. Tragedy. Criminal Law. Fundamental rights. Legal interpretation.
O verdadeiro título da peça é “A Trágica história de Hamlet, Príncipes da Dinamarca” que orbita em torno da tensão jurídica, a incerteza sobre a autoria do homicídio do pai de Hamlet. Teria ou não Claudius, o tio de Hamlet, para ficar com o trono e casarse com a rainha Gertrudes, mãe de Hamlet? Casso fosse Claudius,
o assassino do rei, poderia Hamlet vingar-se e, isso seria uma medida de justiça? Seria uma legítima defesa tardia? Ou mesmo atual? Ou ainda, uma legítima defesa potencial? A legítima defesa é uma das causas de justificação, discriminantes ou justificantes que são circunstâncias que legitimam a ação do autor que pratica o ilícito penal, causadora de um resultado e a este vinculado pelo nexo causal que se enquadra, perfeitamente, a um tipo penal, o fato típico. É o que consta do artigo 23 do Código Penal brasileiro. Para se excluir a ilicitude afasta um dos elementos do tripé que compõe o conceito analítico de crime. Para a referida teoria, também chamada teoria tripartite ou tripartida, adotada de modo majoritário na doutrina pátria, crime é constituído por três elementos cumulativos, a saber: fato típico (conduta humana que se amolda, perfeita, material e formalmente a um tipo penal), ilicitude (relação de contrariedade entre a conduta humana praticada e o ordenamento jurídico) e por fim, a culpabilidade que é o juízo de reprovabilidade que recai sobre o autor do fato típico e ilícito. Assim como uma mesa só se sustenta sozinha se apoiada em no mínimo três pontos, não há crime se este não estiver "apoiado" nos três elementos cumulativos supracitados. São requisitos cumulativos da legítima defesa a) Injusta agressão: para se arguir Legítima Defesa pressupõe que o agente esteja repelindo uma injusta agressão, ou seja, uma agressão não amparada pelo Direito; Observação: um animal utilizado como instrumento de ataque também se configura uma injusta agressão, pois o animal é um mero instrumento na mão do agressor. b) Agressão atual ou iminente: só se legitima também se agressão for presente ou preste a acontecer. Não há legítima defesa de agressão futura;
c) Proteção de direito próprio ou alheio: admite-se Legítima Defesa para salvaguardar direito do agente ou de outrem. Qualquer bem jurídico penalmente tutelado poderá ser resguardado desde que presente os demais requisitos cumulativos da sua configuração; d) Uso moderado dos meios necessários: na busca de repelir a injusta agressão, o agente deve buscar entre os meios disponíveis no caso concreto aquele que causará menor dano ao bem jurídico alheio; e) Conhecimento da situação justificante: trata-se um requisito incluído pela Doutrina, seguindo a teoria finalista. Significa que o agente deve ter a consciência de estar agindo para proteger um bem jurídico próprio ou alheio de uma injusta agressão atual ou iminente. Convém, enumerar as espécies de legítima defesa: 1) Legítima defesa putativa ou Imaginária (admitida pelo Direito brasileiro); Legítima defesa putativa21 ou Imaginária ocorre quando a situação que enseja reação a injusta agressão é falsa, é imaginária e se passa apenas na imaginação do agente; 2) Legítima defesa própria ou de terceiro: (admitida pelo Direito brasileiro); 3) Legítima defesa subjetiva: (admitida pelo Direito brasileiro); 4) Legítima defesa sucessiva: (admitida pelo Direito brasileiro); 5)Legítima defesa recíproca ou simultânea (Não admitida pelo Direito brasileiro). Em tempo, é conveniente ressaltar que a legítima defesa recíproca ou simultânea não é admitida pelo direito pátrio, não sendo possível que duas pessoas se encontrarem ao mesmo tempo em legítima defesa real. (In: ASSUMPÇÃO. Vinicius; ARAÚJO. Fábio Roque.
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A legítima defesa putativa é espécie de discriminante putativa ou imaginária disciplinada no artigo 20, § 1º do Código Penal brasileiro que isenta de pena se o erro for justificável, invencível ou inevitável, isto é, aquele que o homem medius também erraria. Porém, caso seja verificado no caso concreto, que com um pouco mais de atenção poderia ser evitado, o infrator responderá pelo crime na modalidade culposa, se o tipo penal comportar tal modalidade,
Direito Penal - Resumos para Concursos. 2ª edição. Salvador: Editora JusPodium 2016).
Contudo, caso Claudius fosse inocente, ao matá-lo, o protagonista seria regicida, o que é crime imperdoável e grave. E, ainda pior, pois mataria um parente próximo, pois Claudius era seu tio, irmão de seu pai. O que representaria um agravante do delito. Tratava-se de um impasse. Porém, essa é apenas uma das formas de ler e interpretar a peça de William Shakespeare. Harold Bloom, por exemplo, um dos grandes estudiosos das obras do bardo, reconheceu que enquanto leitores jamais saberemos ao certo como ler Hamlet. Pois a cada leitura, nos confrontamos com uma nova peça. Importante destacar que Hamlet foi a primeira peça escrita depois da morte do pai do autor, John Shakespeare, em 1601. Ao longo do texto, percebe-se as inúmeras inquietações filosóficas, o sentimento de perda do filho do dramaturgo, o quase homônimo Hamnet falecido em 1597. O protagonista vivencia um constante luto, permanecendo soturno e melancólico, tanto que se trajava invariavelmente de preto22. A respeito da melancolia interessante a referência do personagem Jacques, de “Como Gostas”: “Não possuo a melancolia do sábio, que é emulação, nem a do músico, que é fantástica, nem do cortesão, que é simplesmente orgulho, nem a do soldado, que é ambiciosa, nem a do jurista, que é política, nem a das mulheres que não passa de faceirice, nem a dos namorados que abrange todas elas (…)”. A peça tem início como uma pergunta: “Quem vem lá?” Dois soldados se encontram. Um quer saber quem é o outro. É noite (o breu não permite enxergar) e está frio (o que requer para identificação que se 22
Hamlet foi citado por Freud dezenas de vezes ao longo de sua obra para exemplificar uma situação edípica particularmente intensa e mal resolvida. Depois disso, foi objeto de diversas leituras, sendo as de Ernest Jones (1954) e Lacan (1989) as mais conhecidas.
descubra). Evidente que a gélida Dinamarca, quando um exclama seu apoio ao rei, o outro logo percebe que ambos estão do mesmo lado. Porém, se há um lado, deve haver, naturalmente, o outro contrário. Os tempos são sombrios e, a plateia está totalmente magnetizada. Os dois soldados em guarda estão prestes a ver um espectro, o fantasma do Rei morto. O fio condutor de toda peça teatral é complexo. Apesar de que a história de Hamlet era razoavelmente conhecida na época, mas havia outras versões com o mesmo enredo. É uma peça extensa e, certamente a mais longa escrita pelo bardo, há profundos e misteriosos solilóquios, há verdadeira ourivesaria verbal e, a história apesar de singela nos prende aos detalhes intermináveis. A maioria das peças do autor teve por base uma história preexistente, conforme esclareceu Ronald Peacock que aduziu: “E sabemos que grandes gênios, como Shakespeare, Bach ou Mozart, geralmente se mostram bem mais na elaboração do que na criação”. (In: A Arte do Drama. São Paulo: Realizações Editora, 2011, p.144). Endossando a observação de Peacock, Ralph Wando Emerson23 coloca Shakespeare entre os grandes homens da civilização, inicia a tratar do dramaturgo reconhecendo in litteris: “Os grandes homens se distinguem mais por sua amplitude e extensão, do que pela originalidade”. (In: Homens representativos. Rio de Janeiro: Imago, p.131). Hamlet desconfia de seu tio que matou seu pai e, ainda, tomou-lhe a rainha, a mãe dele. Aliás, o perfil da Rainha Gertrudes24 é complexo e instigante. 23
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Ralph Waldo Emerson foi um famoso escritor, filósofo e poeta estadunidense. Emerson fez seus estudos em Harvard para se tornar, como seu pai, ministro religioso. Foi pastor em Boston, mas interrompeu essa atividade por divergências doutrinárias sobre a eucaristia. Uma frase é bem ilustrativa sobre o autor: “As pessoas inteligentes têm um direito sobre as ignorantes: o direito a instruí-las.” No primeiro solilóquio, bem no início da peça, Hamlet acha-se indignado com o segundo casamento de sua mãe, embora ainda não tenha descoberto que o pai fora assassinado por Claudius Logo primeiro
Em constante angústia, Hamlet enlouquece ou simula estar louco ou talvez, um pouco de ambos. Hamlet externa sua grande depressão e indagando por Gertrudes, sua mãe responde: “Parece, minha senhora? Não é! Não sei “parecer”! Não é somente meu manto negro, bondosa mãe, nem meus costumeiros trajes de luto, nem os vaporosos suspiros de um peito ofegante (…)” Realmente, tudo isto é aparência, pois são ações que podem ser representadas pelo homem; porém, o que dentro de mim sinto, supera todas as exterioridades que nada mais são que atavios e as galas da dor. Hamlet indica que seu estado de espírito ainda supera a sua aparência. Ao fim, Hamlet não é o que parece, é mais do que parece. Nada fácil entender Hamlet, por vezes, Hamlet é o superlativo dele próprio. Na obra de Leandro Karnal, “O que aprendi com Hamlet”, os leitores são convidados a um passeio pela própria consciência, revela as lições deixadas pela principal peça teatral numa combinação entre a experiência de um homem do século XVI e outro do século XXI. Karnal refletiu sobre as lições que seu protagonista, o príncipe melancólico da Dinamarca, deixou e, mesmo nesta era de selfies felizes, continua a deixar. E, com a colaboração de Valderez Carneiro da Silva, tradutora e especialista em Shakespeare, Karnal cruza as passagens que se traduz em espécie de curadoria da vida. Confessa Karnal que aprendeu com Hamlet o que ele falou e ensinou, e até o que nunca imaginou ter dito e, aprendeu a ser o diálogo do gênio do passado com o cotidiano tosco e linear do
solilóquio, Hamlet dirige os mais veementes ataques à sua mãe e ao odiado tio, ao mesmo tempo em que refaz o quadro paradisíaco e hiperidealizado dos pais da primeira infância: a pureza e elevação desta primeira união, beleza do casal parental destruída pela súbita intrusão de fatores perturbadores como a sexualidade, o incesto e a morte. Hamlet investe contra a “sexualidade incontrolável da mãe”, transformando-a em um ser abjeto, muito abaixo de uma prostituta.
presente. “Como o meu príncipe é maior do que todo meu fogo-fátuo pretensioso, imagino não o antídoto do orgulho, mas por qual motivo incorporamos humildade ao discurso ou a qual objetivo serve a exibição das plumas do meu pavão narcísico”. “Observo o observador, como Hamlet me ensinou. Tento não me diluir no momento e criar um mínimo de afastamento para não virar um Claudius ou um Polônio. Por incrível que pareça, por vezes tenho de ser ainda mais consciente para não virar um Hamlet mesmo, que é a parte mais complicada para aprender com o melancólico nobre: evitálo. Hamlet ensina sendo e ensina evitando ser”. A dualidade e os paradoxos em Hamlet nos aproximam dele e nos faz refletir sobre a natureza humana. Porém, em outras ocasiões o protagonista mede as palavras, e afirma: “devo refrear minha língua”. Suas palavras são medidas e não informam os seus propósitos. O coração, isto é, a emoção deve ser controlada, para que a razão prevaleça. Consultando o “Vocabulário de Hamlet”, Mário Amora Ramos, disponível em: https://shakespearebrasileiro.org/o-vocabulario-dehamlet-mario-amora-ramos/, destaco as seguintes palavras: Cap-à-pie Este advérbio de modo, derivado do francês, significa “da cabeça aos pés”. Horatio diz a Hamlet que o fantasma estava armado “da cabeça aos pés” (cap-à-pie) (1.2). Em outras palavras, o fantasma vestia uma armadura com todos os seus acessórios. Chameleon A palavra “camaleão” é de origem grega e significa “leão da terra”. Para Hamlet, o ar é o “prato do camaleão” (chameleon’s dish) (3.2), com base na antiga suposição de que ele se alimentava de ar. Esta ideia aparece também na peça “Dois Cavalheiros de Verona” (Two Gentlemen of Verona), nesta fala: “embora o camaleão Amor viva de ar, eu preciso de meus víveres para me sustentar” (though the
chameleon Love can feed on air, I am one that am nourished by my victuals) (2, 1).
Contagion Hamlet começa o sexto solilóquio dizendo que “esta é a hora dos feitiços noturnos, quando os cemitérios bocejam e o próprio inferno sopra seu veneno sobre o mundo!” (‘Tis now the very witching time of night, / When churchyards yawn, and hell itself breaths out/ Contagion to this world) (3.2). A palavra não tem aqui o significado usual de “contágio”, mas sim o sentido arcaico de “veneno” (poison). Em outro exemplo, Laertes diz ao rei: “vou mergulhar a ponta de minha espada neste veneno” (I’ll touch my point/ With this contagion) (4.7). Dead-men’s fingers A rainha descreve Ofélia “com suas estranhas guirlandas/ de (…) longas flores púrpuras, / Às quais os pastores lascivos dão um nome mais grosseiro, / Que nossas donzelas chamam de dedos-dedefunto” (There with fantastic garlands did she come/ (…) and long purples, / That liberal shepherds give a grosser name, / But our cold maids do dead-men’s fingers) (4.7). As “longas flores púrpuras” são orquídeas também conhecidas como dog’s cullions. Cabe lembrar que “orquídea” vem do grego orchis (testículo). Disaster A etimologia de desastre (disaster), do latim dis + astrum, se refere a alguma coisa fora da ordem natural dos astros, simbolizando assim a possibilidade de algum infortúnio. É o que Horatio quer dizer quando se refere a “sinais ameaçadores no sol” (disasters in the sun) (1.1). Discourse Trata-se de um termo arcaico para “inteligência” ou “racionalidade”. No seu sétimo solilóquio Hamlet diz que “Certamente aquele que nos criou com uma vasta inteligência, capaz de pensar no passado e no
futuro, não nos deu esta capacidade e a razão divina para embolorar por falta de uso” (Sure he that made us with such large discourse, / Looking before and after, gave us not/ That capability and godlike reason/ To fust in us unus’d) (4.4). In faith Esta expressão é apenas um reforço, significando “na verdade” ou “de fato”. Pode ser também um juramento. Quando Hamlet pediu aos seus companheiros que não revelassem que viram o fantasma, Horatio respondeu: “por minha fé, senhor, que não o vi” (In faith, / My lord, not I) (1.5). Incense. Além do sentido usual de “incensar”, o verbo pode significar “irritar” ou “irar”, talvez pela prática de usar fumaça para expulsar abelhas, para colher o mel. Laertes invade o palácio e o rei lhe pergunta: “Por que você está tão irritado?” (Why thou art thus incens’d?) (4.5). Hamlet, em conversa com Horatio, se refere às “pontas iradas (das espadas) de poderosos adversários” (incensed points/ Of mighty opposites) (5.2). Mais adiante, o rei ordena, referindo-se a Hamlet e Laertes, que lutam: “Separai-os, estão fora de si” (Part them, they are incens’d) (5.2). O mais famoso monólogo de Hamlet é talvez o mais célebre de toda a dramaturgia ocidental. In litteris: “Ser ou não ser, eis a questão”! “Que é mais nobre para o espírito: sofrer os dardos e as setas, de um ultrajante fardo, ou tomar-lhe armas contra um mar de calamidades para pôr-lhes fim, resistindo. Morrer… dormir; nada mais!” E, “com o sono, dizem, terminamos o pesar do coração e os mil naturais conflitos que constituem a herança da carne! Que fim poderia ser mais devotamente desejado? Morrer … Dormir! Dormir! Talvez sonhar! Sim, eis aí a dificuldade! Porque é forçoso que nos detenhamos a considerar que sonhos possam sobrevir, durante o sono de morte,
quando nos tenhamos liberado do torvelinho da vida. Aí está a reflexão que torna uma calamidade a vida assim tão longa! (…)”. Nessa reflexão profunda, antecipando até o conceito de inconsciente25, o bardo arrola as dificuldades da vida, a injúria do opressor a afronta do soberbo, as angústias do amor desprezado, a morosidade, da aplicação da lei e as insolências do poder. Todos os males, especialmente, de natureza jurídica que atingem a humanidade. Afinal, temos escolha de os enfrentar? Temos o medo de os encarar? Temos coragem de os enfrenar? Por que? Hamlet antecipa o racionalismo e conforme a narrativa de Descartes, duvida de tudo que nos cerca e, mergulhamos numa introspecção em busca da verdade, do ponto do absoluto de Arquimedes, a fonte da certeza e, em última instância, chegamos à nossa própria consciência. O que confirma: - Penso, logo, existo26. Tudo o mais pode ser posto em dúvida. A única certeza é minha consciência de minha própria existência. Trata-se da certeza racionalista. De fato, Hamlet é um “ser ou não ser” é representante do grande dilema humano. Ceder ou resistir? A afirmação ou o engajamento. O bardo trata auspiciosamente sobre a responsabilidade. Ser ou não ser é exatamente isso: existir ou não existir e, em última instância, viver ou morrer. O protagonista do drama de Shakespeare continua: "Será mais nobre em nosso espírito sofrer pedras e flechas com que a Fortuna, enfurecida, nos alveja, ou insurgir-nos contra um mar de provocações e em luta pôr-lhes fim? Morrer… dormir". 25
Os psicanalistas insistem infinitamente em analisar Shakespeare ou os personagens de sua obra. Tratase de um exercício interessante e imaginativo, sendo mesmo possível uma leitura Shakespeare de Freud. No fundo o bardo, era um psicólogo moral e Freud fundou a psicanálise. E, Bloom ironizou que Hamlet não tinha complexo de Édipo, mas Freud sem dúvida tinha complexo de Hamlet e talvez a psicanálise seja o complexo de Shakespeare. 26 É frase icônica dita pelo filósofo francês René Descartes, que marcou a visão do movimento iluminista, colocando a razão humana como única forma de existência. No entanto, Descartes encontrou algo que não poderia duvidar: da dúvida. Frase original: "Puisque je doute, je pense; puisque je pense, j'existe".
A vida é cheia de tormentos e sofrimentos, e a dúvida de Hamlet é se será melhor aceitar a existência com a sua dor inerente ou acabar com a vida. Hamlet continua o seu questionamento. Se a vida é um constante sofrimento, a morte parece ser a solução, porém a incerteza da morte supera os sofrimentos da vida. "Ser ou não ser" acabou por extrapolar o seu contexto e se tornou um questionamento existencial amplo. Para além da vida ou da morte, a frase se tornou uma pergunta sobre a própria existência. Buscando desmascarar o rei Claudius, Hamlet contrata uma trupe de artista que encena um assassinato de seu pai. E, Hamlet fica a observar atentamente a reação do tio e da mãe para constatar a suas culpas. Durante a encenação há uma instigante frase que o bardo coloca na fala do rei da encenação contratada. “Somos donos de nossos pensamentos, seus fins não nos pertencem.” (Ato III, Cena 2). Pari passu, os atos jurídicos valem mais por suas consequências do que pela intenção de quem os criou. Tanto que o legislador, depois que publicada a lei, não tem qualquer ingerência sobre a extensão de sua incidência ou aplicação. A lei tem vida própria, desgarrada do seu criador, o legislador. A mens legislatoris, o sentido pretendido pelo legislador27, tem importância reduzida e cede à força da mens legis, ou seja, à vontade e à inteligência da própria lei. Segundo Lenio Luiz Streck, literalmente: 27
Note-se: o legislador, dispondo genérica e abstratamente sobre o futuro, tem a presunção de propor soluções que vinculam a resolução dos casos concretos, sem que, evidentemente, possam prever satisfatoriamente toda a multidão de casos que possam ocorrer. A interpretação que interessa ao Direito é uma atividade voltada para reconhecer e reconstruir o significado de atribuir, na órbita de uma ordem jurídica, à forma representativa que seja fonte de valoração jurídica, ou que constitua objeto desta valoração. Objeto da valoração tanto pode ser uma declaração, ou um comportamento que tenha relevância para a norma ou preceito jurídico em vigor.
“As alterações que vieram com a Lei n.º 13.964/201928 (conhecido como “Pacote anticrime”) são produto da análise dos projetos de lei n.º 10.372/2019, 10.373/2019 e 882/2019, este último proposto pelo Executivo ainda quando Moro era Ministro da Justiça. Por ordem da Presidência da Câmara dos Deputados, em 14/03/2019, instituiu-se um grupo de trabalho coordenado pela Deputada Margarete Coelho e de relatoria do Deputado Capitão Augusto, com o escopo de analisar tais projetos e promover exclusões e alterações”. Prossegue Streck: “Todo esse arcabouço fático, portanto, conduz a uma conclusão lógica: onde se lê que “o juiz, de ofício, deverá reanalisar a prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias”; deve-se ler que o juiz, de ofício, deverá reanalisar a prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias. A intenção do Pacote Anticrime, nesse sentido, foi justamente na linha de que a prisão deve ser “reconfirmada” a cada 90 (noventa) dias. Ou seja, aquilo que está disposto no artigo — que, por si só, já é muitíssimo claro — é, de fato, aquilo que está lá escrito! Enfim, o juiz, em qualquer fase do processo, deve revisar a prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias”. Voltando, ao contexto da peça ... Conversando com Polônio (ou Polonius)29, o conselheiro do Rei Claudius e pai de Ophelia, cortejada por Hamlet, a irmã de Laertes, o príncipe expressa seu padrão de justiça. Segundo Agnes Heller, o príncipe da Dinamarca atingiu o conceito ético de justiça. “Se fosses tratar todos de acordo com o seu próprio merecimento, quem escaparia do chicote? Tratai-os segundo a sua própria honra e dignidade e, assim, quanto menos mereçam, tanto maior mérito haverá em sua liberalidade”. (Ato II, Cena 2). 28
Com o Pacote Anticrime, deixa de ser hediondo apenas o roubo com resultado morte, e passa a compor o rol destes crimes o roubo que restringe a liberdade da vítima; quando emprega arma de fogo, arma de fogo de uso proibido ou restrito; quando ocorre lesão corporal grave ou gravíssima; e o resultado morte 29 O puxa-saco vive bem como rêmora. Não precisa de luz própria. Mas nós precisamos desse parasita como ar para viver. Deixamos, em nosso delírio envaidecido, de pensar por nós mesmos. Transformamos o bajulador num espelho que só mostra o que queremos ver. Nossos defeitos são ocultados, nossos vícios minimizados e nossos feitos e virtudes são ampliados, criando uma imagem distorcida, com fundo de verdade.
A justiça consiste em tratar o próximo com generosidade, sendo ainda mais valioso ter essa grandeza para os mais necessitados. Hamlet supera o modelo aristotélico de igualdades30 passa por Ulpiano, para quem a justiça está a dar a cada um, o que é seu, para galgar conceito mais altruísta de justiça. Afinal, a bondade é a medida de justiça segundo o modelo cristão. O Direito é a vida (ubi societas ibi jus), é tópico (depende do tempo e do lugar), não é utópico (em lugar nenhum e assim onipresente) como o ideal da Justiça. É preciso lembrar que Hamlet está inserida como peça dentro da literatura conhecida como tragédia de vingança31. Sendo óbvio que o protagonista transcenderá qualquer gênero dramático e literário que possamos utilizar para classificá-la. As tragédias de vingança, possuem, geralmente, alguns características muito peculiares. Em primeiro lugar, temos um crime que requer sempre a figura do vingador, o crime ainda precisa ser esclarecido. E, o vingador como protagonista traduz o ritmo da história, principalmente por conta da demora em perpetrar a vingança32.
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Pensando pelo trajeto histórico de construção dos direitos humanos, é possível observar que a primeira fase de proteção desses direitos foi marcada por uma ideia de uma proteção geral, que expressava um certo temor da diferença. É nesse contexto que se afirmar uma igualdade formal, sob o lema de que “todos são iguais perante a lei”. Encarando pela perspectiva jurídica (e também sociológica), o princípio esteve diretamente relacionado ao estudo da Ciência do Direito desde os tempos mais longínquos até a atualidade a fim de debater sobre sua efetiva aplicação nas diferentes sociedades. Nessa última perspectiva, ao longo dos anos surgiu a preocupação em estruturar o que é preciso na prática para haver igualdade entre diferentes pessoas. 31 A Lei do Talião tem sua origem no termo latino Talis que significa tal qual. O termo, Olho por olho, dente por dente, resume bem a base legal da Lei do Talião, pois mostra valor de medida proporcional da lesão e pena. A vingança pública é reflexo direto da evolução política e social. A sociedade agora tem uma estrutura mais complexa do que as fases anteriores, o Poder Público é central na vida da população que detém para si como meio de se manter no poder o ius puniendi. Cada cidadão fica obrigado a se sujeitar a tutela Jurisdicional Estatal para ter a garantia da justiça. Apesar do Estado intermediar a relação jurídico penal das partes, a sanção ainda mantém as características das outras demais fases, mostrando-se muitas vezes cruel e intimidatória, ainda havia a presença da religião e do misticismo e as penas variavam desde fogueira, esquartejamento até a amputação e castigos corporais 32 As fases de vingança possuem elementos comuns, trata-se da violação grave de Direitos fundamentais. O homem em tais períodos é a depender da civilização que se encontra, não mais que um animal doméstico. Muito embora algumas dessas fases tivesse grande aceitação popular ou representasse um certo avanço social para sua época, no contexto geral significou muito mais perdas do que ganhos.
Assim, o vingador exercerá sua ação em face da injustiça feita por um personagem que é o vilão. De alguma forma, todo enredo procura estabelecer um equilíbrio de ofensas, mas propiciar a justiça em um ambiente que, justamente, por causa do crime33 se mostra seriamente corrompido. E, as questões privadas, familiares que se envolvem na tragédia, se mostram, simultaneamente, questões públicas, pois os personagens do enredo são nobres, reis e príncipes que eram representantes do Estado34. O que significa afirmar que a justiça privada estará, de alguma forma, imbricada com a justiça pública35. A percepção que, diferentemente das tragédias clássicas, nessa tragédia que funda a mentalidade renascentista, o homem se vê como centro das coisas. Para essa nova possibilidade de pensamento, destituída do fatalismo determinista clássico, o homemherói talvez possa mudar seu próprio destino. Daí a dor de Hamlet. Gostaria que sua consciência não o perturbasse a ponto de relativizar toda forma de ação. Que todas as interferências do homem consciente no mundo da vida não se tornassem
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"(...) A vingança não pode ser considerada sempre motivo torpe (tudo depende de cada caso concreto). Quem por vingança mata o estuprador da filha não comete o crime por motivo torpe (ao contrário, relevante valor moral)." (GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio García-Pablos de. Direito Penal: parte geral. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 521). 34 A aplicação universalizada da lei (de que “todos são iguais” perante ela) pode acarretar injustiças até hoje, como ocorreu durante a história. É por esse motivo que se tornou insuficiente tratar o indivíduo apenas pela igualdade formal/universalizada e se fez necessário especificar quem é o sujeito de direito, quem é aquele indivíduo bem como suas peculiaridades e particularidades. O conceito de equidade aparece na Grécia Antiga, nos escritos do filósofo Aristóteles. Para ele, o conceito de equidade está interligado ao conceito de justiça: […] qualidade que nos permite dizer que uma pessoa está predisposta a fazer, por sua própria escolha, aquilo que é justo, e, quando se trata de repartir alguma coisa entre si mesma e a outra pessoa, ou entre duas pessoas, está disposta a não dar demais a si mesma e muito pouco à outra pessoa do que é nocivo, e sim dar a cada pessoa o que é proporcionalmente igual, agindo de maneira idêntica em relação a duas outras pessoas. A justiça, por outro lado, está relacionada identicamente com o injusto, que é excesso e falta, contrário à proporcionalidade, do útil ou do nocivo. […] No ato injusto, ter muito pouco é ser tratado injustamente, e ter demais é agir injustamente (ARISTÓTELES, 1996, p. 101). Isso significa que a equidade e justiça, em uma visão geral aristotélica, representam uma ideia similar. No entanto, o equitativo é considerado o mais justo, não de acordo somente com a lei, e sim como uma correção da justiça legal que não deixará lacuna sociais – pois irá prever particularidades e diferenças não observadas pelo tratamento generalizado da lei. In: ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. São Paulo. Nova Cultural: 1996. 35 Um outro aspecto interessante é perceber como uma vingança acaba por também acionar outra vingança. Quando Hamlet mata Polônio e, é responsável, ao que tudo indica, pela loucura e, posterior suicídio de Ophelia. Assim, Laertes sente-se no direito de vingar o pai e a irmã, então duplamente legitimado a executar sua vingança.
irrelevantes para o mundo da linguagem. Hamlet gostaria de não ter percebido que o mundo da vida é o mundo da linguagem. Em verdade, Hamlet se distancia dos heróis clássicos gregos. Se, por um viés, Édipo agoniza por procurar um culpado que ele é próprio, fundando a autoconsciência na cultura ocidental da forma mais dolorosa possível, por outro viés, não somos levados a pensar, em nenhuma momento, que aquela não tenha sido a história destinada para esse personagem. Que seu desfecho não tenha sido de acordo com a vontade dos deus, que a história de sua vida, apesar de angustiante, não tenha sido a mais apropriada. Isso porque Édipo não questiona a essência da natureza das coisas, é de um tempo sem filosofia. Hamlet, a seu turno, no entanto, parece ser herdeiro direto dessa culpa ancestral, indizível que os heróis devem carregar, não aceita as coisas como essas se lhe apresentam. Seus questionamentos são por demais grandiosos para poder se ver tranquilamente em face da ausência completa de respostas satisfatórias. A verdade é que o domínio da palavra em Hamlet, é sua própria armadilha. Pois, em face da insuficiência das respostas ao seus questionamentos e, porque identifica o mundo da vida com o mundo da linguagem, que Hamlet consegue apreender o absurdo de nossa própria existência, a incompletude no estado das coisas. Aí, atingimos o ponto, talvez, a prisão de Hamlet não seja tanto os limites de Elsinore, ou o fato de ser o protagonista de um drama que não lhe seja suficiente. Talvez, a prisão de Hamlet seja a da linguagem. Hamlet é, obviamente, um protagonista que pensa, e, por isso mesmo, hesita. Identificamos como Nietzsche colocou o problema, in verbis: "O conhecimento mata a atuação, para atuar é preciso estar velado pela ilusão − tal é o ensinamento de Hamlet e não aquela sabedoria barata de João, o sonhador, que devido ao excesso de reflexão, como se fosse por causa de uma demasia de possibilidades, nunca chega à ação, não é o refletir, não, mas é o verdadeiro conhecimento, o relance interior na horrenda
verdade, que sobrepesa todo e qualquer motivo que possa impelir à atuação, quer em Hamlet quer no homem dionisíaco". (In: NIETZSCHE, Friedrich. O nascimento da tragédia ou helenismo e pessimismo. Tradução de J. Guinsburg. São Paulo :Companhia das Letras, 1992, p. 56).
Hamlet tem a chance de matar o tio que crê ser um assassino e um usurpador. Hamlet não consegue, pois, sua natureza o impede. Reconhece-se como sendo medianamente honesto. (Ato III, Cena 1). Adiante, acreditando que atingiu o Rei Claudius, mata Polônio. E, Hamlet se ressente, revelando a sua noção de responsabilidade. O carismático protagonista se desculpa com Laertes, por ser filho de Polônio, a quem matara por engano, pois acreditava ter atingido o seu tio. Defendeu o protagonista que não pode ser responsabilizado pelo ato devido estar fora de si. Afirmou: “Não fui eu, mas a loucura. Alegou que a loucura que o apossou. Durante a peça, sabemos ou confirmamos que o Rei Claudius realmente matou o irmão. O único monólogo, o Rei Claudius reflete sobre o mal violento que cometeu, o crime de Caim36. Tem ciência da gravidade de seu ilícito, pois matou o irmão para ficar com o trono e a rainha. Contudo, Claudius, reflete in litteris: “Pode-se ter o perdão guardando a ofensa?” Claudius não deseja renunciar a tudo que conquistou com seu crime grave. Não há perdão para ele e, seu remorso é menor a ambição. Analisando as responsabilidades, Ophelia, a paixão de Hamlet, jamais concretizada, quando profere uma frase: “Não sabemos o que somos, mas não o que seremos”. Afinal, seguir a máxima socrática, conhecer a si mesmo, apenas não basta a consciência sobre o que somos, não nos protege plenamente do que seremos capazes amanhã. 36
Caim mata Abel. Tudo começou depois de uma situação que gerou ciúme, quando Deus reconheceu o presente oferecido por Abel e não deu muito valor ao que foi ofertado por Caim. ... E disse Caim a Abel, seu irmão, e sucedeu que, estando eles no campo, levantou-se Caim contra Abel, seu irmão, e o matou. Deus sentenciou Caim ao banimento, condenado a vagar sozinho pelo mundo. Se este famoso crime fosse cometido nos dia atuais, pela legislação brasileira, Caim seria julgado e acusado de homicídio qualificado, em razão de motivo fútil e mediante emboscada, podendo a pena chegar a 30 (trinta) anos de prisão
A interdição de Hamlet poderia ter impedido a desgraça trágica e, o término da peça teatral com a morte de todos os principais personagens da trama. A rainha-mãe Gertrudes, o tio Claudius e o próprio Hamlet morrem. A rainha bebe o veneno destinado a Hamlet e, o protagonista é ferido com a espada de Laertes contendo veneno. E, o resto é silêncio (…) A Dinamarca é invadida e, o reino é perdido. Na peça, há o contraponto entre o rei e o homem. O bardo indica que a condição humana sempre prevalece. As tragédias escritas por Shakespeare eram magistralmente estruturadas, iniciavam-se com um conflito e encerravam-se com uma catástrofe; E, o magnífico recado de Hamlet, ao final: “A concisão é a alma da sabedoria”. Enfim, em sua derradeira frase, afirma que o resto é silêncio. Sim, depois de ter dito tudo que é possível dizer, Hamlet não precisa dizer mais nada, porque agora, o resto é silêncio37. Enfim, o protagonista parece dialogar conosco como se as dores que nós inventamos, fosse o disfarce de uma grande dor maior, a que nem conseguimos nominar, por isso valorizamos as dores laterais e, por isso, estabelecemos que estejamos bem ou não naquele dia. Assim, imerso em profundo silêncio semântico, sintetizamos na morte, o que fomos um dia.
Referências ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. São Paulo. Nova Cultural: 1996. ASSIS, Ismael de Oliveira. Direito e a História da Vingança. Disponível em: http://www.unoeste.br/site/enepe/2018/suplementos/area/Socialis/Di 37
Quando todo esse barulho que faço para não me enfrentar, quando eu decidir acabar com toda a distração ao meu redor, quando eu parar de me anestesiar e resolver enfim olhar para dentro de si. Ao perder a linguagem junto com a vida, o homem perde a essência humana. É o fim da busca pelo ser, mas não a resposta definitiva. Esta mesma, talvez, nunca seja achada. Como diz o Príncipe em sua última fala, o resto é silêncio. E o silêncio é o calar da linguagem.
reito/DIREITO%20E%20A%20HIST%C3%93RIA%20DA%20VINGA N%C3%87A%20DIVINA%20PRIVADA%20E%20PUBLICA.pdf Acesso em 29.11.2021. ASSUMPÇÃO. Vinicius; ARAÚJO. Fábio Roque. Direito Penal Resumos para Concursos. 2ª edição. Salvador: Editora JusPodium 2016. BLOOM, Harold. O Cânone Ocidental. Tradução Marcos Santarrita. São Paulo: Objetiva, 1994. FALCÃO, Fernanda Scopel. Ser e não ser: as dualidades, em Hamlet, leituras e (im)permanências - eis a questão! Disponível em: https://periodicos.ufes.br/contexto/article/view/35858 Aceso em 29.11.2021. FREIRE, Joyce Gonçalves. Hamlet, o Édipo da modernidade. Disponível em:http://revistapercurso.uol.com.br/index.php?apg=artigo_view&id a=855&ori=edicao&id_edicao=33 Acesso em 29.11.2021. HEIDEGGER, Martin. “A essência da linguagem”. In: A Caminho da Linguagem. Petrópolis: Vozes, 2001, pp. 120-171. HELLER, Agnes. O cotidiano e a história. Traduzido por Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2008. HIGA, Désirée. O retrocesso à vingança privada na atualidade brasileira. Disponível em: https://desireehiga.jusbrasil.com.br/artigos/339984295/o-retrocessoa-vinganca-privada-na-atualidade-brasileira Acesso em 29.11.2021. KARNAL, Leandro. Hamlet de Shakespeare e o Mundo como Palco. Palestra transcrita e editada do professor doutor Leandro Karnal, exibida dia 24 de abril de 2015 no Café Filosófico, produzido pelo Instituto CPFL Cultura. Disponível em:https://www.macunaima.com.br/cadernos/caderno_09/caderno_ 09_dossie01.pdf Acesso em 29.11.2021. KARNAL, Leandro. O que Aprendi com Hamlet. Porque o Mundo é um Teatro. São Paulo: Leya, 2018. DA SILVA, Agnaldo Stein. Hamlet nas leituras de L.S. Vigotski e Harold Bloom. Disponível em: http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/8195/1/Agnaldo%20Stein%2 0da%20Silva.pdf Acesso em 29.11.2021.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Hamlet, um príncipe pessimista, fatalista, relativista e vingativo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jan-14/embargos-culturais-hamletprincipe-pessimista-fatalista-relativista-vingativo Acesso em 29.11.2021. GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio García-Pablos de. Direito Penal: parte geral. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. HELIODORA, Barbara. Falando de Shakespeare. Rio de Janeiro: Perspectiva, 2009. NIETZSCHE, Friedrich. O nascimento da tragédia ou helenismo e pessimismo. Tradução de J. Guinsburg. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 56 PEACOCK, Ronald. A Arte do Drama. São Paulo: Realizações Editora, 2011. RAMOS, Mário Amora. Vocabulário de Hamlet. Disponível em: https://shakespearebrasileiro.org/o-vocabulario-de-hamlet-marioamora-ramos/ Acesso em 29.11.2021. PESSOA, Daniel da Silva. Hamlet e como se constrói o processo de loucura. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/8807/1/PDF %20-%20Daniel%20da%20Silva%20Pessoa.pdf Acesso em 29.11.2021.] RAMOS, Mário Amora. Vocabulário de Hamlet. Disponível em: https://shakespearebrasileiro.org/o-vocabulario-de-hamlet-marioamora-ramos/ Acesso em 29.11.2021. SHAKESPEARE, W. Hamlet. Tradução de Lawrence Flores Pereira. Lisboa: Penguin, 2015. SHAKESPEARE, W. Hamlet. Tradução de Millôr Fernandes. Hamlet. Coleção L&PM Pocket. São Paulo: L&PM, 1997. STRECK, L.L. Mens Legislatoris e mens legis dão razão ao Ministro Marco Aurélio. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-out-13/streck-mens-legislatorismens-legis-dao-razao-marco-aurelio Acesso em 29.11.2021.
Ofélia e a evolução do papel da mulher Resumo: A partir da obra do bardo, Hamlet e, da análise de Ofélia como personagem da grande tragédia inglesa, percorremos a evolução do papel da mulher no mundo e nas leis. Palavras-Chave: Direitos da Mulher. Hamlet. Tragédia. Sociologia. Filosofia. História do Direito.
Ofélia, personagem da peça Hamlet, representa o papel da mulher na sociedade dos primórdios do século XVII, reflete também o papel da mulher na literatura, traçando sua submissão e ingenuidade em contraste com uma mulher forte e determinada, isto é, a sua luta entre força social e força natural. A dignificação da mulher foi mais nitidamente demonstrada a partir do século IX, na medida em que a sociedade medieval adotava a prática do casamento monogâmico, o que conferiu à mulher novo status nos planos das relações sociais, então passou ser módulo essencial para a construção da família, garantindo-lhe unidade e solidez. Foi o casamento monogâmico um dos principais fatores para a progressiva intervenção feminina na Corte e também nos domínios senhoriais a partir do século XII [1]. Aliás, os casamentos reais e senhoriais significavam atos políticos providos de eficácia pública. E, assim, a mulher tornou-se a garantia de funcionamento do sistema político ou social, assim como a condição básica de sua estabilidade. Mas, a condição feminina entrou em declínio quando vigorou o Império Romano em face do pater potestas [2], pois cabia ao pai decidir sobre a vida dos filhos que gostaria de alimentar. Aliás, os meninos eram preferidos em detrimento das meninas, que só gozavam de algum apreço na condição de primogênita.
O casamento no antigo Egito era considerado muito importante para as mulheres, que se casavam por volta dos doze anos, enquanto os rapazes tinham entre quinze e dezenove anos. Podiam-se divorciar, caso sofressem violência por exemplo recorrendo aos familiares para intervir no casamento [3]. Entre os principais motivos de divórcios estavam os maus tratos, o adultério e a infertilidade. A mulher casada cuidava de todos ao seu redor, incluindo os filhos e os servos.
Na ausência de seus maridos, tomavam conta das
responsabilidades que cabiam ao homem tornando-se as chefes da família. Bem, no início da civilização hebraica, as mulheres dos patriarcas eram as matriarcas, eram ouvidas e respeitadas, além de admiradas. E, ainda existiam mulheres profetisas e juízas. A palavra hebraica para mulher (ishshah) significa ser macia e delicada e, é contraste com a palavra homem (ish) que significa, pela variante da raiz etimológica, ser forte. Assim, para os hebreus, o homem era a cabeça da mulher, mas só porque a mulher fora criada em segundo lugar, não significando de fato uma inferioridade desta. A inferioridade feminina passou a ser apresentada como sendo resultado do pecado original e, alguns rabinos chegavam ao extremo de considerar que a mulher não possuía alma e que era preferível queimar a lei do que ensiná-la a uma mulher. Já entre os gregos, a concepção de inferioridade da mulher em relação ao homem fora defendida por grandes filósofos da época, coo Aristóteles. E, defendia a superioridade masculina como sendo ordem natural, colocando o homem livre num plano superior ao da mulher que sofreria de carência de maturidade e sendo incapaz de exercer outra função, que não fosse a de obedecer ao seu marido, que seria o responsável por governar a família. Consigna-se que entre os celtas, germânicos e nórdicos em geral havia maior igualdade entre homem e mulher no interior da família. E, o regime familiar era reconhecido como indissolúvel a união entre homem e mulher, e, no caso dos francos, constata-se que wehgeld, o preço do sangue, é o mesmo para mulher e para o homem, o que implica em certo sentido de igualdade.
Em virtude da conversão das tribos bárbaras, deu-se o fortalecimento da igualdade e reciprocidade entre os esposos. Havendo certa simetria entre o relacionamento de homem e mulher. Ratifico que nas culturas chamadas de bárbaras [4] da Europa Ocidental, a mulher sagrou-se independente e possuía status social, por vezes, de grande prestígio. Sendo veneradas, consideradas pelo poder de adivinhação e a capacidade de praticar sortilégios. Já nos séculos V e VII o valor da mulher era proporcional a sua capacidade de gerar filhos. O parentesco era definido em linha horizontal, e os parentes consanguíneos e por aliança ia até duas ou três gerações. A mulher não poderia dispor de seu corpo, posto que pertença ao seu marido. E, da mesma forma, o marido não poderia dispor de seu corpo, posto que pertença à sua esposa. Em Roma, a mulher não era sujeita de direito e, sua condição pessoal, as relações da mulher com seus pais, ou mesmo com seu marido são da competência da domus da qual o pai, o sogro ou o marido são os chefes todopoderosos. A mulher era unicamente um objeto. Para o Direito Romano, a mulher era perpétua menor que passava da tutela do pai à do marido. Assim, com a reimplantação do Direito Romano em diversos países europeus, no século XVI, deu-se o retrocesso da atuação feminina no âmbito familiar, social e político. Apesar de que antes, no século X ao XIII a mulher vinha conquistando espaço, deu-se um severo eclipse no período subsequente, vindo a resgatar o prestígio que conquistara somente na sociedade medieval e depois no século XX. A famosa Era das Trevas [5] foi parte da história da humanidade onde teve início a valorização social feminina, deflagrando a evolução rumo à mulher contemporânea. Se a igualdade de gênero depende da superação da disputa por poder que reside na base de relações entre os sexos, podemos entender esse mecanismo como uma estratégia masculina de disputa no campo social,
que subentende a desvalorização daquele com quem se disputa posições, ou seja, a mulher. Na Alta Idade Média, a sociedade guiada pela Igreja Católica que muito influenciou no terreno cultural e religioso e na mentalidade popular vigente à época. A mulher era vista como inferior. A moral cristã a via com desconfiança e o prazer mantinha o espírito do corpo, impedindo-a de se elevar em direção a Deus. O casamento era apenas um pacto entre duas famílias, cujo maior objetivo era simplesmente a procriação. A família veio a sofrer transformações entre os séculos X e I e passou a ser definida em linha vertical, ou seja, linhagem, em que as relações eram ordenadas por uma descendência direta. E, nesse tipo de ordenamento familiar, as mulheres eram totalmente excluídas da sucessão de bens. Aliás, como as filhas não tinham direito à herança e como as viúvas, mantinham a posse somente dos bens doados pelo seu pai por ocasião do matrimônio e, ainda, daqueles doados pelo marido, na mesma ocasião, da entrega do dote. Naquele tempo, as mulheres jovens para casar-se deveriam ter dote. De modo que muitas mulheres por não terem condições para casar ou viver independentemente mulheres, seguiam a vida religiosa. Quando o valor do dote [6] colocava em perigo a estabilidade do patrimônio da família, a fim de diminuir o número de prováveis casamentos, os pais ou chefes da família, enviavam suas filhas para os mosteiros para que se tornassem freiras, e, a diminuição de solteiras disponíveis e aptas ao casamento protegia os bens, já que não haveria a necessidade de dar dotes para o casamento. E, assim, de toda forma, os processos de transmissão de bens determinavam o destino das mulheres. A continuidade e os interesses da linhagem prevaleciam sobre os interesses pessoas, sendo esse o mais importante objetivo do casamento. Sendo assim, algumas mulheres foram abandonadas e até repudiadas por não terem gerado filhos. Os pensadores daquela época justificavam seu desprezo pelas mulheres de todas as formas, inclusive etimologicamente, pois a palavra latina que
designava o sexo masculino, vir, lembrava-lhes virtus que significa força e retidão.
Enquanto o termo que designava o sexo feminino lembra molitia, relacionada com fraqueza, flexibilidade e simulação. Aos homens, pais e maridos cabiam o direito de castigá-las e corrigi-las como uma criança, um criado doméstico ou até um escravo. Naquela ocasião, não era bem-visto uma mulher que soubesse ler e escrever, a não ser que entrasse para vida religiosa. Mas, por outro lado, era relevante saber fiar e bordar. E, se fosse pobre, teria a necessidade do trabalho para sobrevier. Se fosse ria, deveria conhecer o trabalho para administrar e supervisionar o serviço de seus domésticos e dependentes. A Baixa Idade Média se deu a partir do século XII quando houve intensa valorização da imagem e do culto da Virgem Maria, o que trouxe inequívoca valorização do papel feminino. E, as camponesas frequentemente assumiam a educação das crianças, práticas de jardinagem e também de criação de animais nas cercanias da casa. Já, as mulheres urbanas tinham muitas vezes uma profissão definida e até conduziam alguma forma de negócio sem a tutela de seus respectivos maridos. Ressalte-se que as mulheres passaram a ter o direito de voto exatamente nas comunas burguesas [7]. Mas, juridicamente, permaneciam sob a custódia dos seus maridos. Existia séria desconfiança em relação ao testemunho de mulheres em tribunal “No tribunal, a lei consente que o advogado de uma mulher, seja ela acusadora ou acusada, tenha a mão sobre seu punho no momento do juramento, porque a mulher, ao contrário do homem, é de pouca coragem e de vontade volúvel.” No período compreendido entre o século XIV até meados do século XVIII aconteceu um generalizado movimento em toda a Europa, pois a repressão sistemática do feminino e a caça às bruxas. E, a estimativa é de que cerca de oitenta e cinco por cento de pessoas executadas por bruxarias eram mulheres.
Nessa ocasião, o mundo adentrava na Renascença, processando-se a perseguição às mulheres e ao prazer. Afinal, a moral cristã [8] vigente considerava o prazer um pecado e capaz de manter o espírito prisioneiro do corpo, e longe de Deus. Desta forma, a mulher era considerada inferior pela sua fraqueza e por representar os perigos da carne.
Sabiamente Condorcet [9] que fora um dos maiores filósofos do Iluminismo [10] afirmou que no momento em que a metade da espécie humana é privada do direito de participar na elaboração das leis, isto é, ao excluir as mulheres do direito das cidades, se está violando o direito natural, a metafísica, a sociologia, a filosofia ou o racionalismo, a igualdade de condições é pressuposta para o exercício da liberdade. Foi a ideia de que a mulher instruída estaria mais capaz de melhor educar seus filhos, ou seja, que seria necessária sua participação na vida pública, surge a preocupação que, caso a mulher tivesse acesso ao direito das cidades, que ocupasse postos públicos ou simplesmente viesse a compor a vida política, isso poria em detrimento a coesão familiar, quando provavelmente negligenciaria o lar que é o seu lugar natural. Não se mencionava a especificidade feminina tal como a reprodução nem que o meio doméstico pudesse imprimir conhecimentos ignorados pelos varões, isto é, o papel de esposa não era relevante para os processos de desenvolvimento do conhecimento humano. A cidadania só era alcançada por uma mulher que passasse a compor o direito da cidade, mas não se o ambiente doméstico passasse a compor os processos de instrução, de ser visto como polo gerador de conhecimento, escola que permitisse às mulheres adquirirem seu desenvolvimento, pela experiência de mãe, inexistente para os homens, e assim, também proporcionar descobertas relevantes e indispensáveis para o conhecimento, bem como para o progresso humano. Também na literatura a personagem feminina, em sua maioria, é ser à margem, pois não contribui de forma efetiva para a evolução da obra. Ofélia é portadora
de um silêncio que grita, na peça Hamlet, especialmente porque em seu contexto histórico, procura-se justificar a cultura original da peça. Enfocando o papel social de gênero da Inglaterra em plena Idade Moderna.
Por causa do casamento da mãe com o tio, Hamlet passa a perder a fé diante todas as mulheres, tratando Ofélia como se esta fosse desonesta, feito uma prostituta, portanto, uma mulher que não é justa. Assim, Ofélia é uma personagem cercada de homens que detêm o poder sobre sua vida. São estes: Polônio [11], seu pai, que pela ausência da mãe toma conta dela, aconselhando-a e instruindo-a minuciosamente, inclusive em sua vida amorosa. Laertes, seu irmão, que também interfere em suas ações, por ser seu irmão mais velho e, por derradeiro, Hamlet, que a seduz com palavras e ações, mas, ao se desapontar com as mulheres, passa a ignorá-la. No entanto todos os três personagens desaparecem de sua vida, relegando-a ao abandono e a falta de amparo. Polônio morre. Laertes viaja e, Hamlet abandona-a, fazendo com que algumas teorias digam que, sem esses três homens importantes para tomar as decisões em sua vida, Ofélia encaminha-se progressivamente para a loucura. Cogitando modernamente, Ofélia ficou louca por se sentir-se culpada, porque, quando Hamlet a rejeita e, seu pai pede que ela se afaste dele, a única maneira de ficarem juntos é com a morte de seu pai, já que seu irmão já não está por perto. Assim, Hamlet cumpriu o desejo sexual dela de, tirando Polônio do caminho, os dois poderia continuar o romance. Portanto, Ofélia pode ser considerada como símbolo da mulher histérica e distraída da cultura inglesa moderna. A definição de Ofélia tem origens fisiológicas, pois conforme afirmou Freud, está também relacionada à redução da potência do homem, pois quanto mais reduzida for a potência do homem, mais predominante é a histeria da mulher. Evidentemente que o bardo fora influenciado por leituras e pela cosmovisão da época, frisando a influência da cultura social principalmente quanto o homem como a mulher que são, naturalmente, produtos do meio. Assim, há uma postura
relativista, que define o sujeito não apenas como fruto de fatores biológicos e psicológicos, mas igualmente, de determinações culturais e históricas. As personagens, tanto as masculinas como as femininas, sustentavam-se a partir de certa mobilidade social havendo uma flexibilidade de comportamento individual nascente em face do humanismo renascentista, que ainda vigorava, em grande medida, mas lastreado numa estrutura patriarcal estratificada. Afinal as restrições de gênero, raciais, étnicas e classistas continuavam sendo determinantes, no sentido de estabelecer como as pessoas deveriam ser tratadas e o que lhe era facultado fazer, determinavam a esfera da ação e também das sanções legais, sociais e econômicas. O homem era dado exercer grande variedade de papéis de acordo com suas capacidades, já o desempenho da mulher, porém, era bastante restrito. E, sua identidade derivava somente do sexo ao qual pertencia, podia ser mãe, esposa, ou viúva, dama ou criada, virgem, prostituta ou bruxa. Ofélia é personagem dividida entre a lealdade devida ao pai e do desejo de se entregar ao amor de um príncipe. E, nessa confusão, sua dubiedade se apresenta diante de mudanças na situação doméstica e no casamento como instituição elisabetano-jacobina, mudanças aceleradas pela ascensão do protestantismo. De sorte que se ressalva certa revolução sexual na medida em que o velho casamento arranjado do patriarcado, tido como contrato comercial, começava a declinar, e, pelo menos, em tese, o casamento era entendido como união de livre escolha lastreada na parceria entre homem e mulher. Ofélia, de acordo com o significado de seu nome, pois vem do grego e significa ofídio, cobra ou serpente. Revelando diferença e autonomia. É próprio de mulheres que vivem a vida de uma maneira independente e autônoma, sem atentar aos modos, convenções e caprichos sociais. Sabem o que desejam a cada momento. E, isso era o que Ofélia queria apesar de ter que manter as aparências e as circunstâncias impostas por sua cultura e sociedade. A posição da mulher durante vários séculos fora mesmo de subjugação ao homem, apesar de que nos primórdios a mulher foi considerada o centro da família, com o matriarcalismo. no entanto, fora perdendo sua posição e
permanecendo à margem da sociedade, principalmente no tocante aos direitos em relação aos homens, O homem pode tudo, a mulher não. Ela está fada às limitações culturais, sociais, ideológicas e religiosas.
Mesmo nessa marginalidade, as mulheres não deixaram de mostrar seus desejos, embora, muitas vezes reprimidos. Por isso, Ofélia representa a mulher, por trás de certa ingenuidade, que demonstra saber muita da vida e, principalmente, de como satisfazer seus desejos. Enfim, a enigmática Ofélia demonstra ser a expressão de amor e lealdade, possuidora de submissão e de desejo contrastante que a levaram à insanidade. Sendo a todo momento, testada por seu pai e seu irmão e, ainda, por Hamlet, tornando-se criatura reprovada, conforme a visão social de sua época. Ofélia enlouquece por amor, ao passo que Hamlet apenas finge. E, tem a coragem de tirar a própria vida, definindo sua personalidade forte, determinada e sem hesitações, enquanto Hamlet apenas cogita sobre isso. É em seu silêncio que se percebe o profundo valor da mulher. No século XVIII surgiram vozes que se ergueram em defesa dos direitos das mulheres e, a mais conhecida foi da inglesa Mary Wollstonecraft que defendeu a revolução dos costumes femininos para garantir a dignidade feminina que havia sido perdida pela ridicularização e corrupção da sociedade patriarcal. Registre-se ainda que a Revolução Francesa foi marcada por intensa participação das mulheres que representavam os diversos grupos sociais e que de uma maneira ou de outra acreditavam estar lutando para também modificar a sociedade francesa. Em 1789, foi um grupo de sete mil mulheres do povo que marchou quatorze quilômetros de Paris a Versalhes, sob chuva, para protestar contra a escassez de pão, gritando: "Vamos buscar o padeiro (o rei), a padeira (a rainha) e padeirinho (príncipe-delfim)". A Marcha das Mulheres alcançou o objetivo de trazer o Luís XIV e a sua família para Paris. E, conforme descreveu o escritor Jules Michelet, os homens tomaram a Bastilha, enquanto as mulheres tomaram o rei.
Mais tarde, em 03 de setembro de 1792 que consagrou o sufrágio masculino censitário, mas, por outro lado, os herdeiros são declarados iguais perante a lei, acabando com os privilégios dos herdeiros masculinos.
Apesar de excluídas de representação política desde o início dos trabalhos da Assembleia francesa, as mulheres se faziam presentes fiscalizando os trabalhos dos deputados e, com a fiel missão de informar ao povo das decisões políticas até 1793, quando foram impedidas de estar presente entre os membros da Convenção. Excluída da condição de cidadã, surgiram novamente as primeiras vozes feministas, tal como: Olympe de Gouges (1748-1793) que escrevera a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã [12], que defendia que a mulher tinha o direito de subir no cadafalso, também deveria ter o direito de subir na tribuna. O resultado foi ser guilhotinada em 1793 e acusada de se esquecer das virtudes de seu sexo. Outra defensora fora Etta Palm d'Aelders (1743-1799) que fez também discursos em defesa dos direitos políticos da mulher, da educação feminina e ainda do divórcio. Foi considerada suspeita, e para não morrer, fugiu para a Holanda. Théroigne de Méricourt que declarou que as mulheres se armariam para mostrar aos homens que não possuíam menor coragem que eles. Pronunciada louca em 1794, sendo internada num hospício. A condição feminina de inferioridade está patente nos tratados médicos do fim do século XVIII que apontavam para uma subalternidade orgânica, condenandoa a um tipo de menoridade vitalícia. Aliás, este foi o fundamento científico da subordinação da mulher ao homem no Código Civil de Napoleão (1804). O papel da mulher na Revolução industrial [13] sofreu o impacto da transferência a produção têxtil da casa para dentro da fábrica. E, sob o sistema anterior, chamado de indústria doméstica, a fiação e tecelagem eram feitos dentro da própria casa do trabalhador com o auxílio de sua esposa e filhos e filhas (mesmo crianças [14]) mantendo a noção de que o locus da mulher é na casa e que sua única missão é cuidar do lar para seu marido e educar suas crianças.
Com a ida das mulheres para as fábricas estas foram consideradas culpadas, quer por deixarem a atenta vigilância atenta dos pais, encorajando casamentos precoces, quer de estimular a material negligência e o desleixo com os cuidados domésticos, quer por encorajar a falta de subordinação feminina e o desejo por bens supérfluos. Aliás, os críticos denunciavam o hábito crescente de vestir roupas de confecção vendo a substituição da lã e do linho pelo algodão barato como sinal de pobreza ostensiva. E, as mulheres eram condenadas por não fazerem com as suas próprias mãos aquilo que podiam comprar mais barato. Assim, o sistema fabril lhes veio oferecer um meio de sobrevivência e de independência econômica além de elevar-se para além da mera subsistência. A primeira onda do feminismo ocorre durante o século XIX e início do século XX do Reino Unido e nos EUA e o seu foco era originalmente, a promoção da igualdade nos direitos contratuais e de propriedade para os homens e mulheres, a oposição aos casamentos arranjados e a propriedade dos maridos sobre as mulheres casadas (e seus filhos). Ao final do século XIX, o ativismo feminino se concentrava na conquista de poder político, especialmente, o direito ao voto por parte das mulheres que foram chamadas de sufragistas. Nos Estados Unidos, as líderes de movimentos feministas, teriam todas, lutado pela abolição da escravidão antes de defender o direito das mulheres ao voto. Considera-se que a primeira onda do feminismo nos Estados Unidos terminou com a aprovação da Décima Nona Emenda à Constituição dos Estados Unidos, em 1919, que concedeu às mulheres o direito ao voto em todos os estados. O movimento sufragista no Brasil teve sua primeira vitória em 25 de outubro de 1927 e trouxe o reconhecimento do alistamento eleitoral feminino no Estado do Rio Grande do Norte, quando se sancionou a Lei 660, que no seu artigo 77 determinou que pudessem votar e ser votadas, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunissem as condições exigidas.
Tal vitória contou com a ativa participação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) e de um de seus aliados mais atuantes Juvenal Lamartine. Há cinco anos que o nosso país comemora, no dia 24 de fevereiro, o “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil”, e a data comemorativa fora sancionada pela primeira mulher eleita para o cargo de chefe máximo da República, por meio da Lei 13.086/2015. Apesar de o ano de 1932 tenha sido relevante para marcar a participação feminina na vida pública, a luta começou bem antes. Pois, a reiterada exclusão da mulher no exercício dos direitos políticos enquadrava o grupo feminino como cidadãs de segunda classe, que tinham sua representatividade cerceada pelos interesses masculinos. A Constituição brasileira de 1891 deixa evidente em seu artigo 70 que eram eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei. E, com o passar do tempo, as mulheres se organizaram para criar os partidos e, assim, surgiu Leolinda Daltro, que em 1910 fundou o Partido Republicano Feminino. Em 1922, foi a bióloga e feminista Bertha Lutz que criou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e intensificou a ocupação das galerias do Congresso rogando pelo voto feminino. In verbis: "Votar não é um privilégio, uma recompensa que se dê aos cidadãos altamente especializados para exercerem essa função. É uma obrigação de todos. (...) É bem possível que a interferência da mulher na vida pública, armada do poder de legislar e influir sobre a economia política, seja o meio mais eficaz de assegurar às mães do futuro a possibilidade, que hoje não existe mais, senão nas classes privilegiadas, de se dedicarem, inteiramente, a santa missão (...) Senhores senadores, no Brasil já há eleitoras (...)" (Trecho retirado do livro Dicionário Mulheres do Brasil). Progressivamente as mulheres foram conseguindo sua cidadania, tanto que nas eleições convocadas por Getúlio Vargas para a Assembleia Constituinte, ainda na década de trinta, foi eleita a primeira mulher deputada federal, Carlota Pereira
de Queiroz, médica paulista, sendo Bertha Lutz [15] a primeira suplente do Distrito Federal, quando assumiu o mandato em 1936. No Judiciário Ellen Gracie Northfleet [16] foi a primeira mulher a compor a Suprema Corte brasileira, no ano de 2000 e, mais tarde, em 2006 empossou-se no cargo de presidente do STF. Durante sua gestão foi levado a julgamento um dos maiores processos em volumes e de grande repercussão da história: inquérito do Mensalão. Outro ícone que não pode ser olvidado, é a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que é jurista, professora e magistrada, sendo ministra do STF tendo sido igualmente presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de justiça no período de 2016 a 2018. Exerceu, igualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e da segunda Turma do Tribunal Superior Eleitoral. Carmen Lúcia fora indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga do ministro Nelson Joaquim, que se aposentou em 26 de maio de 2006. Sendo a segunda mulher nomeada para o cargo de ministra do STF. Segundo os dados recentes de seu gabinete, dentre todos os membros da Corte, é o que mais se encontra em dia, cumprindo integralmente as metas de julgamento e celeridade. Em 30 de novembro de 2016 divulgou nota oficial expressando seu lamento em face da inclusão no projeto de anticorrupção aprovado pela Câmara de Deputados por ter incluído no projeto original do MPF, das dez medidas contra corrupção que, segundo Cármen, podem afetar a independência do Judiciário. A então presidente do STF ressaltou que magistrados já foram cassados em tempos mais tristes e que se pode calar o juiz, mas não se conseguirá calar a justiça. Com relação a definição da estrutura da família e do casamento é relevante citar que a Resolução do CNJ nº 175 entrou em vigor em 2013. O texto aprovado pelo CNJ proíbe as autoridades competentes de se recusarem a habilitar, celebrar casamento civil ou de converter união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Vide a íntegra da referida Resolução, disponível em:
https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2013/07/resolucao_175_14052013_16052013105518.pdf Podem calar as vozes das mulheres na busca de seus direitos e da igualdade de gênero, mas jamais calarão as vozes da dignidade humana e da importância das mulheres na vida do mundo.
Referências:
ARAÚJO, Maria de Fátima. Amor, casamento e sexualidade: velhas e novas configurações.
Disponível
em:
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141498932002000200009 Acesso em 24.6.2020. COULANGES, F. A cidade antiga. Tradução de Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. São Paulo: Hemus, 1975. GONÇALVES, Meire Lisboa Santos. A Mulher Ofélia - Um contraste entre o natural
e
o
social.
Disponível
em:
https://ufsj.edu.br/portal2-
repositorio/File/vertentes/v.%2019%20n.%202/Meire_Lisboa.pdf
Acesso em
25.6.2020. FACHIN, L.E. Elementos críticos do direito de família. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. FREUD, Sigmund. Publicações pré-psicanalíticas e esboços inéditos. (18861899). London: Standard Edition, s/d. v.1 ______. The future of an illusion. Tradução W. D. Robson-Scott. Londres: Hogarth Press e Instituto de Psicanálise, 1928. GARDINER, Patrick. Teorias da história. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1974. HUTCHEON, Linda. Poética do pós-modernismo. Rio de Janeiro: Imago, 1991.
LEITE,
Gisele.
O
novo
direito
de
família.
Disponível
em:
https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-41/o-novo-direito-de-familia/ Acesso em 25.6.2020. OFÉLIA.
Significado
de
nomes.
Disponível
em:
http://www.dicionariodenomesproprios.com.br/. Acesso em: 25.6.2020. OPHELIA.
Significado
e
origem
dos
nomes.
http://www.significado.origem.nom.br/nomes?q=OPHELIA.
Disponível
em:
Acesso
em:
20.6.2020. PLANIOL, Marcel Ferdinand. Traité Élémentaire de Droit Civil. Paris: Paris, R. Pichon et R. Durand-Auzias, 1948. PINHO, Leda. A mulher no direito romano: amor, noções históricas acerca de seu papel na constituição da entidade familiar. Disponível em: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/viewFile/428/34 7. Acesso em 25.6.2020. SHAKESPEARE, William. Hamlet. Tradução Millôr Fernandes. São Paulo: Peixoto Neto, 2004. WOLKMER, A.C. (Org) Fundamentos de história do direito 2ª.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. Obs.: Dedico esse modesto texto a todas as mulheres que conheci e também as desconhecidas que lutam diariamente por sobrevivência, respeito e dignidade. Muitas destas mulheres me inspiraram e motivaram-me a prosseguir apesar de ser árdua a caminhada. As gerações passadas, presentes e, principalmente, as futuras que nos acenam com dias melhores e inclusões indispensáveis.
Notas:
[1] A sacralização do casamento pela Igreja só ocorreu por volta do século XII e somente no século XIII que a normatização da moral cristã se estabeleceu pacificamente, instituindo o sacramento do matrimônio, tornando-o monogâmico
e indissolúvel. Assim, o ritual eclesiástico transferiu o ato matrimonial da casa, seu local tradicional, para o interior da Igreja e, então a cerimônia passou a ser conduzida por um padre.
[2] O pater familias detinha tríplice autoridade, exercia as três funções do poder: era ao mesmo tempo, chefe político, sacerdote e juiz”, o que leva a concluir que detinha uma parcela de soberania. Seu poder absoluto, a potesta, "se revelou de três modos: o poder marital 'manus' sobre a mulher que se coloca in loco filiae (Galius I-111), o pátrio poder sobre a pessoa dos filhos e a dominica potesta sobre os servos em geral”. Exercia um patriarcado monogâmico e autocrático, fruto de uma noção de "família patriarcal é agnática, e o pater, como ressalta Planiol, 'il avait um véritabledroit de puissance sur les membres de Ia famile', exercendo ainda funções políticas e públicas na organização da cidade”. [3] Uma das cenas mais peculiares em torno do cerimonial do casamento é exatamente aquela em que o noivo toma a noiva, que ainda ostentando as vestes nupciais, toma-lhe nos braços e com ela adentra o "lar doce lar". A origem desse procedimento nada tem de romântico ou prestigioso para a mulher, em verdade, tal simbolista apenas acena que a noiva não poderia tocar o solo daquele lar antes de ligar-se ao culto do marido e, mais, que esta só poderia voltar a transpor aqueles umbrais se quando ele assim o permitisse. [4] Os bárbaros são assim denominados porque não possuíam cidades, educação, filosofia, arte e leis escritas. Portanto, não era considerados civilizados na opinião dos romanos. Pois para estes, só eram civilizados aqueles que falassem latim ou grego. De maneira idiomática ou figurativa, o termo também pode se referir individualmente a uma pessoa bruta, cruel belicosa e insensível. Cada um dos povos chamados "bárbaros" era bastante distinto e esta designação abrangia tanto os hunos, de origem oriental, como povos germânicos, como os godos, e celtas, como os gauleses. Particularmente foram chamados de bárbaros os povos de origem germânica que, entre 409 e 711, nas migrações dos povos bárbaros, invadiram o Império Romano do Ocidente, causando sua queda em 476 d.C.
[5] Durante o Renascimento, convencionou-se chamar a Idade Média de Idade das Trevas pelo fato de os renascentistas se colocarem como herdeiros do pensamento e da ciência desenvolvidos por gregos e romanos, fazendo renascer a cultura da Antiguidade. O sábio italiano Petrarca cunhou a expressão “Idade das Trevas” nos anos 1330 para descrever o que ele considerava um declínio na qualidade da literatura da época em relação aos tempos dos antigos gregos e romanos. Mais tarde, o termo passou a abranger genericamente a suposta falta de avanços culturais na Europa desde a queda do Império Romano até o início dos chamados Renascimentos Medievais, período oficialmente conhecido como Primeira Idade Média (500-1000 d.C.). [6] A noção de dote no direito romano não dista do que já se conheceu, é o conjunto de bens que a mulher traz ao marido para sustentar os ônus do casamento. Poderia ser constituído pelo pater familias, pelos parentes da mulher, pode ter de ser restituído se houver a dissolução do casamento. E, também poderia ser feito por contrato verbal, de forma unilateral (dotis direitio), pode ser feito mediante sua entrega efetiva (dotis datio) e poder simplesmente ser feita sua promessa de pagamento (dotis promissio). A restituição do dite se dá por estrito direito ou por boa-fé. Quando da dissolução do casamento deverá devolver os bens dotais. As modificações sociais, políticas e jurídicas afetaram várias instituições romanas e, dentre estas, o dote. Assim, de proprietário, o marido veio a se tornar aos poucos, em simples administrador dos bens dotais e, depois de Augusto, já não poderia aliená-los. Cabe, por fim, consignar que os bens parafernais eram aqueles incomunicáveis que não participam do dote e sobre os quais a mulher exerce o domínio e a administração. O poder de disposição se limita aos bens móveis. [7] O amor e o casamento sob os moldes que hoje conhecemos surgiu com a burguesia, porém, só ganhou feição a partir do século XVIII, quando a sexualidade passou a ocupar um lugar importante dentro do casamento. O sentido de consensualidade do amor, sendo escolha e paixão amorosa, não existia, da Antiguidade Clássica até a Idade Média, quando os pais é quem cuidavam do casamento. Assim, era apenas um negócio de família, a base de
alianças importantes assim, sua relevância se sobrepunha ao amor e até à sexualidade. [8] A moral cristã opera, segundo o Nietzsche, uma completa inversão desses valores antigos: o que era considerado bom (forte, corajoso, altivo e contestador) passou a ser considerado característica do homem mau. O que era considerado ruim (submissão, humildade e fraqueza) passou a ser considerado característica do homem bom. Esse movimento não só inverte os valores, como também troca o termo “ruim” por “mau”. Segundo Nietzsche, essa inversão de valores se torna regra para a sociedade contemporânea e é capaz, a partir do momento em que se tornou a regra moral para o ocidente, de castrar a natureza humana e enfraquecer as pessoas, pois ela tira a centralidade da vida na própria vida (natural, fisiológica e biológica) e concentra-se em uma vida voltada para o além (a promessa cristã de uma vida eterna após a morte). [9] Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat, Marquês de Condorcet (1743-1794) foi filósofo e matemático francês. Em 1789, aderiu com entusiasmo à Revolução Francesa. Envolvendo-se profundamente na atividade política, fazendo parte do Clube dos Trinta assim como criou, juntamente com Thomas Paine, um projeto para a nova Constituição do governo dos rebeldes, com quem ele lutava, principalmente, pelo sufrágio feminino. Seu projeto foi rejeitado a favor de um mais radical, de Maximilien de Robespierre. Por suas diversas críticas às posições mais radicais tomadas pelos revoltosos, como a sentença de morte dada a Luís XVI de França, Caritat começou a ser visto com desconfiança pelos jacobinos. Após uma série de mal-entendidos, o pensador foi considerado traidor da revolução e um mandado de prisão foi expedido em seu nome. Perseguido pela revolução que tanto apoiara, foi forçado a se esconder na casa de uma amiga em 1793. Foi nesse refúgio que escreveu a obra Ensaio de um quadro histórico do progresso do espírito humano, publicado postumamente em 1795. Após oito meses se escondendo, Caritat desconfia de sua segurança e, ao tentar fugir, ele é capturado e mandado à prisão para dois dias, após o que apareceu misteriosamente morto em sua cela.
A teoria mais aceita é a de que seu colega de cela, Pierre Jean George Cabanis, lhe deu um veneno para beber, visto que Caritat estava desesperado. Entretanto, alguns historiadores acreditam que Caritat foi assassinado por ser muito amado e respeitado mesmo entre os rebeldes radicais para ser executado pelo governo revolucionário. [10] O Iluminismo, assim, herdou o anti-medievalismo renascentista e protestante e o amplificou, agora sim, com um viés religioso. [11] Interessantes são os conselhos de Polônio, na peça Hamlet, dados em despedida a Laertes (seu filho) tão bem explicados por Leandro Karnal: Não expressar tudo o que se pensa. Ser amistoso, mas nunca ser vulgar. Valorizar amigos testados, mas não oferecer amizade a cada um que aparecer a sua frente. Evitar qualquer briga, mas se for obrigado a entrar numa, que seus inimigos o temam. Ouvir a todos, mas falar com poucos. Usar roupas de acordo com sua renda, sem nunca ser extravagante. Não emprestar dinheiro a amigos, para não perder amigos e dinheiro. Ser fiel a ti mesmo, e jamais serás falso com ninguém. [12]
Vide
em:
http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-
anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-dasNa%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-dos-direitos-da-mulhere-da-cidada-1791.html [13] Foi a Revolução Industrial quem dinamizou o processo de emancipação econômica das mulheres. Durante a segunda metade do século XX, as feministas ortodoxas começaram uma cruzada para reverter esta força que havia contribuído tão acentuadamente para o progresso nos direitos das mulheres. [14] As crianças começavam a trabalhar em tenra idade, aos seis anos de idade e de maneira exaustiva. E, a carga horária era equivalente a uma jornada de quatorze horas diárias, pois começava as cinco horas de manhã e terminava as sete horas da noite. Os salários também eram bem inferiores correspondendo à quinta parte do salário de uma pessoa adulta. Além de condições de trabalho eram precárias e, sendo expostas aos acidentes fatais e a diversas doenças.
[15] Bertha Maria Júlia Lutz (1894-1976) foi uma ativista feminista, bióloga e política brasileira. Era filha de Adolfo Lutz, cientista pioneiro da Medicina Tropical e de Amy Fowler, enfermeira inglesa. Especializou-se ema anfíbios e foi pesquisadora do Museu nacional do Rio de Janeiro, sendo uma das mais significativas figuras do feminismo e da educação no Brasil do século XX. É a principal autora da publicação Lutz's Rapids Frogs, que descreveu o Paratelmatobiu
lutzii.
Recentemente,
em
2017
seu
sobrenome
fora
homenageado a partir da nomeação da espécie de perereca Aplastodiscus lutzorum.
O tribunal da consciência. Macbeth & Direito
Resumo: Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth38 tomada pela culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência. Palavras- Chave: Traição. Ambição. Inglaterra. Parlamento. Poder. Processo legal. Absolutismo. Abuso de Poder. Abstract: Macbeth is considered the darkest of the shakeperian plays. It brings the excelente opportunity of reflection of dark and timeless aspects of human behavior as greed, betrayal and guilty. The story takes place in the 11th Century Scotland. During the narrative, Macbeth becames more and more insensitive, getting blood in his hands. And Lady Macbeth, feeling guilty, starts allucinatinig that lead her to commit suicide. We may explore the concept of determinismo and free will. After all, we are born with a plotted fate or with a real possibility of choice? That is the court of conscience. Keywords: Betrayal. Ambition. England. Parliament. Power. Legal Process. Absolutism. Power Abuse.
38
Lady Macbeth também é um personagem brilhante. Shakespeare enfatizou repetidamente que ela era muito bonita, fascinante e atraente. Macbeth e Lady Macbeth são um ótimo casal, digno um do outro. Costuma-se supor que é a ambição de Lady Macbeth que levou o marido ao primeiro crime cometido por ele, mas não é bem verdade. Eles são parceiros iguais em ambições. Mas, ao contrário de seu marido, Lady Macbeth, não sabe nem dúvida nem hesitação, não conhece compaixão. Ela é a verdadeira Dama de Ferro, porque ela não é capaz de entender que o crime que ela cometeu crime é um pecado. O arrependimento é estranho para ela. Ela entende seus crimes apenas quando está perdendo a cabeça, quando ele vê manchas de sangue nas mãos com as quais ela não consegue lavar nada. No final da peça, no calor da batalha, Macbeth recebeu a notícia de sua morte.
A obra Macbeth nasceu inserida de um contexto político. Ao final de 1605, foi desbarata uma conspiração contra o Rei Jaime I. Trata-se de um plano ousado e havia um grupo de opositores que cavou um túnel por debaixo da Câmara dos Lordes e alocou diversos barris de pólvora no subsolo do Parlamento inglês. Implodiria a monarquia constitucional inglesa. Os desgostosos e descontentes pretendiam detonar a carga mortífera no dia 05 de novembro de 1605, exatamente quando o Rei estivesse abrindo os trabalhos do Parlamento. Afinal, com a explosão não apenas o rei, mas boa parte da nobreza britânica morreria. Os conspiradores, em sua maioria, eram ingleses e católicos39 e foram descobertos pouco antes da execução macabra de seu plano, o que ficou conhecido como Gunpowder Plot, ou seja, a conspiração da pólvora. Também chamada de Traição da Pólvora e representou uma tentativa de assassinato do Rei Jaime I por um grupo provinciano de católicos40 ingleses, liderados por Robert Catesby. O plano pretendia explodir os trinta e seis barris de pólvora, armazenados estrategicamente no porão do Palácio de Westminster, a Câmara dos Lordes. Afinal, para Jaime I, o rei poderia fazer o que melhor aprouvesse, afinal, um bom rei deveria limitar-se, de boa vontade, pela lei. Porém, calcado em fundamentos bíblicos, o monarca escocês defendia que toda autoridade instituída assim o era, justamente pela vontade de Deus e, que na escolha divina não caberia intervenção do homem. Até um mau rei era justificável pois era enviado por Deus tal como uma maldição ao seu povo e uma praga por seus pecados. 39
Relativo à religiosidade, conforme visto anteriormente, seu reinado também carregou polêmicas, dada a incerteza de se finalmente sob seu governo a Inglaterra retomaria o catolicismo em sua completude ou acirraria a perseguição vigente aos seus ritos. Visto que haviam tantos posicionamentos adversos relativos às posturas religiosas e políticas que seriam assumidas pela coroa perante seus súditos, denota-se como uma fragilidade implicava na outra, fosse a questão religiosa, como também a financeira e bem como a que se refere aos posicionamentos conturbados do rei frente ao parlamento que, em conjunto, conformariam as condições que denotaram dada instabilidade política enfrentada por Jaime I no período em que se procede à Conspiração da Pólvora. 40 A Rainha Virgem não poupou violência para manter-se no poder e reduzir a cinzas o ressurgimento do Catolicismo que Filipe II e sua esposa inglesa, Maria Tudor, sonharam em meados do século XVI. Toda uma série de supostos complôs católicos, sempre confusos e baseados em rumores, justificaram que a Coroa recrudescesse a repressão de forma periódica. O grande incêndio de Londres em 1666 foi imputado aos católicos e desencadeou uma nova perseguição. Entre 1678 e 1681, uma suposta conjuração atribuída a Titus Oates deu lugar a ferozes caças.
Desta forma, o Rei se colocava acima do Parlamento. E, os representantes, por sua vez, carregava ora uma concepção de soberania enquanto bem herdado e propenso a revisão, quando assim o povo determinasse. Noutro momento, prevalecia a ideia de que se o rei teria origem divina, todo mecanismo necessário à execução de seu poder, igualmente, se revestia do caráter sagrado e, portanto, caso alguma instituição política tivesse que prevalecer, deveria ser a Assembleia Nacional, a principal arma de luta contra o despotismo e em prol das liberdades sagradas do povo (súditos do Rei). Lorde Monteagle que pertencia à geração de Catesby, também esteve presente na rebelião comandada pelo Conde de Essex ainda no Reinado de Elizabeth I. Sua participação iniciou-se em 26 de outubro de 1605, quando recebeu misteriosa missiva de cunho sombrio e duvidoso que mudaria todo o rumo da Conspiração da Pólvora. Aterrorizado com o teor da carta, Monteagle levou-a ao Ministro, Conde de Salisbury. Existem muitos indícios de que a referida missiva fora escrita pelo próprio Monteagle, ao saber da conspiração, e assim o fez com o fim de se livrar de alguma possível implicação no ato. No dia 2 de novembro, enquanto os católicos guardavam o Dia dos Finados, o conselho do Rei Jaime I se reuniu e tomou conhecimento da carte e, do possível ataque que sofreriam na abertura do Parlamento. Em 4 de novembro, um dia da data marcada para a planejada explosão, realizaram uma inspeção meticulosa nas Câmaras. E, o primeiro achado veio do porão de John Whinniard, alugado por Thomas Percy, onde encontraram incomum quantidade de lenha. Já outro grupo de busca indo aos porões de Westminster, comandado por Sir Thomas Knevett, por volta da meia-noite, descobriu um vulto de botas, capa e chapéu escuro que se esquivava nas instalações, preparando-se para fugir, porém, fora capturado. Era Guy Fawkes41, quando o plano finalmente havia fracassado. 41
A máscara inspirada em Guy Fawkes, serve de símbolo moderno da anarquia. Mas a influência da imagem de revolucionário de Fawkes, ultrapassou os limites da ficção. Através das ações de grupos ativistas como os hackers do “Anonymous”, que se utilizam da máscara criada por David Lloyd, desenhista do quadrinho “V de Vendetta”, e inspirada nas imagens que retratam Fawkes, tomou as ruas de diversas partes do mundo como um sinal de resistência e busca pela liberdade. O uso da máscara com rosto do personagem “V”, inspirado em Fawkes, se tornou presente nas principais manifestações populares em diversos países, inclusive durante os eventos da Primavera Árabe, e durante as manifestações no Brasil
Assim que souberam da descoberta, o grupo fugira para o norte, cerca de trinta e seis homens, e buscaram apoio para formar resistência armada contra o governo. O bando de conspiradores havia saqueado significativa quantidade de pólvora de Whewell Grange e, tendo a pólvora molhado com chuva durante o trajeto, decidiram, então, colocá-la para secar perto do fogo, numa desesperada medida que resultou na explosão que Catesby tanto desejava. Nesse ínterim, a tropa de duzentos homens sob o comando de Sir Richard Walsh seguia o bando e, em pouco tempo, seriam apanhados, e teriam morte certa fosse no embate com a tropa ou nas mãos de carrascos. Catesby, então, tomando e beijando o crucifixo disse que tudo que fizera fora por honra e glória daquela cruz, e que não se arrependia de seus atos. Com a espada em punho, demonstrou coragem, e estava disposto a morrer por seus ideais. No embate com a tropa, Tom Wintour, foi ferido no ombro, o que lhe custou o movimento do braço, mas sobreviveu para contar a história da Traição da Pólvora. Os próximos a caírem foram: Jack Wright e Kit Wright. Ambrose Rookwood que fora ferido na explosão da pólvora na noite anterior, foi capturado e açoitado. Wright e Percy tiveram seus corpos dilacerados com extrema brutalidade. Grant e Morgan, também feridos no incêndio da pólvora, acabaram facilmente capturados. Robin Catesby, ainda sobreviveu o bastante, para rastejar superando sua agonia para o interior da casa, onde conseguiu encontrar um quadro da virgem Maria, e morrer segurando-o nos braços42. Como desfecho trágico, todos os revoltosos, até mesmo os que se arrependeram de participar na conspiração, não se revoltaram contra sua fé católica. Tanto que se em 2013, sendo associada como símbolo da anarquia, da luta pelos direitos civis, pela liberdade e pela justiça. 42 A Conspiração da Pólvora nasceu das estruturas governamentais inglesas que, proibindo a religião católica, fez com que o povo cristão se organizasse revoltado com as perseguições e proibições aos seus cultos religiosos. A conspiração foi descoberta, impedindo que tal ato prosseguisse. Após a falha do ataque a Coroa e ao Parlamento e com a morte dos principais nomes da conspiração, todos aqueles que sabiam ou não sobre esta traição se apresentaram ao rei. O Rei, Jaime I, um homem culto e virtuoso, apresenta-se ao Parlamento e em discurso se coloca como o “descobridor da conspiração” e, por ser astuto se mostrou, a princípio, misericordioso aos católicos ingleses. O envolvimento dos padres jesuítas aconteceu de forma indireta, pois, sabendo sobre o fato que viria a ocorrer, em regime confessional, não os permitia revelar a ninguém essa trama. O padre Tesimond foi o primeiro que soube sobre a conspiração, após a confissão de Catesby. Por sua vez, o padre, se sentindo incomodado com tal informação recorreu ao padre Henry Garnet para compartilhar o que lhe fora revelado. “Em 15 de janeiro de 1606, decidiu-se que já se acumulara material suficiente para instaurar processo contra alguns padres.
mantiveram católicos e realizaram suas preces até o fim de suas vidas. O trouxe motivo para novos debates na Inglaterra do século XVII. Muitos dos conjurados eram pessoas conhecidas por William Shakespeare e, um destes, era de Stratford-upon-Avon e, era conterrâneo do bardo. E, tal fato abalou a Inglaterra, traduzindo que o Rei Jaime I não era querido pelo povo, além de ser escocês. Em certa feita, Churchill narrou que Jaime I fora proclamado Rei em 1603, veio de Edimburgo, e a caminho de Londres quando cruzou a fronteira, determinou que um meliante, um coitado preso em flagrante furtando carteiras, fosse logo enforcado. Todavia, as leis inglesas existentes à época já previam adequado processo legal para qualquer acusado, dando-lhe oportunidade, inclusive de defesa. Assim, a execução do meliante não ocorrera conforme ordenou o Rei. O povo inglês tomou ciência de tudo, afinal, o Rei desconhecia completamente a lei inglesa bem como seu poder era muito relativo, pois suas ordens não foram cumpridas. Nem o Parlamento, nem o povo queriam um rei absolutista43. O autor finalizou a peça Macbeth em 1606, sob o título “The tragedy of Macbeth” e que fora marcada pelos ecos dessa conjuração da pólvora. Afinal, matar o rei, ou seja, o regicídio era imperdoável, porém, os conspiradores não eram delinquentes.
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Jaime Stuart (1566-1625) Foi rei da Escócia, com nome de Jaime VI, entre 1567 a 1625, e da Inglaterra entre 1603 até o ano de sua morte. Era filho de Maria Stuart e com apenas um ano de idade fora aclamado Rei da Escócia por nobres em descontentes com sua mãe. Aproximou-se, então, de sua prima Elizabeth I, a Rainha Virgem, em 1586, e recebeu a notícia da execução de sua mãe, nada fazendo para salvá-la, apesar de ter plena posse de autoridade. Em 1603 sucedeu a prima, unindo, ainda que de modo pessoal, a Inglaterra e a Escócia. Era absolutista convicto, tanto que se perfilou como teórico do direito divino da realeza. E, veio a constranger o Parlamento, tendo dificuldades para adaptar-se à essa situação. Por outro viés, Jaime I apoiou-se no Anglicanismo, pois esse ainda lhe reforçava ainda mais os poderes de soberano, ao conferir também a chefia da Igreja na Inglaterra. Os católicos não se sentiram felizes, mesmo porque o Rei tentou que a Inglaterra tivesse uma só religião, o que deu origem à Conspiração de Poudres em novembro de 1605. Também os puritanos lhe promoveram oposição, e alguns destes, os Pilgrim Fathers, preferiram emigrar para a América, em 1620, a bordo do navio Mayflower. Além dessa forte polêmica religiosa, o Parlamento inglês crispou-se progressivamente com a prática política tipicamente absolutista do monarca e seus seguidores. Entre estes, Robert Carr e George Billiers, duque de Buckingham, confiscaram o poder. Assim, Jaime I ia se tornando cada vez mais impopular. Contraiu matrimônio com Henrique Maria de França, a irmã do Rei Luís XIII, de cuja união nascera Carlos I, o sucessor de Jaime. (In: Porto Editora. Jaime Stuart. Infopédia. Acesso em 23.11.2021, Disponível em: https://www.infopedia.pt/$jaime-stuart ).
E, Nesbit, uma famosa contadora de histórias introduziu no século XIX, a peça Macbeth44 da seguinte forma, in litteris: “Quando se pede a alguém que conte uma história de Macbeth, a pessoa pode contar duas versões diferentes. Na primeira temos um homem chamado Macbeth que, recorrendo aos meios criminosos, subiu ao trono da Escócia no ano de 1039. Que reinou com justiça e generosidade por quinze anos, ou mais. E, esse reinado é parte da história da Escócia. A outra história, surge de um lugar chamado imaginação; é lúgubre e maravilhosa e, é esta que você vai ler adiante.” Primeiramente, para cogitar sobre o enredo da peça, deve-se imaginar a escuridão. A peça inteira passa pela penumbra, e os momentos decisivos da trama ocorrem à noite. Embora o protagonista diga literalmente: “Não há noite tão longa que não encontre o dia”, na peça esse dia parece não chegar. Macbeth é valoroso general escocês, tal como o Rei Jaime I. Retornando da batalha, num encontro casual com três feiticeiras, estas vaticinam que o general ainda se tornará rei. O encontro de Macbeth com as bruxas espalha a mística no ar, demostra que vacilante o general, já não sabe discernir entre o bem e o mal, o certo e o errado. E, na sequência, as bruxas preveem que irá reinar e, tal premonição enfeitiça completamente o nobre general. Mas, Banquo, um nobre que o acompanha, o adverte: “cuidado com a sedução que nos pode levar até consequências incalculáveis.”. É a partir desse mote metafísico que Macbeth passa a cultivar o grande desejo de ser rei. Não era incomum reis e rainhas consultarem bruxas, videntes, magos e médiuns. Aliás, o Rei Jaime I tinha obsessão por bruxaria, tanto que até publicou um livro sobre o tema em 1597. E, também publicou outra obra “The true laws of free monarchies” (As verdadeiras leis das monarquias livres) na qual enaltecia o poder absoluto do Rei, tido como Chefe Supremo do Estado. Geraldo Prado, em seu precioso artigo, aduz: “Em “Demonologia” Jaime I lança mão da estrutura dialética para opor suas convicções mágicas ao
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No mundo teatral, muitos acreditam que a referida peça é amaldiçoada, nem mesmo ousam mencionar seu nome em voz alta, referindo-se à esta como The Scottish play, ou seja, a peça escocesa. Ao longo dos séculos a peça atraiu a atenção dos maiores atores de seu tempo. A obra já foi adaptada para o cinema, televisão, ópera e quadrinhos. No teatro brasileiro, a peça ganhou adaptação de Aderbal Freire-Filho e João Dantas e foi interpretada por elenco contando com Daniel Dantas, como Macbeth e Renata Sorrah como Lady Macbeth. Etimologicamente, Macbeth significa o filho de Beth.
ceticismo racionalista quanto aos poderes nefastos do Diabo. A tese do Rei afirmava a influência demoníaca sobre mulheres, convertidas em bruxas e feiticeiras, e estava apoiada na interpretação das Sagradas Escrituras. Às objeções de Filomates sobre a credibilidade de algo como a “bruxaria”, o personagem Epistemon responde com a lógica fundada nas palavras da Bíblia, exercitando um tipo de raciocínio que controvertia com o materialismo a partir da ideia do transcendente como estrutura e função da consciência humana.” (In: PRADO, Geraldo. O ódio irracional às garantias do processo, Salem e a "Santa Inquisição nas Minas. Disponível em: http://www.justificando.com/2017/08/09/o-odio-irracional-as-garantias-doprocesso-salem-e-santa-inquisicao-nas-minas/ Acesso em 23.11.2021). O protagonista, por sua voraz ambição, desejava tomar o lugar do rei, muito embora gostasse dele, que é até seu parente e, lhe seja fiel. Em seu íntimo, Macbeth sabia que não usurpar o trono e trair seu rei, porém, sucumbe aos seus propósitos menores. Segundo Van Doren45, um dos maiores especialistas em Shakespeare, o vilão precisa ser herói também. Deve ser um homem melhor que nós e, também o pior. As mais primorosas histórias sobre assassinato são aquelas de homens que não poderia ter cometido o crime, mas, mesmo assim, o fizeram. Não são assassinos peculiares e contumazes, mas são homens. Por isso, nos identificamos e encontramos o elo nessa humanidade em comum. Aproveitando-se de visita real, quando rei se hospeda em seu castelo, Macbeth, com a ajuda da mulher, mata-o, covardemente, ainda dormindo. O protagonista era o mesmo homem que antes guerreou em nome do rei, arriscando a sua própria vida, por lealdade e honra, é também o mesmo homem que assassina. E, ainda mata um parente e uma hóspede, livrando-se de eventuais testemunhas indesejáveis. 45
Mark Van Doren (1894-1972) foi poeta e crítico literário norte-americano e ganhador do Prêmio Pulitzer. Em sua obra intitulada Shakespeare, o professor católico Mark, analisou cada peça apreciando os temas em vez de analisá-los. Vide ainda: In: Theodore Spencer e M. Van Doren: Studies in Metaphysical Poetry. New York, 1939. Disponível em: https://archive.org/details/in.ernet.dli.2015.186054 Acesso 24.11.2021. Outros escritos estão disponíveis em: http://www.columbia.edu/cu/lweb/digital/collections/cul/texts/ldpd_6309312_009/ldpd_6309312_009 .pdf Acesso em 24.11.2021. The Possible importance of poetry, Mark Van Doren. Disponível em:https://lsa.umich.edu/content/dam/hopwoodassets/documents/Hopwood%20Lectures/HopwoodL ecture-1951%20Mark%20Van%20Doren.pdf Acesso em 24.11.2021.
Violou uma regra religiosa e, ainda, transgrediu uma regra legal na medida que o regicídio é um dos mais condenáveis delitos do mundo. Venenos e poções são as armas escolhidas por várias das mais famosas personagens de Shakespeare. Usadas para seduzir amantes, matar inimigos ou conquistar o poder, nenhuma substância era nefasta demais para Shakespeare. O ato do regicídio e a representação do mal em Macbeth nos desloca para a dimensão política, como instrumento que deflagra a desordem. Reconheçamos que Shakespeare é mestre da recuperação moderna do gênero trágico, e estabeleceu discurso político dentro de sua obra. Nota-se que Macbeth é uma peça curta dotada de ritmo acelerado. É praticamente a metade da peça intitulada Hamlet e, especula-se que tal característica se deve, aparentemente, ao fato de sido composta para a apresentação na corte. Aliás, o grupo de Shakespeare era chamado de The King's Men (Os homens do Rei) realizava performances de dramas escritos pelo bardo e seus pares, tal com Ben Johnson e John Fletcher, diretamente na presença do Rei. Que, na época era Rei Jaime I, escocês de nascimento e demonólogo, o que levou o bardo usar multiplicidade de recursos e simbologias sobre a natureza do mal e a corrupção da alma em Macbeth. Convém lembrar ainda que o contexto foi baseado nas Crônicas de Raphael Holinshed46, apear de profundamente alterado pelo bardo na criação da tragédia. A peça trata da usurpação do trono escocês e o assassinato do rei legítimo, cujo enredo aponta nos trágicos efeitos que se abatem não apenas sobre o protagonista e seu cúmplice, mas também, sobre todo país e o povo. Somente com a morte de Macbeth é que o equilíbrio é restabelecido. Todo o enredo é útil para se debater questões políticas e jurídicas, sendo rica em questionamentos. Afinal, reúne muitas das indagações que o homem
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As Crônicas da Inglaterra, Escócia e Irlanda (em inglês: Chronicles of England, Scotland, and Ireland), também conhecidas como Crônicas de Holinshed (Holinshed's Chronicles) é uma crônica historiográfica sobre as Ilhas Britânicas publicada em finais do século XVI. A origem da Crônica remonta ao editor Reyner Wolfe, que pretendia criar uma ambiciosa História Universal que nunca foi completada. Para a compilação da obra, Wolfe contava com alguns colaboradores, entre os quais figurava Raphael Holinshed (c. 15251570). Após a morte de Wolfe, ocorrida por volta de 1574, Holinshed assumiu a direção e reduziu a abrangência da crônica, concentrando-se na história das Ilhas Britânicas. Para a redação, contratou Richard Stanihurst (1547-1618) e William Harrison (1535-1593). A obra foi finalmente publicada em 1577 e resultou ser um êxito editorial, atraindo elogios e críticas dos seus contemporâneos. Uma nova edição, muito ampliada, foi publicada em 1587, após a morte de Holinshed, sob a direção de Abraham Fleming (c. 1552-1602). Entre os assistentes de Fleming estavam novamente William Harrison, John Hooker (c. 1527-1601), John Stow (1524/5-1605) e Francis Thynne (c. 1545-1608).
urbano faz diante de um mundo que se transforma rapidamente que a sua própria sensibilidade. Discute-se ainda o que seria o governante ideal e a tirania, e o constante atrito entre o indivíduo e a instituição, a guerra47 e o papel da aristocracia na monarquia, a necessidade de temperança, as intercorrências do excesso, e, ainda, a presença do acaso e do livre-arbítrio. É verdade que a Inglaterra do bardo experimentou a urbanização, o crescimento populacional e o desenvolvimento comercial no século XVII, o que tornou Londres num centro em ebulição. E, o espetáculo abrange diversos setores da sociedade como sendo o mais relevante espaço de socialização, bem ao lado da Igreja e do mercado. A contextualização política da peça de Shakespeare nos remete à ascensão da dinastia Tudor, com Henrique VII, que após a batalha de Bosworth Field, encerra a Guerra das Duas Rosas48 (1455-1487) derrotando o então Rei Ricardo III49 de York. A partir daí, Henrique VII trabalhou pela sistemática 47
As Guerras dos Bispos também chamadas Bellum episcopale foram conflitos, em nível político como militar, que ocorreram entre 1639 a 1641 por questões de poder da Igreja na Escócia e na Irlanda, e os direitos sobre ela da coroa da Inglaterra. Fazem parte de longo conflito político-religioso em todo Reino Unido e, é considerada um prelúdio da Guerra Civil Inglesa (1642-1649). O nome é atribuído ao conflito entre o Rei Jaime VI, futuro Jaime I da Inglaterra que defendeu sistema episcopal de comando do governo da Escócia com os bispos católicos e o desejo dos calvinistas da Escócia em ter um sistema protestante de governo (sem bispos católicos). O filho de Jaime I, Carlos I acirrou ainda mais os ânimos ao tentar unificar os cultos religiosos no Reino Unido. 48 A Guerra das Rosas foi uma guerra civil que dividiu York e Lancaster na disputa pelo trono da Inglaterra entre os anos de 1455 e 1485 e encerrou-se a com a ascensão dos Tudor. ... A Guerra das Rosas foi um conflito que aconteceu na Inglaterra, durante os anos passados entre 1455 e 1485, entre duas famílias nobres do país. Foi uma série de lutas dinásticas pelo trono da Inglaterra, ocorridas ao longo de trinta anos (entre 1455 e 1485) de forma intermitente, durante os reinados de Henrique VI, Eduardo IV e Ricardo III. Em campos opostos encontravam-se as casas de Iorque (ou York) e de Lencastre (ou Lancaster), ambas originárias da dinastia Plantageneta e descendentes de Eduardo III, rei da Inglaterra entre 1327 e 1377. A Guerra das Rosas foi resultado dos problemas sociais e financeiros decorrentes da Guerra dos Cem Anos, combinados com o reinado considerado fraco de Henrique VI, que perdeu muitas das terras francesas conquistadas por seu pai, o rei Henrique V de Inglaterra, e foi severamente questionado pela nobreza. Seu final ocorreu quando um candidato Lencastre relativamente remoto, Henrique Tudor, derrotou o último rei de Iorque, Ricardo III, e assumiu o trono, casando-se com Isabel de Iorque, filha de Eduardo IV, e sobrinha de Ricardo III, para unir as duas casas. O nome do conflito deve-se aos símbolos das duas facções — a rosa branca da casa de Iorque e a rosa vermelha da de Lancaster, embora a última tenha sido adotada apenas mais tarde. Essa denominação passou a ser usada anos depois da guerra, por historiadores. 49 O drama histórico disposto em cinco atos escrito por Shakespeare, o qual se baseou na verdadeira história do Rei Ricardo III da Inglaterra. Retrata a ascensão maquiavélica do rei e sua iminente queda. É classificado como uma das peças do First Folio de Shakespeare. Entretanto, na sua quarta edição, a peça assume o caráter de tragédia. como é conhecida nos países lusófonos, concluiu a primeira tetralogia shakespeariana. É a peça que possui o maior solilóquio inicial e, também a segunda mais extensa, superada apenas por Hamlet, e a mais longa. A peça é raramente apresentada integralmente, sendo que alguns personagens periféricos são retirados nas adaptações.
eliminação de nobres partidários das facções que disputavam o poder com o Rei. E, com o enfraquecimento da nobreza, a dinastia Tudor50 assegura-se no trono municiada de forte discurso da salvação, a mesma que tinha estancado o rio de sangue produzido pela guerra civil. Afinal, o perigo real ou suposto de nova guerra civil foi a todos os momentos a pedra de toque para qual os Tudors apelaram para a princípio consolidar e, posteriormente, ampliar ao máximo sua posição no poder. A própria origem da dinastia já justificava tal posição, já que com a ascensão de Henrique Tudor, conde de Richmond, ao trono inglês encontro apoio, ao menos parcialmente, pelo fato de ser ele solteiro e estar apto a casar-se com Elizabeth de York, terminando assim a Guerra das Rosas. (In: HELIODORA, Bárbara. A Expressão Dramática do Homem Político em Shakespeare. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009). Em 1509, Henrique VII morre, legando a coroa ao seu segundo filho, Henrique VIII, tão famoso por seus inúmeros casamentos, o total fora de seis, e o afastamento de Roma e, ainda, a fundação da Igreja Anglicana. Firmando-se tanto como Pontífice e Rei, afinal a noção medieva que o Papa estava acima da autoridade temporal do rei é, finalmente, golpeada na aurora da modernidade, a reforma de Henrique VIII foi decisiva para o estabelecimento da monarquia absoluta na Inglaterra, cujo ápice e esplendor seria somente alcançado com reinado da Rainha Virgem, Rainha Elizabeth I. Entre 1558 a 1603 viveu-se estabilidade econômica, fortalecimento da autoridade monárquica e a afirmação da Igreja Anglicana que constituem o tripé de toda simbologia real do governo absolutista. A política da época quedava-se apenas diante duas preocupações, que estão constantes no drama shakespeariano, particularmente em Macbeth, a garantia da sucessão legítima e o temor permanente de nova guerra civil. 50
Nesta altura, a Casa de Lencastre apoiou as pretensões ao trono de Henrique Tudor, senhor de Richmond, mais tarde Henrique VII, que fugira ainda adolescente para a Bretanha. As disputas terminaram em 1485, quando Henrique desembarcou na Inglaterra com 5 mil homens e marchou para depor o rei. Os dois se encontraram em Bosworth. O exército dos Iorque tinha 10 mil soldados, o dobro da armada adversária. Ricardo III foi morto no campo de batalha. Apesar da disparidade, Henrique Tudor venceu a célebre Batalha de Bosworth Field e foi coroado como Henrique VII. Nos primeiros anos de seu reinado, Henrique VII eliminou todos os seus rivais. Com a intenção de unir as duas facções rivais e fortalecer sua posição, Henrique VII casou-se com a filha mais velha de Eduardo IV, Isabel de Iorque.
Aliás, o cruzamento da estética com a política foi abordado por Jacques Rancière como partilha do sensível. Ou sistema de evidências sensíveis que tanto revela, ao mesmo tempo, a existência de um comum dos recortes que nele definem lugares e partes respectivas (...) É um recorte sensível e invisível, da palavra e do ruído que define, simultaneamente, o lugar e o que está em jogo na política como forma de experiência. Já para Aristóteles, a mimesis51 é definida como representação e tem sua função na pólis, possuindo normatividade que a torna mais apreciável pelo conjunto de cidadãos. A inerência do regime da arte e da experiência política estabelece uma analogia com a hierarquia social e política dos papéis em comunidade. Também uma concepção teológica do cosmos sofreu progressivamente fortes golpes do racionalismo de ferro que se difundiu a partir dos escritos de Descartes, Maquiavel, Copérnico, Montaigne e toda sorte de tratadistas italianos, ingleses, holandeses e alemães. A chamada intelligentsia renascentista possuía marcas profundas do pensamento medieval e, foi coexistindo com o racionalismo moderno. Afinal, fortaleceu-se uma visão de mundo calcada na necessidade de ordem que estabeleça posição natural para cada um dentro da hierarquia divinamente planejada. Portanto, a sociedade humana é tal qual um organismo vivo, um corpo humano, e dentro de sua anatomia, a cabeça é o soberano, de modo que o poder do monarca está na ordem natural e necessária das coisas. E, a cabeça reage conforme o restante do corpo. Constrói-se, portanto, correspondência entre o mundo físico (a natureza) e o mundo político (sociedade) e, o corpo humano. Tal arranjo metafísico delineado em degraus, quanto mais distantes se encontrem os seres do primeiro dos seres, seriam mais imperfeitos. A 51
Em oposição ao seu mestre Platão, Aristóteles vê a imitação (mímesis) de modo positivo. Assim, em lugar de associar a imitação ao falso e enganoso, a imitação da natureza por parte da arte não é um retratar, realizar uma simples cópia do real, mas um fazer como, produzir à maneira de (imitar um processo). Mimese, mímesis ou mimésis (em grego: μίμησις, mímesis), é um termo crítico e filosófico que abarca uma variedade de significados, incluindo a imitação, representação, mímica, imitatio, a receptividade, o ato de se assemelhar, o ato de expressão e a apresentação do eu. Figura de retórica que se baseia no emprego do discurso direto e essencialmente na imitação do gesto, voz e palavras de outrem. Imitação verosímil da natureza que constitui, segundo a estética aristotélica e clássica, o fundamento de toda a arte. Tanto Platão quanto Aristóteles viam na mímesis a representação do universo perceptível. Contudo, para Platão, toda a criação era vista como uma imitação. Até mesmo a criação do mundo era como uma imitação da natureza verdadeira (o mundo das ideias). Sendo assim, a representação artística do mundo físico seria uma imitação de segunda mão.
perfeição situa-se no último degrau acima, a eternidade é o predicado dos corpos celeste e dos anjos. E, abaixo, o mundo sublunar, o tempo consome os corpos tão imperfeitos e animalescos. Rosenfeld apud Eleutério esclarece que o poder emana de cima. No clero, desde o papa, detentor da palavra de Deus, até a base, composta de diversos graus inferiores da Igreja. No mundo secular, a partir do imperador, a escala descende dos príncipes, duques, condes, marqueses e demais vassalos até a plebe rude. O monarca situado à cabeça da sociedade como Deus, à cabeça do universo. A ordem é o príncipe da natureza e da sociedade. Tal como comanda a trajetória dos corpos celestes e sua hierarquia. Deus prescreve o lugar dos corpos na sociedade humana e, coloca no comando do Estado um homem cujo corpo torna-se sagrado. A teoria do corpo duplo do rei estabelece a distinção entre o monarca como indivíduo privado e como persona ficta. Os atos do monarca sendo a imanência da justiça e do saber divinos, a visão hierárquica condenava, como o pior dos crimes, a rebelião. A insurreição é, afinal, o crime dos crimes, o pecado de Lúcifer. Sobretudo, a rebeldia contra o monarca, imagem do pai, rebelião do corpo contra a cabeça. Há de se considerar o enfoque político no ensino religioso ministrado pela Igreja Anglicana durante a formação do jovem bardo. Portanto, o teatro de Shakespeare é tributário dessa influência e sensibilidade e da política absolutista inglesa. O esqueleto da intriga trágica não exige muito para compreendê-lo, o general Macbeth, o melhor em qualidades entre todos os súditos do Rei Duncan52, em seu heroísmo, após suprimir uma rebelião, é confrontado por feiticeiras, ao que projetarem que no futuro será o rei. O que lhe desperta e aguça a ambição, desencadeando a agonia do protagonista, esmagada entre a pretensão e a insegurança. Sua esposa, Lady Macbeth é cúmplice no atuar ao desbaratar suas dúvidas. E, o feito crucial tem lugar justamente no leito, onde o general assassina o seu rei, parente e hóspede, iniciando uma tormenta de acontecimentos que o conduzirá ao declínio moral, psíquico e, por fim, o leva à morte. 52
Duncan: Significa "o de cabelo marrom que batalha", "o de olhos castanhos que vai para o combate". Esse nome masculino é a forma anglicizada do gaélico Donnchadh, o qual é formado pelos termos donn, que significa "marrom", "castanho", e cath, que quer dizer "batalha", "combate".
Afinal, para manter a coroa e o poder, o herói trágico precisa empreender uma sucessão de outros crimes53, processo que redunda em banhos de sangue em todo o reino. Macbeth é, enfim, uma ponderação sobre o rompimento e o restabelecimento da ordem política e suas reverberações cósmicas, uma reflexão sobre a possibilidade de o humano atentar contra a natureza e sobre a essência do mal como manifestação de um desequilíbrio na cadeia dos seres. A perturbação da ordem cósmica e a instauração da tirania. Enfim, basta recordar sobre as revoltas camponesas anabatistas, a execução de Mary Stuart, a Conspiração da Pólvora, entre outros movimentos de grande repercussão que durante a vida do bardo misturaram motivações políticas, econômicas, jurídicas e sociais à crise de consciência que a fragmentação da fé católica representou na Inglaterra. O historiador Christopher Hill54, em seus estudos sobre as versões da Bíblia e as revoluções inglesas no século XVII, aponta que, até 1660, quando da restauração do governo após a Revolução Gloriosa, a Bíblia era o centro de sustentação de todo discurso sobre o poder e base de toda legitimidade política. E, isto levaria muito tempo para que o paradigma da ordem do Estado deixasse de ser religioso, e, por conseguinte, figurado em termos de bem e mal como topos de ordem e caos. A quebra da ordem em Macbeth, portanto, é imprescindível para entender a deflagração do mal que a tirania de Macbeth caracteriza. Na peça, o Rei Duncan é rei publicamente reconhecido por suas virtudes. E, ao conceder a Macbeth o título de thane de Cawdor, revela generosidade e, demonstra confiança ao hospedar-se na morada deste súdito. 53
Na atualidade, há quem sustente que os crimes políticos não foram regulamentados pelo ordenamento infraconstitucional, ou que a Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83) não foi recepcionada pela CR/88. Há ainda quem sustente que os crimes políticos possuem natureza jurídica de infração administrativa (NICOLITT, 2010, p. 184). A doutrina e a jurisprudência majoritárias entendem que os crimes políticos estão tipificados na Lei 7.170/83, que prevê os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social. No que se refere à definição dos crimes políticos, o STF segue atualmente e de forma majoritária a doutrina subjetiva, entendendo necessário o dolo específico – especial fim de agir, consubstanciado no desiderato político – para que se aperfeiçoe a infração política. 54 John Edward Christopher Hill (1912-2003) sua produção é relacionada ao grupo de historiadores marxistas ingleses dos quais se destacam Eric Hobsbawm e Edward Palmer Thompson. A maior parte de sua pesquisa concentra-se na compreensão da Revolução Inglesa, ocorrida no século XVII, sendo considerado o maior historiador sobre a Inglaterra do século XVII. Em 1940, publicou o ensaio The English Revolution? 1640, criando nova visão sobre a Revolução Puritana, antes vista como uma aberração dentro da história inglesa. Também foi autor de importante biografia de Oliver Cromwell, chamada God's Englishman.
As virtudes particulares da pessoa do Rei Duncan convergem para as virtudes públicas da persona real. E, assim o rei incorpóreo, a encarnação do Estado, da Justiça e do Saber encontram convergência em Duncan. Afinal, o assassinato de um rei injusto não teria o menor efeito tão desejado na tragédia. O assombro sofrido por Macbeth é profético. Apesar de estar consciente de que a justiça conduz nossos lábios ao cálice que envenenamos, expõe a ambição sem limites e a falta de medo sobre as consequências. O que torna a rebelião um ato voluntário e uma escolha consciente do próprio erro. Em verdade, é a angústia da escolha que atravessa por toda tragédia e questiona: "E, se falharmos?". Lady Macbeth que também é portadora de uma ambição inconsequente, roga aos espíritos para se livrar da própria consciência. Shakespeare demonstra que o regicídio não é ato cego, e que um guerreiro, com seu parco intelecto, apesar de fértil imaginação, não tem sólida noção suficiente da hierarquia política e da sacralidade do rei. Quando Macduff55 descobre o cadáver do Rei Duncan foi preciso na caracterização do rei como investido por Deus. A referência do corpo do rei como templo de Deus é bastante significativa na criação da ruptura da ordem sagrada através do assassinato. O caos realizou sua obra-prima. Há também um atentado contra Deus. O confessor na peça, Eduardo é figura de referência para a conjunção entre a autoridade política e religiosa. E, sua santidade fora reconhecida pela Igreja Católica com sua canonização em 1161, aproximadamente cem anos após seu falecimento. Foi o primeiro monarca inglês que se tem registro a utilizarse do toque régio com a intenção de curar seus súditos e tornou-se paradigma da imagem do rei com habilidades metafísicas, isto é, o rei dotado de capacidade de operar milagres. O confessor na peça não possui falas, nem aparece em cena, sua importância está em fornecer a Malcolm, filho de Duncan, as hostes de soldados ingleses 55
Macduff também pode ser lido como um precursor da filosofia ética. A fuga de Macduff da Escócia é um “despertar espiritual”, com uma espiritualidade baseada na verdade, seja ela qual for. Macduff examina constantemente seus valores. Ao decidir deixar sua família, Macduff abandona esses valores e paga amargamente por isso. Macduff ecoa os sentimentos de escritores como Platão e o posterior Thomas Hobbes, que afirmam que a moral só pode ser julgada na medida em que uma pessoa assume a responsabilidade por suas ações. Portanto, por aceitar o peso de sua decisão de deixar sua família para exploração política, as ações de Macduff podem ser justificadas.
que desbaratarão as forças de Macbeth, além de servir de antítese do tirano escocês. Enfim, o rei ungido da Inglaterra intervirá para restabelecer o equilíbrio rompido na Escócia56. A desordem generalizada provocada pelo regicídio é caracterizada por produzir fome, violência e uma vigilância insone. Os espíritos escoceses também se mostram corrompidos, não é possível fazer juras leais. E, todos os níveis da vida humana estão corrompidos pelo atentado de um homem à ordem natural. Importante ressaltar que o clima da Escócia é deletério desde o início da obra, parece estar infectado pela desordem cósmica que se manifesta através da morte de Duncan e, a partir dali, deflagrará o mal que toma toda a tragédia. Se o bom é mau, e o mau é bom, conforme dizem as bruxas e, se o dia é lindo e feio ao mesmo tempo, conforme diz Macbeth, a peça já começa com a ordem hierárquica em estado de dissolução. Enfim, a quebra da ordem, a inversão de valores, a desordem do homem, no Estado e na natureza são a própria tônica em Macbeth. É a dissolução das fronteiras entre bem o mal declarada logo no começo revela que a tragédia escapa do maniqueísmo, há um estado de contaminação generalista. Apesar do rei ungido ser morto, Macbeth não sofre a retaliação divina. Sua tirania é exercida livremente, contando inclusive com assassinato de crianças e mulheres, sem que Deus interfira ou puna. Há a ausência da providência divina nas tragédias do bardo. Em sua narrativa, não há nada paradoxal no sofrimento do inocente, é o resultado da maldade humana, da dura sorte, da infeliz coincidência de fatores heterogêneos. A punição veio da espada de Macduff, auxiliada pelas tropas lideradas por Malcolm. O pêndulo trágico que determina o erro do herói retorne a ele, em forma de punição, não disparado por Deus, mas sim, por homens. Assim, Macbeth sofre a consequência de seu crime, e nas mãos dos antagonistas munidos de valores e virtudes ideais. Traduz uma visão menos religiosa do que se poderia esperar, tomando como base as relações humanos 56
A Escócia é uma das quatro nações que integram o Reino Unido, além de ter mantido intensa relação de amor e ódio com sua grande e dominante vizinha do sul, a Inglaterra. A Escócia representa um terço do território do Reino Unido, Os mais de três séculos de união entre Escócia e a Inglaterra desde o Tratado da União de 1707. A Escócia persiste em reivindicar suas raízes célticas e o inglês convive com o escocês e o gaélico escocês.
desapropriadas de qualquer intervenção divina. Afinal, enfatiza Bárbara Heliodora que Shakespeare era um poeta dramático, não um teólogo ou político. Deus não está presente em Macbeth, mas certamente, não se pode cogitar o mesmo sobre o mal. O desfecho não concede uma retribuição juste aos crimes de Macbeth. E, a tragicidade de toda peça resulta do embate entre a materialidade do mal sob forma de corrupção e valores como lealdade, ordem e justiça tão encarnados por seus opositores. Aliás, a ausência de sono é bem característica do estado de desequilíbrio. E, o protagonista mata o sono, no exato momento em que comete seu crime noturno. A insônia acompanhada da escassez de luz conduz todo o humor do drama. E, a noite será referida em diversas passagens, como sendo o palco de ações horrendas dos homens, que à luz do dia não têm lugar. O falcão que é morto por uma coruja acena como presságio do súdito que destrona o rei, e ainda é a reprodução cosmológica perfeita da rebelião de Macbeth. É a melhor exposição na peça do encadeamento entre os fenômenos políticos e naturais, a relação entre o microcosmo e o macrocosmo, de acordo com a consagrada hierarquia de mundo em situação de rompimento da ordem. Afinal, a natureza corrompida é figurada, em seguida, como a visão horrorosa de animais portadores de força devoradora, que devora a si mesma. O regicídio, portanto, não é um ato condenável a priori para Shakespeare. Macbeth perde o direito no momento em que ascende ao trono ferindo a ordem ideal e, conserva-se ilegítimo, por sistematicamente, violar seus súditos. Shakespeare, mais consciente dos processos de poder do que se pode imaginar, discerne perfeitamente que o bom e o mau governo são atributos decisivos para a legitimidade real. Assim, o protagonista reúne em si as características do anti-rei diabólico, em conluio com entidades não-cristãs. E, no derradeiro ato, pode-se verificar, repetidas vezes, que o protagonista é referido como demônio, comandante das hordas infernais e outros referentes do anticristo. No entanto, o herói shakespeariano foge à mera caracterização como vilão digno de ódio por conservar em si, em agonia, sua antiga humanidade, constantemente torturada, tanto que diz: "tenho a alma cheia de escorpiões". Seu lado cruel e desumano, matando sistematicamente procura enterrar a dor
da perda de seus antigos valores, sem jamais conseguir até que venha finalmente perecer. A instrumentalização política do regicídio tornava possível sua veiculação na tragédia, sob a forma de tiranicídio. E, a visão do direito divino57 dos reis, torna possível a Shakespeare exibir sem hesitar a morte de um rei transfigurado. E, tirano que era, a morte de Macbeth é violenta e completase com a exposição de sua cabeça, a destruição do mal pela cabeça que está próprio com a hierarquia das partes sobre o todo. Enfim, a restauração do equilíbrio cósmico e político é sugerida na frase final de Macduff, portando a cabeça do tirano, e quando afirma: o tempo agora é livre. A legitimidade do poder é reassegurada na consagração do filho de Duncan, Malcolm, anunciada ao final da peça. Assim, o bardo leva o desfecho à glorificação de um antepassado de Jaime I, seu rei e protetor de sua companhia de teatro. Nesses contemporâneos tempos em que há uma banalidade vigente da violência, o que se pode fazer é refletir sobre os limites entre a ordem e o caos. Macbeth é quase tão contemporâneo quanto qualquer ditadura que se impõe pelo crime e pela tortura, provocando desordem política e o caos social. Há duas situações opostos na drama, de um lado, o Estado que tenta manter uma ordem harmônica e estável, que, para isso, necessita criar mecanismos punitivos que regem e determinam a conduta e a consciência do indivíduo, com as ideias de ordem, de justiça retributiva, pregadas nas homilias, e da mística dos dois corpos do rei. De outro lado, percebe-se o indivíduo, cujo desejo entra em conflito com o Estado e sua necessidade de ordem, a fim de tentar sobrepô-los para satisfazer sua vontade. Nesse embate, há um acentuamento de tensões psicológicas devido aos problemas políticos e históricos subjacentes ao contexto da peça teatral, que são usados como artifícios estéticos. Interessante é observar a distorção da obra de Maquiavel na Renascença
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Quanto à soberania política, no século XVII havia basicamente duas grandes teorias, a saber: a teoria do direito divino dos reis e a teoria da transmissão sendo a primeira exposta e adotada por teóricos como Jaime I e Robert Filmer (autor inglês de Patriarcha or the Natural Power of the Kings de 1680) e, a segunda, a adotada invariavelmente pelos escolásticos hispânicos e, exposta principalmente pelo cardeal Caetano, pelo cardeal Belarmino e pelo padre Suárez.
inglesa, conforme aludiu Fluchère, pode ter sido um traço que alterou, de algum modo, a percepção das figuras de desordem no teatro elisabetano. Shakespeare altera a profundidade das dimensões do mal em seus heróis, tornando-os mais humanos. Suas peças não eram uma representação estanque e plano sobre esses problemas, mas fundia problemas políticos com problemas psicológicos de suas personagens. Hamlet, Macbeth, Brutus e Richard III sofrem não apenas por meras questões pessoais como fraqueza, angústia e desespero, mas porque estão encurralados em dilemas e paradoxos irreconciliáveis, criados por eles mesmos. No embate entre o Estado e o indivíduo, entre o dever e vontade, as figuras femininas perpassam essas relações e conflitos, de um lado, tidas como catalisadoras ou intensificadoras desse conflito, como é o caso de Macbeth e Coriolanus58, em que Lady Macbeth e Volumnia determinam a ação dos heróis. De outro viés, elas atuam como núcleos que projetam os fantasmas e angústias masculinas, resultantes da consciência e da reação contra essa ordem pré-estabelecida, como foi o caso de Ofélia e Gertrudes em Hamlet. No caso de Lady Macbeth, ela age intrigantemente no sentido de impor em Macbeth um padrão de conduta que dissimule as aparências. Pois teme, pois que sua consciência e sua bondade interfiram no plano de matar Duncan. Há um estranhamento patente de Macbeth com relação a seu ato, logo após o regicídio. Não se reconhece mais depois de cometer o assassinato. No fim, o general apenas vê o sentido da vida e na condição humana como transitória e terrena e que não permite ficar registrada na memória, a não ser através da transcendência, mas que é breve como a luz de uma vela. No exato instante da punhalada59 fatal, Macbeth hesita, é quando Lady Macbeth toma-lhe a arma e grita, incentivando-o. O casal executa o crime 58
É uma tragédia de 1608 de Shakespeare que seguiu a biografia de Plutarco de Queroneia, célebre biógrafo de diversos gregos antigos. Caio Márcio fica conhecido como Coriolanus após vencer a batalha contra os volscos. A tragédia parece inspirada por violento ódio contra o povo e a democracia, mas também por domável espírito de revolta e de liberdade do indivíduo. 59 Cumpre elucidar que o homicídio qualificado é crime hediondo, qualquer que seja a qualificadora. Essa modificação ocorreu em face da Lei 8.930/1994, a Lei Glória Perez. Assim o rol de homicídio qualificado cresceu, adicionando-se mais dois incisos, a saber: 1. 13.104/2015, inseriu a figura do feminicídio; e a Lei 13.142/2015 que inseriu nova qualificadora, quando o homicídio é cometido contra autoridade ou agente das Forças Armadas e da Segurança Pública, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau. Existem sete qualificadoras de homicídio, a saber: Pelos motivos (Incisos I e II): Paga, promessa de recompensa ou outro motivo torpe, e pelo motivo fútil. Natureza subjetiva; Meio
com as próprias mãos. Descoberto o corpo do Rei morto, Macbeth finge simulada indignação. Ainda fingindo-se irado, mata os guardas que supostamente protegiam o soberano. Os filhos do rei alarmados fogem. Macbeth, então, toma a coroa. A consciência de Macbeth não o abandona e, ele vê fantasmas que o acusam de assassinato. Lady Macbeth, por sua vez, enlouquece. Afinal, havia ajudado o marido a matar o rei. E, não consegue limpar suas mãos do sangue. Assim, como em Rei Lear, a loucura aparece como sendo um castigo punido o espírito. Michel Foucault examinando a insanidade mental, analisa que a justiça é feita através da loucura que tem que ser verídica, pois é através dela que se chega à verdade. Em 1605 é o mesmo ano em que Miguel de Cervantes60 lançava sua obra intitulada Dom Quixote61, personagem tão universal como Macbeth que perde o juízo. Mas, a falência da razão é uma forma de redenção e de encontro com a realidade.
empregado (Inciso III): Veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar em perigo comum. Natureza objetiva; Modo de execução (Inciso IV): Traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. Natureza objetiva; Por conexão (Inciso V): Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. Natureza subjetiva; Pelo sexo da vítima (Inciso VI): Contra mulher por razões da condição de sexo feminino. Natureza objetiva; Pela função ou parentesco da vítima (Inciso VII): Contra integrantes do sistema prisional ou da Força Nacional de Segurança Pública, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo. Natureza objetiva. Macbeth utilizou meio insidioso que resulta de estratagema ou perfídia (deslealdade ou traição). A traição é conduta praticada de forma inesperada e pode ser física ou moral. Ou que torne impossível a defesa do ofendido (afinal, o Rei estava dormindo quando fora apunhalado por Macbeth).
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A liberdade, Sancho, é um dos mais preciosos dons que os homens receberam dos céus. Com ela não podem igualar-se os tesouros que a terra encerra nem que o mar cobre; pela liberdade, assim como pela honra, se pode e deve aventurar a vida... Parte 2, Capítulo LVIII. 61 Dom Quixote De La Mancha (El Ingenioso Hidalgo Don Quixote de La Mancha) é obra de Miguel Cervantes que foi publicada em duas partes. A primeira surgiu em 1605 e, a segundo dez anos depois. A obra narra as aventuras e desventuras de um homem de meia-idade que resolveu se tornar cavaleiro andante depois ter lido muitos romances de cavalaria. Providenciou cavalo e armadura, e resolveu lutar para provar seu amor por Dulcineia de Toboso, uma mulher imaginária. E, consegue também um fiel escudeiro, Sancho Pança, que resolve acompanhá-lo, acreditando que será recompensado. Mistura-se realidade e fantasia e transforma obstáculos banais, como os moinhos ou ovelhas em gigantes e exércitos inimigos. É derrotado e espancado inúmeras vezes, sendo batizado de Cavaleiro da Fraca Figura, mas sempre se recupera e, ainda insiste em seus objetivos. Nos seus momentos finais, recupera a consciência e pede perdão aos seus amigos e familiares.
Enlouquecer conforme elucida o lamento poético de Glócester é quando os pensamentos abandonam de vez as suas angústias. Quem perde a razão, não sabe que a perdeu. Os espectros perseguem a Macbeth e Lady Macbeth que não consegue tirar o sangue das mãos e, eles próprios se condenam. E, do inconsciente dos dois a verdade emerge plena para o acerto de contas. O direito, em Shakespeare pode ser apontado como um complexo ideológico e serve de cenário, sendo quase um aspecto invisível nas peças teatrais. É a forma inconsciente das instituições que se inscrevem nos discursos dos personagens nas leis inconscientes que regem seus movimentos. Questiona-se Macbeth como vai respirar com a camisa de pedra. O casal recebeu como punição vinda da própria consciência. Tanto que o general chega a amaldiçoar as bruxas que lhe incutiram o desejo e ambição com promessas falsas de poder e luxúria. A história de Macbeth assusta porque ele era bom e valoroso guerreiro que fora corrompido pela ambição de poder. Enfim, seremos sempre os nossos primeiros e maiores julgadores. “A vida nada mais é do que uma sombra que passa, um pobre histrião que se pavoneia e se agita uma hora em cena e, depois, nada mais se ouve dele” Quando Macbeth ascende ao trono, é consumido pela culpa e se torna naturalmente tão suspeito como tirânico. Já Lady Macbeth começa manifestar sua culpa através de sonambulismo noturno, seguido de alucinações onde suas mãos ensanguentadas jamais conseguem ficar limpas. Em sua batalha final com Macduff, o protagonista descobre que seu opositor foi cortado do ventre, era o não-nascido e, mais uma vez, percebe que as bruxas estavam certas. E, Macduff corta a cabeça de Macbeth e, os descendentes de Banquo se tornam reis através de Jaime I em 1603. Macbeth cometera crime de homicídio duplamente qualificado62, por ser contra a autoridade, além de ser feito à traição. São qualificadoras do crime 62
Na hipótese da incidência de duas ou mais circunstâncias que qualifiquem o delito, em que momento do sistema trifásico elas deverão ser valoradas pelo julgador para a definição da pena em concreto? (...), surgem duas correntes na doutrina e jurisprudência: 1ª corrente: na hipótese das circunstâncias que qualificam o crime e que não foram empregadas pelo julgador para a sua definição (crime qualificado) terem previsão como circunstâncias agravantes, elas deverão ser aplicadas (valoradas) na segunda fase do sistema trifásico, diante da existência de previsão legal expressa como agravantes (rol taxativo); ao revés, na hipótese de não possuírem previsão legal expressa como circunstâncias agravantes, somente
aquelas circunstâncias que: revelam determinados motivos, interesses, meios ou modos de execução; produzem resultados graves ou gravíssimos para o bem jurídico afetado; expõem a vítima ao maior poder de ação do agente, seja em razão da idade, de parentesco ou outra relação de confiança. As circunstâncias qualificadoras do crime apresentam-se sob dois tipos: objetivos e subjetivos. São objetivos quando o meio e o modo de execução e a condição da vítima (criança, adolescente, velho, enfermo ou gestante); são subjetivos o que dizem respeito aos motivos (fútil torpe, dissimulação e, etc.). Ao lermos a peça, nos aparece mais uma possibilidade de explorar a noção de determinismo63 e livre-arbítrio64. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos mesmo a possibilidade de escolha? Apesar da profecia, ele nessa situação é que deverão ser aplicadas (valoradas) na primeira fase do sistema trifásico, incidindo na circunstância judicial que melhor se amoldar (adequar); 2ª corrente: as circunstâncias que qualificam o crime e que não foram empregadas pelo julgador para a sua definição (crime qualificado) sempre deverão ser aplicadas (valoradas) na primeira fase do sistema trifásico, incidindo na circunstância judicial que melhor se amoldar (adequar) à definição da pena-base, diante da existência de vedação legal expressa quanto à possibilidade de agravar a pena provisória ou intermediária (art. 61 do CP). Atualmente, a posição dominante encontra assento na primeira corrente, (...), situação com que estamos plenamente de acordo. (...).
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Determinismo é um conceito filosófico que define que todos os fatos que acontecem no presente são determinados por causas anteriores, ou seja, tudo aquilo que acontece ao homem ou no mundo é determinado por acontecimentos passados e que podem ser de caráter natural ou sobrenatural. Vejamos os tipos de determinismos existentes: Pré-determinismo: Todo efeito está contido na causa, ou seja, as ações iniciais do Universo promoveram toda uma cadeia causal sobre tudo o que acontecerá. O pré-determinismo encontra ecos na teoria deísta de Universo, que entende que ele foi criado por uma inteligência superior, que pode ou não ser Deus, e que somente é entendida por meio da razão, e não da religião. Também há elemento pré-determinista na psicologia behaviorista, que afirma que a mente do ser humano é formada por um sistema mecânico, em que estímulos desencadeiam reações precisas. 64 O livre-arbítrio ou livre-alvedrio são expressões que denotam a vontade livre de escolha. Há várias visões a respeito da existência da liberdade metafísica, isto é, se as pessoas têm o poder de escolhe entre alternativas genuínas. Em oposição ao determinismo, tem-se o libertarianismo que concorda parcialmente com o determinismo, posto que conceba que os fatos e acontecimentos causais ocorrem de forma necessária, porém, não suficiente, guardando assim, algum lugar para a liberdade. Entre os libertários encontramos Thomas Reid, Peter Van Inwagen e Robert Kane. Já o indeterminismo é uma forma de libertarianismo que defende a visão que as pessoas têm livre-arbítrio e, que as ações apoiadas no livre-arbítrio são efeitos sem causas. Mas, há os que acreditam que ao invés da volição ser um efeito sem causa, defendem que o livre-arbítrio e a ação do agente sempre produzem o evento. Esse último conceito é mais usado em economia. Já o compatibilismo é a visão que o livre-arbítrio emerge mesmo em um universo sem incerteza metafísica. Entre os compatibilistas há Thomas Hobbes e David Hume. O compatibilismo nada mais é que uma versão leve do determinismo, pois aceita a hipótese de que eventos (mentais e físicos) são causados de modo necessário e suficiente. No entanto, a noção de liberdade adotada é de ausência de restrições ou coações e não de determinação causal. Compatibilistas podem definir o livre-arbítrio como emergindo de uma causa interior, por exemplo os pensamentos, as crenças e os desejos. Seria resumidamente o livre-arbítrio que respeita as ações, ou pressões, internas e externas.
não é o maior responsável pelas decisões que tomou. Tramaram as circunstâncias e a vetusta ambição humana pelo poder. Para o filósofo francês contemporâneo e existencialista Jean-Paul Sartre, defensor da liberdade incondicional como elemento primordial do ser humano, não pode haver qualquer tipo de determinismo, pois, do contrário, não haveria liberdade, e a única certeza do ser humano é a liberdade65. São notáveis algumas frases, da peça tais como: “O poder é a escola do crime”; “Acontece o que acontecer, o tempo e as horas sempre chegam ao fim, mesmo o dia mais furo dentre todos os dias”; “A dor que não fala termina por sussurrar a um coração sobrecarregado, pedindo-lhe explosão”.
Referências: ALENCAR, Flávio Lemos. A Política Religiosa da Monarquia Inglesa sob Jaime I e a Crítica de Francisco Suárez na Defensio Fidei (1613). Disponível em: https://www.historia.uff.br/stricto/td/1598.pdf Acesso em 24.11.2021. ARISTÓTELES. Poética. Tradução de Jaime Bruma. São Paulo: Cultrix, 2005. BLOOM, Harold. Shakespeare: a invenção do humano. Tradução José Roberto O'Shea. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. CARPEAUX, Otto Maria. A Renascença Internacional. In: História da Literatura Ocidental. Volume 1.A Rio de Janeiro: Edições Cruzeiro, 1961. CHEVALIER, Jean. Dicionário de Símbolos. Rio de Janeiro: José Olimpo, 2007. CANAVAGGIO, Jean. Cervantes. São Paulo: Editora 34, 2005. DUBOIS, Claude-Gilbert. O imaginário da Renascença. Tradução Sérgio Bath. Brasília. Editora UnB, 1995. 65
Para Hans Welzel, toda ação humana, em geral, possui finalidade, que se encerra no momento da tomada da decisão de vontade da ação, sendo que todo comportamento humano livre e consciente tem uma estrutura finalística porque dirigido por uma vontade. E, o objeto de interesse do Direito Penal é, exatamente, a finalidade e a intencionalidade de uma ação humana. Esse ponto da dogmática penal entende que o comportamento humano pode ser dirigido pela vontade de ação, exame que nos levar ao livre-arbítrio é necessário, tem em vista que ser a premissa inicial e o fundamento da culpabilidade e, ipso facto, imputabilidade e da responsabilidade jurídica.
DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 6.ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2018. ELEUTÉRIO, Mayquel. Crime Político e Deflagração do Mal: Uma leitura de Macbeth, de William Shakespeare. Disponível em: https://reaa.ufsc.br/index.php/reaa/article/download/2284/2262. Acesso em 23.11.2021. FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. Tradução de Salma Tannus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 1992. ______________. História da loucura. Tradução de José Teixeira Coelho Neto. São Paulo: Perspectiva, 2008. HELIODORA, Barbara. Por que ler Shakespeare. São Paulo: Globo, 2008. HELIODORA, Bárbara. A Expressão Dramática do Homem Político em Shakespeare. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009. HELLER, Agnes. O que é Natureza? O que é Natural? Shakespeare como filósofo da História. Tradução de Hélvio Gomes Moraes Junior. Morus n.2., 2005. HILL, Christopher. A Bíblia Inglesa e as Revoluções do Século XVIII. Tradução de Cynthia Marques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. HORWICH, Richard. "Integridade em Macbeth: a busca pelo 'estado único do homem'." Oxford: Clarendon Press, 1998. JAMES I. Daemonologie, In Forme of a Dialogue, Divide into three Books. 1597. Publicado por Project Gutemberg. Disponível em: http:// www. gutenberg.org/ebooks/25929. Acesso 23.11.2021. NICOLITT, André. Manual de Processo Penal. 2. Ed. Atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. PRADO, Geraldo. O ódio irracional às garantias do processo, Salem e a "Santa Inquisição nas Minas. Disponível em: http://www.justificando.com/2017/08/09/o-odio-irracional-as-garantias-doprocesso-salem-e-santa-inquisicao-nas-minas/ Acesso em 23.11.2021. RANCIÈRE, Jacques. A Partilha do Sensível. Tradução de Mônica Costa Netto. São Paulo: Editora 34. 2005.
SHAKESPEARE, W. Macbeth. Tradução de Barbara Heliodora. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016. SHAKESPEARE, W. A tragédia de Macbeth. Tradução de Rafael Raffaelli. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/187471/A%20trag% C3%A9dia%20de%20Macbeth%20e-book.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em 23.11.2021. WELZEL, Hans. A posição da culpabilidade na estrutura do delito. In: O novo sistema jurídico-penal: uma introdução à doutrina da ação finalista. Tradução e Prefácio e Notas de Luiz Régis Prado. São Paulo: RT, 2001. ____________. Os elementos da reprovabilidade In: O novo sistema jurídico-penal: uma introdução à doutrina da ação finalista. Tradução, prefácio e notas de Luiz Régis Prado. São Paulo: RT, 2001.
O Rei Lear: desafio de um julgamento. Resumo: A trágica história de um rei idoso que resolve dividir seus bens com suas filhas. Há a questão da sucessão e de traição. Quando discutimos sobre herança, a proibição da doação universal, a exclusão de herdeiro necessário por indignidade ou deserdação. Bem, como as questões éticas relacionadas com afeto, confiança e compreensão sobre a natureza humana. Palavras-chave: Rei Lear. Gloucester. Herança. Doação universal. Direito Sucessório. Isonomia dos filhos.
Résumé: L'histoire tragique d'un roi âgé qui décide de partager sa propriété avec ses filles. Il y a la question de la succession et de la trahison. Lorsque nous discutons de l'héritage, l'interdiction du don universel, l'exclusion de l'héritier nécessaire pour indignité ou déshéritage. Eh bien, tout comme les problèmes éthiques liés à l'affection, à la confiance et à la compréhension de la nature humaine. Mots-clés: Roi Lear. Gloucester. Patrimoine. Don universel. Droit des successions. Isonomie des enfants.
Eis que é a praga destes tempos em que os cegos sejam guiados por loucos. Ou pior, que os loucos sejam guiados por cegos... Como podemos mensurar o afeto? Afirmam alguns estudiosos que a peça fora inspirada em fatos reais. Em 1603, ocorrera um atentado processo judicial em Londres, no qual as duas filhas mais velhas de um nobre, desejavam obter o reconhecimento da senilidade do pai, e com isso, se tornariam
administradoras da fortuna paterna, enquanto outra filha, a mais nova defendia o pai. Ela se chamava Cordell quase igual ao nome Cordélia. Certamente, o bardo se inteirou do processo, bem como sua plateia. Pois, boa parte de sua plateia era formada por advogados e estudantes de direito. Questionava-se: Poderiam as filhas colher proveito com o reconhecimento
da
senilidade
do
pai?
A primeira frase de Rei Lear indica, o que vai acontecer (...) Dê-me aqui o mapa. Saibam que dividimos. Em três o nosso reino: e, é nossa inabalável intenção. Sacudir de nossa velhice toda preocupação e trabalho. (...). Rei Lear, o monarca da Bretanha, é quem dá nome a peça teatral. E doa todos seus bens, seu reino a duas de suas três filhas. A terceira filha é alijada porque, antes da diversão do reino, Lear solicita para que as três filhas digam o quanto o amam. As duas primeiras filhas, Goneril e Regane cobrem o pai de hiperbólicas adulações e o louvam de toda forma. Era tudo falsidade, porém, sob o verniz de belas palavras. A terceira filha, Cordell, que ama sinceramente seu pai, não compartilha da hipocrisia de suas irmãs. Ao invés de adulá-lo, simplesmente nada afirma. Afinal,
tanto
Gonerial
com
Regane
exorbitaram
em
suas
manifestações de apreço. O que nos faz recordar Sêneca que nos adverte: “Quando vires alguém com estilo rebuscado e cheio de adornos, podes ter certeza de que sua alma apenas se ocupa igualmente de bagatelas.”. (In: Lucio Aneu Sêneca. Cartas a Lucílio., 2ª edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004, p. 638).
Cordell, talvez, não tenha palavras para expressar seu afeto pelo pai. Possivelmente, se recusou a participar da farsa criada pelo pai apenas para alimentar sua vaidade Esta é a tese de Ted Hughes (in: Shakespeare and The Goddess of Complete Being. New York: Barnes e Noble, 2009, p. 306). Cordell insiste que nada tem a falar e, seu silêncio, não significa uma negativa. Enfim, Lear é alvejado em seu jactante ego e, deserda Corell. Afinal, sem exageradas loas de suas outras filhas, Lear foi ferido em sua vaidade e, não percebeu a sinceridade de Cordell e, enfim, decidiu entregar-se à extrema bajulação das filhas mais velhas. A pobre Cordell é banida, nem mesmo receberá seu dote66. A filha favorita, Cordell, não preencheu o vazio, e assim, tornou-se alvo da cólera do Rei Lear, que transforma aquele que odeia numa tocha incendiária. Por não ter verbalizado o seu amor pelo pai. Além das convenções, o Rei Lear queria palavras, elogias e tudo que alimentasse seu narcisismo exacerbado e seu vazio existencial. Ao fazer a doação67, um fiel amigo de Lear, o conde Kent, tenta dissuadi-lo, porém, orgulhoso, ainda o adverte: - “Não deve 66
Regime dotal é aquele em que conjunto de bens designado dote é transferido pela mulher, ou alguém por ela, ao marido, para que este, dos frutos e rendimentos desse patrimônio, retire o que for necessário para fazer frente aos encargos da vida conjugal, sob a condição de devolvê-lo com o término da sociedade conjugal. O dote pode ser constituído por um ou mais bens determinados, descritos e estimados na convenção antenupcial, para que se fixe o seu valor ou se determine o preço que o marido deverá pagar por ocasião da dissolução da sociedade conjugal, acrescendo-se, ainda, a expressa declaração de que tais bens ficaram sujeitos ao regime dotal. 67 Para Miguel Borghezan, a divisão da herança deve apresentar consonância entre a compreensão pessoal do autor e o respeito à lei. O Direito Sucessório não considera unicamente a vontade expressa do autor da herança ou da doação. No Brasil, ao menos metade dos seus bens devem ser destinados aos herdeiros necessários. “Nos países de cultura anglo-saxônica cultivou-se o hábito de não haver resguardo de herança obrigatória, dita legítima, para os filhos. Lá os titulares podem dispor livremente de todos os bens por testamento, o que não é possível no Brasil em razão da regra do art. 1.846 do Código Civil. Entre nós isto não é possível por restrições legais e culturais”, observa o advogado. “Resguardada a legítima dos herdeiros necessários, qualquer dos pais pode atribuir a parte disponível a quem quiser, inclusive a filhos, decidindo de modo expresso, neste caso, se a doação constituirá ou não regular antecipação de herança
intrometer-se entre o dragão e a coleira e, por fim, acaba exilando aquele nobre”. Kent conduz a história para recuperar a ordem – Shakespeare é Kent. O rotundo silêncio de Cordell, ou mesmo, a recusa em endossar as bajulações ao pai, ecoa nos tribunais. Novamente, observa que a linguagem jurídica se vale de muitos adjetivos. Mas, questiona-se, qual é o verdadeiro sentido e significado do silêncio68? E, até que ponto tudo isso não influencia o julgamento? Deveria a substância prevalecer sobre o adjetivo. Nesse momento, estariam os advogados se aproximando mais de Goneril e Regane? Ou dos julgadores do Rei Lear? Pode-se encarar Cordell como menina tola e ingênua que não quis adular seu pai, e,
(art. 2.006 CC)”, atenta Miguel. “A doação em vida e o testamento devem ser incentivados para evitar litígios sucessórios nos inventários. Nesse âmbito, o decidido pelos autores da herança, respeitada a legítima, já está resolvido na sucessão causa mortis.” IBDFAM. Assessoria de Comunicação do IBDFAM. Antecipação de herança com doação e posterior colação são temas de artigo da Revista Científica do IBDFAM. Disponível em: https://ibdfam.org.br/noticias/7134/Antecipa%C3%A7%C3%A3o+de+heran%C3%A7a+com+doa%C3%A 7%C3%A3o+e+posterior+cola%C3%A7%C3%A3o+s%C3%A3o+temas+de+artigo+da+Revista+Cient%C3% ADfica+do+IBDFAM Acesso em 30.11.2021. 68 É relevante destacar que, no direito brasileiro, o silêncio pode ser efetivamente uma declaração, não se reduzindo a uma equiparação legal. Basta ver que o art. 111 do CC/2002 não adotou, por exemplo, a terminologia empregada pelo art. 218 do Código Civil Português, segundo o qual o silêncio vale como declaração. Este dispositivo conduz a uma ideia de equiparação: o silêncio não constitui uma declaração, mas pode ser equiparado a ela (valer como ela) por força de lei. Esta, ressalta-se, é a posição doutrinária adotada por muitos juristas portugueses, na esteira do Código Português, e, no Brasil, antes da entrada em vigor do Código Civil vigente, por Orlando Gomes, autor para quem somente pode constituir declaração uma manifestação expressa de vontade. Entretanto, é importante reconhecer que a existência do art. 111 do CC/2002 não exclui a existência de hipóteses em que há apenas uma equiparação legal para fins de determinação dos efeitos jurídicos aplicáveis ao silêncio. Desse modo, constitui problema pertinente o enquadramento dogmático de cada hipótese em uma ou outra das duas categorias. Esse também não constitui, contudo, apesar de sua importância, o objeto do presente estudo. O tema que aqui será tratado refere-se às hipóteses em que o silêncio constitui uma genuína declaração de vontade. Via de regra, o silêncio é um nada jurídico. No direito civil a manifestação de vontade expressa é crucial na segurança jurídica e no direito penal o silêncio é tido como autodefesa do acusado, devendo ser previamente informado de seu direito, não podendo seu silêncio ser interpretado em seu prejuízo. No Direito Público, não só o silêncio como a vontade do particular é, a rigor, irrelevante para a formação da relação jurídica. Veja-se a relação obrigacional tributária, por exemplo, em que a obrigação é heterônoma, alheia a vontade do particular.
de certa forma carente, pois nega-lhe o afeto. Pelo menos, expressálo. Realmente, há um frase providencial de Carpeaux: “No fundo devemos conformar-nos com o fato que a arte de Shakespeare sobreviverá à todas as nossas interpretações”. (In: CARPEAUX, Otto Maria. História da Literatura Ocidental, volume II. São Paulo: Leya, 2011, p; 737). Noutro
artigo
intitulado
“Shakespeare:
enciclopédia
do
comportamento humano”, ainda de autoria de Carpeaux, disponível em:
https://ottocarpeaux.medium.com/shakespeare-
enciclop%C3%A9dia-do-comportamento-humano-otto-mariacarpeaux-180504587f2 o autor assinala que Shakespeare é o maior cosmos poético que se criou depois de Dante. E, ainda, destaca in litteris: "As tragédias69, Hamlet, Macbeth, Rei Lear, Otelo, e as comédias, Como quiserdes, Noite de reis, Medida por medida, e as peças históricas, Ricardo II, Henrique IV, Ricardo III, Coriolano, Júlio César, Troilus e Crescidas, e as chamadas ‘romances’, Cymbeline, Conto de inverno, A tempestade, e peças “inclassificáveis” como Antônio e Cleópatra ou Timon, constituem, em conjunto, uma ‘enciclopédia do comportamento humano’; são um comentário permanente da vida, esclarecida pelo maior conhecedor intuitivo dos homens e dos seus destinos que jamais apareceu na terra: e nesse sentido são de atualidade eterna, garantida pelo fato de que o criador desse para-mundo era o maior poeta da literatura mais rica em poesia de todas as literaturas. A conquista, para nós, desse reino de poesia dramática vale todos os esforços.".
Mais tarde, as duas filhas contempladas com as doações do Rei Lear revelam-se muito ingratas. Já, que ambas, padecem da falta de bons valores que não se limita à relação paterna. As duas filhas são
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Apesar de serem denominadas como Tragédias, as peças de Shakespeare são Dramas. Pois o que caracteriza a tragédia é a inexistência da malicia humana. Os franceses Pierre Corneille (1606-1684, jansenista que acreditava na ira divina) e Jean Racine (1639-1699) tentaram reviver a tragédia grega, assim como o alemão Friedrich Hebbel (1813-1863).
inescrupulosas e, ainda, infiéis a seus maridos, que é outro conflito existente na peça teatral. Goneril e Regane deixaram o pai em plena penúria e, perambulando sem destino, tal como o Bobo da Corte70 que é, paradoxalmente, o personagem mais sensato do enredo. Ora, bastava que um bom advogado que pleiteasse a anular a doação em face da ingratidão, ou por ser doação universal, e então, se evitaria o trágico final do vaidoso e irascível Rei Lear. A propósito, a doação universal de bens que é prevista no Código Civil brasileiro de 1916 e, foi reproduzida no artigo 548 do Código Civil vigente, em que se veda o esvaziamento total do patrimônio do indivíduo, com vistas a proteger-lhe a vida digna, ato esse que poderia ser resultante tanto de mero impulso como também de pressão, coação ou mesmo de pressão psicológica. A finalidade precípua da norma é proteger a pessoa, a própria familia ou o Estado. E, uma vez provado que o doador promoveu a liberalidade sem reserva de parte de seus bens, ou sem renda suficiente para sua subsistência, qualquer pessoa que demonstre interesse, poderá alegar nulidade do negócio. Trata-se de nulidade absoluta e, endossa a Terceira Turma do STJ, retratada no Informativo 433, in litteris: “DOAÇAO UNIVERSAL. BENS. SEPARAÇAO. Discute-se no REsp se a proibição de doação universal de bens, óbice disposto no art. 1.175 do CC/1916, incidiria no acordo da separação consensual de casal (atual art. 548 do CC/2002). Segundo o recorrente, da abrangência total dos bens, uns foram doados e outros ficaram para a ex-mulher na partilha. Já o Tribunal a quo posicionou-se no sentido da inaplicabilidade do art. 1.175 do CC/1916, visto que, à época das doações, o recorrente possuía partes ideais de outros imóveis e, na partilha da separação
70
O bobo tem o papel de dizer a verdade dura sem medo de consequências (como se fosse um louco). Faz o mesmo papel do coro trágico grego representando o povo ou a audiência.
consensual, os bens que ficaram com a ex-mulher foram doados ao casal pelos pais dela. Explica o Min. Relator que a proibição do citado artigo deve incidir nos acordos de separação judicial, pois se destina à proteção do autor da liberalidade, ao impedi-lo de, em um
momento de
impulso ou de depressão psicológica, desfazer-se de todos seus bens, o que o colocaria em estado de pobreza. Ademais, a dissipação completa do patrimônio atenta contra o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, II, da CF/1988). Considera, ainda, o Min. Relator que os acordos realizados nas separações judiciais são transações de alta complexidade, haja vista os interesses a serem ajustados (guarda dos filhos, visitas, alimentos etc.). Por esse motivo, é corriqueira a prática de acordos a transigir com o patrimônio a fim de compor ajustes para resolver questões que não seriam solucionadas sem a condescendência econômica de uma das partes. Observa que as doações, nos casos de separação, também se sujeitam à validade das doações ordinárias; assim, a nulidade da doação dar-se-á quando o doador não reservar parte de seus bens, ou não tiver renda suficiente para a sua sobrevivência e só não será nula quando o doador tiver outros rendimentos. Diante do exposto, a Turma deu provimento ao recurso para anular o acórdão recorrido, a fim de que o tribunal de origem analise a validade das doações, especialmente quanto à existência de recursos financeiros para a subsistência do doador. REsp 285.421-SP, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 4/5/2010”.
O repúdio à ingratidão é expresso também em lei, com respaldo na doutrina e a jurisprudência que estão bastante divididas sendo que muitos juristas renomados passaram, nos últimos tempos, a defender a ideia de que as hipóteses que autorizam a revogação da doação por ingratidão do donatário71 passaram a ser tratadas de forma exemplificativa, ou seja, o que está disposto no artigo 557 CC/2002 são meros exemplos, podendo ir além dos casos ali dispostos. Sublinhe-se que a doutrina e a jurisprudência estão bastante divididas, sendo que muitos juristas renomados passaram, nos últimos tempos, a defender a ideia de que as hipóteses que autorizam a revogação da doação por ingratidão do donatário passaram a ser tratadas de forma exemplificativa, ou seja, o que está disposto no artigo 557 são meros exemplos, podendo ir além dos casos ali 71
Ingratidão do donatário, quando o donatário atenta fisicamente ou moralmente contra a integridade do doador, proceder o donatário contra o doador por injuria ou calúnia ou difamação; quando recusa o donatário alimentos ao doador.
dispostos. Isso decorre do fato de que a interpretação literal do artigo do Código Civil de 1916, correspondente ao artigo 557 do atual Código Civil, que era o artigo 1.183, continha as mesmas hipóteses autorizadoras da revogação da doação por ingratidão do donatário, só que com a existência do advérbio “só” em sua redação. O direito positivo expõe: “Art. 1.183. Só se podem revogar por ingratidão as doações: (I) Se o donatario attentou contra a vida do doador.; (II) Se commetteu contra elle offensa physica; (III) Se o injuriou gravemente, ou o calumniou; (IV). Se, podendo ministrarlh'os, recusou ao doador dos alimentos, de que este necessitava o que está disposto no artigo 557 são meros exemplos, podendo ir além dos casos ali dispostos. O Código Civil de 2002 suprimiu o advérbio “só” da redação do artigo 557, que ficou assim escrito: “Art. 557. Podem ser revogadas por ingratidão as doações: (I) se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso contra ele; (II) se cometeu contra ele ofensa física; (III) se o injuriou gravemente ou o caluniou; (IV) se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.” Deste modo, considerando a retirada do advérbio “só” do texto legal, o ilustre Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino entende que, com a vigência do Código de Civil de 2002, passou a ser admissível que a doação seja revogada por outros casos que não estejam expressamente previstos na lei, devendo, entretanto, ser igualmente graves e que a ingratidão se mostre comprovada. Em igual sentido, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem, cautelosamente, adotando o posicionamento de que o rol do artigo 577 do Código Civil é exemplificativo, com a
ressalva de que os atos cometidos pelo donatário, para autorizarem um juízo revogatório, devem ser, no entanto, tão danosos ao doador ou a seus familiares chegados quanto àqueles previstos na Legislação Civil, cuja gravidade será apreciada de acordo com cada caso concreto72. Assim, o Rei Lear paga alto preço por não discernir a realidade da aparência e, assume as duras consequências pelo seu mau julgamento. A justiça e a equidade não devem ser desprezadas, o Rei Leia afastase e não segue o sábio conselho de Machiavelli que serve também para o juiz, “ser lento no crer e no agir, não se alarmar por si mesmo e, proceder de forma equilibrada, com prudência e humanidade, buscando evitar a excessiva confiança que o torne incauto e a demasiada desconfiança que o faça intolerável.”. (In: MAQUIAVEL, N. O Príncipe. 14ª edição, Rio de Janeiro: Editora Bertrand, 1996, p.96). A obra de Maquiavel foi publicada em 1532 e, era muito conhecida e popular na época em que viveu William Shakespeare. O bardo em outra obra, denominada "O Mercador de Veneza" já recomendava a prudência e a neutralidade para as qualidades de um bom julgador. Aliás, a obra nos permite uma sincera relação com a teoria geral dos
72
O relator do caso no STJ, ministro Marco Buzzi, reconheceu que a jurisprudência do STJ está consolidada no sentido de que a revogação de doação por ingratidão depende da comprovação de que os atos praticados sejam marcadamente graves, como os enumerados no artigo 557 do Código Civil. O dispositivo lista como atos que justificam a revogação da doação atentados contra a vida do doador ou homicídio doloso contra ele, ofensa física e injúria grave e calúnia. Porém, no caso em questão, o recurso foi negado pela impossibilidade, imposta pela Súmula 7 do STJ, de reanalisar provas em recurso especial.
contratos e, a dita história tem final feliz para todos, exceto para Shylock73. O mérito da referida obra é colocar em cena temas ainda relevantes contemporaneamente,
tais
como
a
discriminação
racial,
a
intolerância religiosa e violência. E, invoca a reflexão sobre a identidade e igualdade. A loucura74 toma conta de Rei Lear e, na análise Nunziata Stefania Valenza Paiva, na obra intitulada “Loucura e Direito em King Lear de William Shakespeare”, e passa a viver em pleno pesadelo, vagando a esmo, sendo guiado pelo Bobo da Corte. Totalmente perdido e infeliz, Lear encontra seu amigo Gloucester que também está desenganado e cego. Pelo timbre de sua voz do amigo, é reconhecido pelo rei e pede para beijar suas mãos. Ao encontrar o velho amigo Gloucester, agora cego, o rei Lear é frio e até ríspido.
73
Shylock é um personagem fictício da peça The Merchant of Venice (O Mercador de Veneza), do dramaturgo inglês William Shakespeare. Na peça, Shylock é um agiota judeu que empresta dinheiro a seu rival cristão, Antônio, colocando como fiança uma libra da carne de Antônio. 74 A loucura pode ser compreendida como a perda do eixo de sustentação do sujeito que separa as dimensões interior e exterior. Desse modo, é enunciada como alienação mental, a partir de sua construção discursiva. Segundo Birman (1999, p. 155), este conceito é oriundo dos séculos XVI e XVII, embora ainda apresente a preferência ao considerarmos uma constituição da personagem shakespeariana, que analogamente diz respeito à representação de uma interioridade complexa ao longo de seu desenvolvimento diegético. A velhice torna-se um signo atribuído a Lear, de modo que suas ações passam a ser vistas a partir da perspectiva de decrepitude. Deste modo, como filhas reafirmam seu poder e se autorizam a revogar as ordens de Lear, bem como ignorá-lo completamente. Goneril inclusiva afirma: “A culpa é dele; por vontade própria abandonou sua tranquilidade; tem que pagar por sua loucura. (SHAKESPEARE, 2015). Lear, destituído de seu poder político e patriarcal, e esvaziado de sentido enquanto homem, percebe-se impotente diante da inevitável inversão de papéis: o que é um rei sem coroa, sem teto e sem sanidade? Somente lhe resta consolo nas brincadeiras e nas cantigas do seu Bobo, que idade como uma projeção de sua consciência, não sendo levada a sério nem mesmo pelo próprio rei, permitindo-lhe tais liberdades, entretendo a todos com sua visão crítica da verdade. Mais do que a destituição do poder, Lear tem um problema maior: a administração de si próprio, ao passo que, ao recusar o cargo que lhe cabe, desiste também de quem é. A partir desse momento lhe é atribuído o signo da velhice, sendo que o que justifica suas ações inusitadas como “Rei”, passa a ser visto pela perspectiva da falibilidade humana e, portanto, facilmente questionado. Desse modo, a loucura e a velhice polarizam um círculo vicioso que somente pode levar à Destruição de Lear.
Ainda afirma: “O homem pode ver como anda esse mundo sem olhos. Olhe com as orelhas; veja como aquele juiz decompõe aquele ladrãozinho. Atente com as orelhas: troque os lugares e pronto! Qual é o juiz, qual é o ladrão? Já viu o cão do fazendeiro latir para um mendigo?” E, Gloucester responde: “Já senhor.” E. o rei Lear retruca: “E, a criatura fugiu do vira-lata? Nisso se vê a grande imagem da autoridade: “Um cão é obedecido se ocupa um cargo.” (Ato III, Cena 4). Eis, então, a fórmula para apreciar o poder. Um cão é obedecido se ocupa um cargo. Na leitura eivada de fina ironia, o Rei Lear desmeretiza o valor humana. Afinal, o que vale é o cargo que ocupa. Portanto, até um cão é respeitado se exerce um cargo. Foram a vaidade e soberba, a perda de valores e a ira, todos esses desvios, que levaram o Rei Lear proceder um mau julgamento. Lear apesar de entender sobre a importância da pompa, evoca o ensinamento de humildade do Evangelho de Mateus. E, o Rei Lear depois de perder tudo, inclusive parte de seu juízo, vem a reencontrar a filha Cordell. Apesar de envergonhado, a sua filha lhe revela amor e compaixão para o velho rei, afora frágil e inválido75. O nome Cordell vem do latim cordis que significa coração. E, juntos eles são presos. Ainda na cela, com Cordell em seu colo, o Rei Lear externaliza sua felicidade e, “cantavam como ave na gaiola. E,
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Os idosos brasileiros vivem em inúmeros arranjos parentais ou de proximidade. Apenas 1% deles vive em asilos (até porque o governo federal só mantém um asilo público no país). Isso não quer dizer, no entanto, que os idosos brasileiros em convivência com suas famílias estejam imunes ao sofrimento de Lear. A maioria dos casos de agressão e maus tratos a idosos tem como criminosos os familiares. FÉLIX, Jorge. Rei Lear e o envelhecimento. Blog. Economia da Longevidade. Disponível em: https://www.gilbertogodoy.com.br/ler-post/rei-lear-e-o-envelhecimento---jorge-felix. Acesso em 31.11.2021.
explicaremos o mistério das coisas, como fôssemos espiões de Deus”. (Ato V, Cena 3). Mas, o que afinal, significa ser um espião de Deus? Qualquer governo que não reconheça essa verdade e não julgue os responsáveis que torturam e matam, não tem como defender sua justiça. (Manguel, Alberto. No bosque do Espelho76. São Paulo: Cia. das Letras, p.198). Recomenda-se que o julgador ao proferir uma decisão, deva afastarse para dizer o que está certo ou errado. O Rei Lear, antes, tão poderoso monarca, agora está preso numa pequena cela, já velho e, ainda demente. Contudo, nesse contexto metafórico, o Rei Lear recebe uma luz e, percebe que possui a adequada distância para analisar os fatos da vida e, ainda, solucionar os mistérios das coisas. Desprendeu-se e
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No bosque do espelho é mais um livro típico de Alberto Manguel onde cruza as suas próprias experiências literárias com trechos de livros que leu e que dá a conhecer. Ao longo das suas deambulações literárias parte de géneros literários para opiniões políticas ou sociais, falando de vários autores e do seu papel na sociedade. Manguel aproveita os livros e a escrita para falar de humanidade, dissertando, portanto, sobre a sociedade e o que a obra transparece em determinados contextos. Por vezes, afasta-se, neste conjunto de textos, do que é a literatura e aproveita para falar de aspectos como a tolerância (uma opinião que se assemelha à minha para o conceito de pena – algo que diminui o objeto alvo dessa pena).
não dispõe de vaidades. Encontrou o splendor veritatis77, e se transformou em espião de Deus78. Feliz é o julgador que consegue ser o espião de Deus e, terá proferido o melhor julgamento que um mortal pode produzir. A reflexão do Rei Lear para sua filha Cordell é fina, e, parafraseando Bertholt Brecht que aponta que se pode começar de novo com seu último suspiro. A peça chamada "O Julgamento de Lucullus, Brecht79 perante o Supremo Tribunal do Reino das Sombras apresenta-se Lucullus Brasilis, civilizador general, que precisa prestar contas da sua
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Shakespeare é uma testemunha ocular do início da decadência da Cristandade, logo do Ocidente. Na sua época já ocorre uma mudança radical nas mentes, nas construções intelectuais, a transformação do homem medieval no homem renascentista. Shakespeare, talvez tenha sido o último grande nome do medievo, era, “à diferença de muitos dos seus colegas dramaturgos, o continuador e o recapitulador do passado, o último sentinela de uma época que desaparecia rapidamente” (Martin Lings). O humanismo trazido pelo Renascimento carregava consigo uma antitradicionalismo arraigado, uma aversão ao sobrenatural, ao entendimento metafísico da Verdade triunfante. A arte da Renascença rompe com a noção estética da Idade Média, tomando como norte o belo pelo belo, sem o sentido transcendental da própria retratação artística; “Se a arte renascentista carece desta abertura para o universal e é totalmente limitada à sua própria época, é porque sua perspectiva é humanista; e o humanismo, que é uma revolta da razão contra o intelecto, considera o homem e outros objetos terrenos inteiramente por si mesmos, como se não houvesse nada além deles. O Renascimento estabeleceu o naturalismo e o humanismo, “nesse período, não ocorre apenas uma mudança no pensamento filosófico, mas também, em geral, em toda a vida do homem, em todos os seus aspectos: sociais, políticos, morais, literários, artísticos, científicos e religiosos. (Giovanne Reale – História da filosofia: Do Humanismo a Kant). 78 Nietzsche afirma o 'além-do-homem' no fato cultural que teria marcado a aurora da nascente sociedade industrial: a morte de Deus. Kierkegaard escolhe-se espião de Deus e, como tal, denuncia a decadência humana criada pelo tripé estabelecido entre o social, o intelectual e o religioso. A finalidade dessa aliança seria impedir que o homem busque a verdade que pode conduzi-lo a seu destino. Procurar essa verdade é imperativo ético, sem o qual inexiste o indivíduo, mas que exige a presença de algo radical, a liberdade. Esta, se vivida intensamente, é o caminho que leva à descoberta-limite: a presença divina. Contudo, Deus escolhe o indivíduo e não a multidão. E, por esta razão, ele constitui-se em categoria fundamental do pensamento de Kierkegaard. Cada indivíduo possui singularidade intransferível que o transforma, assim, em um ser insubstituível e único, responsável pela própria escolha. O homem que encontra refúgio na multidão é um covarde, foge da condição de indivíduo. Portanto, de um ponto de vista ético-religioso, a multidão é a mentira, se, porventura, for considerada como a instância através da qual se julga a verdade: "A multidão é a mentira. É por isso que, no fundo, ninguém despreza mais a condição do homem do que aqueles que fazem profissão de estar à frente da multidão". 79 Eugen Bertholt Friedrich Brecht (Augsburg, 10 de fevereiro de 1898 — Berlim Leste, 14 de agosto de 1956) foi um destacado dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX. Seus trabalhos artísticos e teóricos influenciaram profundamente o teatro contemporâneo, tornando-o mundialmente conhecido a partir das apresentações de sua companhia o Berliner Ensemble realizadas em Paris durante os anos 1954 e 1955. Recebeu o Prêmio Lenin da Paz em 1954.
existência na terra, para saber se é digno a adentrar no Reino dos Bem-Aventurados. Sob a presidência do juiz dos Mortos, cinco jurados participam do julgamento: um professor, uma peixeira, um coveiro, uma ama de leite e não-nascido. Estão sentados em cadeiras altas, sem mãos para segurar bocas para comer e, os olhos há mundo apagados. São incorruptíveis. Em seguida, Cordell é assassinada por ordem de Edmundo e o Rei Lear morre agarrado ao cadáver da filha, imanta-se a cena com um toque trágico inebriante. Nas cenas finais, Rei Lear e Cordell, presos em função da batalha em França que vence a Bretanha encarnam o trágico. E, o desespero de ver sua amada filha morte, Lear hora dilacerantemente. E, debruçado sobre o corpo da filha predileta, em catarse, constata a impotência diante da morte. No clímax, chora todas suas culpas, perdas, seus remorsos, seus atos insanos, regidos apenas por seu orgulho e vaidade. É absolutamente comum a peça ser comparada à Nona Sinfonia de Beethoven, pois há emocionante explosão de sons e, é violenta, acompanhada de um alegre interior da indestrutibilidade, ainda que trágica de toda essência humana. A abertura do Rei Lear foi composta entre abril e maio de 1831, apesar de acidentes muito incomuns. Berlioz acabava de chegar em Roma, como vencedor de Prix de Rome de 1830, mas partiu abruptamente para Paris, e assassinar sua noiva, a pianista Camille Moke e sua mãe, pois acabara de romper o noivado.
Ao chegar a Nice, Berlioz reconsiderou e desistiu da tentativa, em vez disso, ficou lá por um mês e compôs a abertura para o Rei Lear. Onde fez um relato alegre de todo o episódio em suas Memórias e recorda de sua estada em Nice, considerando como sendo o período mais feliz de sua vida80. Aliás, a descoberta de Shakespeare datava de 1827, mas foi apenas um caminho de Roma para Florença, em abril de 1831, que leu a obra. A influência de Beethoven também é aparente, notadamente no papel proeminente das cordas mais baixas no início e, posteriormente. O Rei Lear não culpa ninguém, a não ser a si próprio. Não é vítima de ninguém. Diferentemente de Othello onde há Yago, ou em Hamlet, onde há o Rei Claudius, ou mesmo, Macbeth, onde há Lady Macbeth incita seu marido. O mau julgamento é fruto das falhas pessoais e morais de Lear. Ao advogado depois de sua sustentação oral81, para encenar sua explanação. Caberá, assim como Shakespeare que fez maestria,
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Durante a sua estada na Itália, recebeu uma carta da mãe de sua noiva, informando-lhe que ela tinha terminado o noivado, pois a sua filha estava para se casar com Camille Pleyel (filho de Ignaz Pleyel), um fabricante rico de pianos. Enfurecido, Berlioz decidiu voltar a Paris e se vingar de Pleyel, da sua noiva e da sua mãe, matando todos os três. Ele criou um plano elaborado, indo tão longe a ponto de comprar um vestido, peruca e um chapéu com um véu (com o que pensou em se disfarçar como uma mulher, a fim de entrar na sua casa). Ele ainda roubou um par de pistolas duplas de cano da Academia para matá-los, guardando um único tiro para si mesmo. Planeando a sua ação com grande cuidado, Berlioz comprou frascos de estricnina e láudano para usar como venenos em caso de a pistola falhar. Apesar deste planejamento cuidadoso, Berlioz não conseguiu levar o plano até o fim. Quando tinha alcançado Gênova, ele "deixou seu disfarce no bolso lateral da carruagem". Após chegar a Nice, (na época, parte da Itália), ele reconsiderou todo o plano, decidindo que era inadequado e tolo. Ele enviou uma carta para a Academia em Roma, pedindo autorização para voltar. O pedido foi aceito e ele preparou-se para a viagem de volta. 81 No tribunal do Júri, os jurados não vão se lembrar de todos os argumentos e provas apresentadas nas alegações. Por isso, melhor é escolher os três pontos mais importantes, os que devem necessariamente ficar na mente dos jurados, e lhes dar eloquência com três palavras, três frases ou três exemplos. Se houver dois, encontre mais um. Se houver quatro, dispense o mais fraco, recomenda Wilcox. Na hora da decisão, eles podem esquecer muita coisa, mas não irão esquecer dos pontos principais, construídos de acordo com a "regra de três". In: DE MELO, João Ozorio. "Regras de três" na sustentação ajuda a fixar
escolher as palavras adequadas para encerrar o monólogo na tribuna. No direito contemporâneo, ao contrário do que aconteceu com Rei Lear, os pais devem deixar forçosamente uma parte de seu patrimônio para os chamados herdeiros necessários82. Essa parte é a chamada legítima. Somente em casos extremos que os filhos podem ser deserdados. Afinal, retirar os filhos da ordem da sucessão83 representa uma séria agressão à ordem natural das coisas. O Código Civil nos artigos 1.814 a 1.818 trata dos excluídos da sucessão, ou seja, herdeiros que perdem seu direito de receber herança. A lei enumera três hipóteses para que herdeiros ou legatários sejam excluídos: 1) participar de crime, ou tentativa de homicídio de seu esposo, companheiro, pais ou filhos; 2) acusar caluniosamente em processo judicial o autor da herança, ou praticar crime contra sua honra, ou de seu esposo; 3) dificultar ou impedir, por meio violento, ideias. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-fev-26/regra-tres-sustentacao-oral-ajudapersuasao-julgadores Acesso em 30.11.2021. 82 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que não existe diferença de herança para pessoas casadas ou em união estável. Por isso, a palavra "cônjuge" usada neste texto deve ser interpretada como marido, esposa, companheiro ou companheira. é necessário diferenciar meação de herança: Meação é o direito do cônjuge à divisão do patrimônio comum do casal, que varia conforme o regime de bens escolhido Herança é o patrimônio que será deixado depois da morte de alguém. A situação mais frequente é a comunhão parcial de bens, porque é o regime padrão —só será diferente se o casal optar expressamente por outro formato. Na comunhão parcial, o cônjuge já é dono de metade do patrimônio formado durante o casamento ou união estável. Essa parte (a meação) não entra no conjunto que será dividido entre herdeiros (a herança). 83 A ordem de vocação hereditária, por sua vez, vem a ser a ordem sucessória, ou seja, o rol das pessoas que podem suceder. Art. 1.603 do CC/2002. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes; II - aos ascendentes; III - ao cônjuge sobrevivente; IV - aos colaterais; V – aos Municípios, ao Distrito Federal ou à União. De se notar que o cônjuge somente era beneficiado na ausência de descendentes ou ascendentes. Nesta época, ao cônjuge era dado o direito real de usufruto vidual (Art. 1.611, 2º, CC/16: Ao cônjuge sobrevivente, casado sob regime de comunhão universal, enquanto viver e permanecer viúvo, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único bem daquela natureza a inventariar).
que o autor da herança disponha livremente de seus bens por testamento, ou ato que expresse sua vontade. Cabe ressaltar, que para que o herdeiro seja efetivamente excluído da sucessão, ele tem que ser declarado indigno por sentença judicial. É o que assegura o artigo 1.815 do mencionado Código. Quanto à deserdação, ela é tratada nos artigos 1.691 a 1.695 da Lei Civil, e consiste na perda da herança, por ato de vontade do autor manifestada em testamento. Apenas os herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuges – artigo 1.845 CC) podem sofrer a deserdação. As hipóteses de deserdação são as mesmas tratadas na exclusão por indignidade, adicionadas das hipóteses trazidas pelos artigos 1.962 e 1.963 do Código Civil brasileiro. A lei também prevê causas de deserdação dos pais pelos seus filhos. Conforme artigo 1.963 CC, os pais podem ser deserdados se: 1) ofenderem os filhos fisicamente; 2) praticarem injúria grave contra seus filhos; 3) mantiverem relações ilícitas com cônjuges ou companheiros dos filhos ou netos; 4) desampararem filhos ou netos com alienação mental ou doenças graves. O Rei Lear, na peça, infringe a ordem natural. O mau julgamento acaba por desencadear o desvio das boas regras de sucessão, o que gerou efeitos nefastos. Tanto o Rei Lear como Gloucester têm consciência de erro em seus julgamentos e dos equivocadas critérios que escolheram. A consciência agiganta a tragédia e, enfatiza o embate axiológico.
Por muito pouco, o mundo não ficou privado de Rei Lear, pois em 1642, os teatros ingleses foram fechados, em razão do movimento puritano, com a Commonwealth, e a deposição do rei. Os teatros da época foram materialmente destruídos pela intolerância puritana. Somente em 1660 é que reconstruíram os teatros e reabertos ao público burguês, não havendo mais estabelecimentos populares tal como ocorreu na época de Shakespeare. Tempos depois, a peça foi reescrita dando, porém, um final feliz84 onde Cordell não morria. Apenas 1838, restauraram o texto original da peça teatral. Em trama paralela, há um Rei Lear, onde o Conde Gloucester é enganado por seu filho Edmundo. Este alega, falsamente, que o filho legítimo do Conde, Edgar, pretende matá-lo, para ficar com a fortuna do genitor. Em razão disso, Gloucester aponta Edmundo como seu único sucessor em detrimento de seu filho Edgar, que é deserdado. O Conde acredita que seu filho Edgar o traiu. “(...) Já vimos o melhor de nosso tempo: maquinações, imposturas, traições e toda sorte de desordens reinosas nos acompanham até a sepultura. (...)”.
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O final feliz exige de Nahum Tate muita reescrita no ato V, que inclui um desafio entre Edgar e Edmundo, seguido de uma briga entre Goneril e Regan sobre o corpo de Edmundo, além da aposentadoria anunciada de Lear, Gloucester e Kent, e a subida de Cordélia e Edgar ao trono. Gloucester também não morre, de modo que todos os bons personagens estão reunidos no final feliz inserido por Tate em sua adaptação de Rei Lear, pois “a verdade e a virtude devem finalmente prosperar”. Tate também colocou um final feliz na peça porque ele estava ciente de que seu público gostava de ver uma peça terminando com justiça poética. Diferentemente de Rei Lear de Shakespeare, na versão de Tate todos os bons personagens sobrevivem, e apenas os maus perecem, sendo que as mortes de Goneril e Regan ocorrem de forma mais “poética”: ambas se envenenam em um banquete. A outra alteração que gerou consequências significativas para o enredo é a inserção do supracitado final feliz no enredo trágico, com Lear de volta ao trono, Cordélia casando-se com Edgar, todos os personagens bons sobrevivendo e apenas os maus sendo punidos através da morte. Desse modo, foi destruída a complexidade presente na peça de Shakespeare e, com um final feliz, tornou-se ameno e agradável o que no texto-fonte é irreparável e terrível.
A respeito dos filhos fora do casamento, há a frase de Kent apud Karine Constalunga “o que importa o percado, quando o fruto é belo”, como sendo antecipado entendimento legal a respeito dos filhos. Na vigente Constituição Federal brasileira, em seu artigo 227, § 7º veda-se
qualquer
forma
de
discriminação
ou
designação
discriminatórias relativa à filiação sendo vedada a alusão a origem bastarda. Edgar, uma vez banido da sucessão de seu pai Conde, passa a viver como mendigo e se alimenta de restos. Abandona seu nome e se desprende-se no passado e, passa a ser conhecido apenas como “Tom”. Sua figura talvez pudesse ser enquadrada na expressão “loucos de todo gênero”. O Código Civil brasileiro de 196 sob a infeliz do Código Criminal do Império de 1830, a expressão utilizada para designar a incapacidade civil era "loucos de todo gênero". Esta é a expressão tradicional em direito brasileiro, porém, não é a melhor. O projeto primitivo preferia a expressão "alienados de qualquer espécie", porque há incapacidade civil que se não poderiam, coma certo, capitular como de loucura. Só será alienado, como diz Afrânio Peixoto, aquele cujo sofrimento o torne incompatível com o meio social. Quando o Código Civil alude à loucura, não quer se limitar àqueles casos de distúrbio mental que faz do enfermo um furioso, mas alude a toda espécie de desequilíbrio das funções cerebrais. Nosso país, tendo adotado o critério objetivo de culpa, tanto o Código Civil de 1916 como também o Código Civil de 2002, adotou, igualmente, consequentemente, um conceito quase onipresente da
normalidade e, com isto não faz nenhuma descrição analítica do que seja um homem normal, ou o que seja normalidade psíquica. Entretanto, a noção de culpa, responsabilidade e vontade está intimamente relacionada à noção de normalidade e loucura. E, Del Vecchio, aduz que "o direito se desenvolve inteiramente na ordem dos fatos psíquicos". Edmundo depois de descartar o meio-irmão, revela a natureza amarga e despreza o pai e cinde Gloucester. Afinal, recalcado por ter origem bastarda, Edmundo não ama ninguém. E, faz pior, pois a entrega o provecto pai, ao Duque da Cornualha e afirma que se pai conspira contra o reino e, por isso, tem seus olhos arrancados. Restando cego e frágil. Edgar noutra ocasião encontra o velho pai cego e, disfarçando a voz se oferece como guia. Então, Gloucester revela que tropeçou quando enxergava e, essa reflexão também serve do Rei Lear. Todavia, Edgar omitindo sua identidade, acaba por guiar seu pai até o desfiladeiro de Dover. Gloucester reflete: É a praga destes tempos que os cegos sejam guiados pelos loucos. (Ato IV, Cena 1). O que confirma os eventos onde as partes cegas sem o conhecimento jurídico, são conduzidos por advogados insensatos. Interessante é essa fala, da peça, in verbis: “Essa é a maravilhosa tolice do mundo: quando as coisas não nos correm bem — muitas vezes por culpa de nossos próprios excessos — pomos a culpa de nossos desastres no sol, na lua e nas estrelas, como se fôssemos celerados por necessidade, tolos por compulsão celeste, velhacos, ladrões e traidores pelo predomínio das esferas; bêbedos, mentirosos e adúlteros, pela obediência forçosa a influências planetárias, sendo toda nossa ruindade atribuída à influência divina”. Rei Lear - William Shakespeare.
O contato com a verdade é o tema que atravessa toda a tragédia do Rei Lear. O protagonista em sua peregrinação custa a aceitar a verdade e a entender a verdadeira face do mundo que o cerca, pois jamais a conheceu. Graças a sua função social de rei, desconhece como vivem miseráveis como Tom Bedlam85 e a face do universo atroz que cerca os humanos distantes do mundo das bajulações. Somente assim, ele pode observar a verdade sobre si mesmo, e finalmente, assemelhar e assimilar sua situação mortal e natural como a de qualquer homem ou criatura. Esse seu caminhar é um aprendizado liminar para o ser humano presente em Lear, uma jornada para aprender a viver e para aprender a morrer. A parrhesia define uma relação entre duas pessoas, na qual uma delas expressa de forma franca, crítica e honesta o que pensa e acredita com relação ao se interlocutor. Trata-se de ser sincero como um compromisso moral. Aquele que fala a verdade acredita no que diz e tem isto como verdadeiro, o parrhesiastes. Aquele que exerce a parrhesia, é uma pessoa com qualidades morais destacadas. Existe um risco característico em se falar a verdade, pois é desempenhada em uma situação em que o enunciador está socialmente abaixo de seu receptor e pode ser punido. A parrhesia está ligada à coragem e a um jogo de vida e morte, diferentemente da opinião da maioria se fala a verdade (Foucault, 1983, p. 1-4).
85
Os termos "Tom o 'Bedlam" e "Mendigo Bedlam" foram usados para mendigos e vagabundos que tinha ou fingiam doença mental (ver também Abraham-men) Aubrey Ref. que tal mendigo pode ser identificado por “uma armilla de estanho impressa, de cerca de sete centímetros de largura” presa a seu braço esquerdo. [2] Eles alegaram, ou foram presumidos, serem ex-presidiários do Bethlem Royal Hospital (Confusão). Era comum pensar que os presos eram libertados com autoridade para abrir caminho implorando, embora isso não seja verdade. Se é que aconteceu, o número era pequeno, embora provavelmente houvesse um grande número de viajantes com doenças mentais que definem a mendigar, mas nunca estiveram perto de Bedlam. Foi adotado como técnica de mendigar, ou personagem. Por exemplo, Edgar em King Lear se disfarça de louco "Tom o 'Bedlam".
Os personagens que falam a verdade em Rei Lear, com exceção do Bobo, apostam nesse jogo, e como sabemos, sofrem graves consequências como a deserdação e o exílio. Sabemos que suas intervenções surgem em momentos em que é necessário criticar os atos desmedidos e pueris do Rei. Foucault define, então, a parrhesia como o ato de falar francamente, colocando o enunciador em uma posição de perigo, devido à relação existente
entre
os
interlocutores;
mas
aquele
que
fala
voluntariamente a verdade reconhece que esse discurso beneficiará seu interlocutor e/ou a si mesmo. A veracidade e franqueza aparecem no lugar da persuasão; verdade à falsidade; risco de morte à segurança; crítica à lisonja e dever moral ao interesse próprio (Foucault, 1983). Outras características da parrhesia serão apresentadas no decorrer da leitura da cena da divisão. Foucault coloca dois adversários para a parrhesia, o primeiro é a lisonja como adversário moral, e o segundo é um rival técnico, a retórica (Foucault, 2004). Até esse momento na peça, deixando de lado o breve diálogo inicial entre Kent, Gloucester e Edmundo, todos os acontecimentos têm um aspecto ritualístico marcado pela estrutura definida, onde a retórica predomina e a lisonja é essencial. Goneril e Regan fingem que são o que professam, aparentam amar o pai com palavras que vão de encontro a seus atos na sequência da peça. Existe uma forma, um método em seus discursos e na alternância retórica da solicitação, declaração e recompensa. Aduladoras e dissimuladas, elas exercem o papel contrário do parrhesiastes, pois suas palavras são constituídas depura bajulação, dentro de uma retórica cerimonial.
“A verdade é um cachorro que tem de ficar preso no canil. E deve ser posto fora de casa a chicotadas quando madame Cadela quer ficar calmamente fedendo junto ao fogo”. Eis a sublime estupidez do mundo; quando nossa fortuna está abalada culpamos o sol, a lua e as estrelas pelos nossos desastres; como se fossemos canalhas por necessidade, idiotas por influência celeste; escroques, ladrões e traidores por comando do zodíaco; bêbados mentirosos e adúlteros por forçada obediência a determinações dos planetas. Recapitulando, Lear é um rei provecto da Bretanha que decide se afastar do trono e dividir o seu reino entre suas filhas. Para ter certeza da lealdade delas, exigindo uma resposta à uma questão: o quanto elas o amam. Suas filhas mais velhas Goneril e Regana dão ao pai as respostas lisonjeias enquanto Cordell, a filha mais nova fica em silêncio. No entanto, Cordell é a filha favorita de Lear, apesar de manter seu silêncio, procurou expressar pouco sobre o quanto ama o pai. E, Lear não aceita e fica furioso, tanto que a renega. O rei da França que havia corteja Cordell, afirma que deseja casar-se com ela mesmo assim, e, Cordell segue para França, mesmo sem a benção do pai. Quando se aposentou, finalmente, Lear descobre que sua decisão não fora a mais acertada86. E, suas filhas mais velhas recebem de herança uma parte do reino e, praticamente, em seguida, o expulsam, traindo-o.
86
A história do soberano, que, aos 80 anos, decide dividir o seu reino entre as filhas é considerada uma reflexão sobre a velhice. Mas a peça de 1606 é, acima de tudo, uma grande discussão sobre o exercício do poder. A lição maior da peça: o bom governante é obrigado a fazer sacrifícios, renunciar a sua vida pessoal, de desfrutá-la como os outros mortais o fazem em nome de uma institucionalidade. Ou seja, em benefício da comunidade. O poder prescinde direitos e deveres.
Então, Lear acaba fugindo do castelo de suas filhas juntamente com o Bobo e Kent, um nobre que lhe é fiel. E, lentamente Lear enlouquece. Em paralelo, um nobre chamado Gloucester também encara problemas familiares. Seu filho ilegítimo Edmundo87 engana-o ao fazer acreditar ser o seu filho legítimo Edgar que está tentando matálo. Para fugir da perseguição de seu pai, e ainda se livrar da morte, Edgar se disfarça de mendigo. Quando Gloucester percebe que as filhas do Rei Lear o traíram, decido ajudar o amigo apesar de inúmeras ciladas em que ele pode se envolver. Regana e seu marido Cornwall descobrem-no ajudando a Lear e, ambos, o condenam por alta traição. O preço que Gloucester pagará será a escuridão da cegueira. E, então cego é abandonado88 no campo. E, acaba sendo ajudado por eu filho disfarçado de mendigo que o leva para Dover, onde Lear está. Em Dover, eles acabam encontrando o exército francês liderado por Cordell, num esforço para salvar a dignidade de seu pai, Edmundo aparentemente se envolve com as filhas mais velhas do rei. Goneril e Regana, cujo marido, o Duque de Albânia, é cada vez mais
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Mas a crueldade ilimitada e a cobiça de Edmund fazem com que o violento duque de Cornwall enfrente Gloucester por causa de sua fidelidade a Lear. Assim, o duque arranca os olhos de Gloucester e depois acaba morrendo pelas mãos de um criado, que defende seu patrão. 88
Rei Lear constitui uma fecunda experiência poética de onde podemos extrair lições importantes para um desdobramento possível, não plano da crítica literária e da psicanálise, da noção de catarse. Associado-veja aqui, para ser discutidos adiante, os temas de mudança, catarse e afeto. Do ponto de vista do funcionamento psíquico, a mudança Em outras palavras, o exílio de Lear não é somente territorial, geográfico, mas, sobretudo, mental.
simpático à causa do Rei Lear. Ambos conspiram para matar o Duque. Gloucester está cego e, a sua infelicidade é tamanha que o suicídio parece ser o seu destino, mas Edgar o salva. Enquanto isso, as tropas inglesas, lideradas por Edmundo, derrotam o exército francês liderado por Cordell. Lear e Cordell são capturados. Na batalha, Edgar duela e mata Edmundo. As duas irmãs mais velhas lutas entre elas e se aniquilam. E, Cordell é condenada à morte. Albânia, Edgar e o idoso Kent são deixados para cuidar do reino sob uma nuvem de penumbras e arrependimentos. Rei Lear é uma peça brutal onde a crueldade humana e os acontecimentos terríveis nos levam a questionar se existe alguma possibilidade de justiça no mundo. Gloucester reflete: “Gloucester: Ainda tem algum juízo ou não mendigaria. Na tempestade da noite passada vi um tipo assim que me fez refletir que o homem não é mais do que um verme. Lembrei-me de meu filho, embora meu sentimento lhe fosse pouco amigo. Desde então aprendi muito. Somos para os deuses o que as moscas são para os meninos: matam-nos só por brincadeira.” (Ato IV cena 1 p. 96) Gloucester percebe a tolice em assumir que o mundo funciona através de noções de justiça e comportamentos morais. Edgar (seu filho legítimo), por outro lado, diz: “Trataremos um ao outro com piedade: meu sangue vale menos do que o teu, Edmundo. Se vale mais, então foi maior a tua culpa. Meu nome é Edgar; sou filho do teu pai. Os deuses são justos, e nos
castigam com nossos vícios mais doces. Ter-te gerado em lugar escuro e vicioso custou-lhe os olhos.” (Ato V, cena 3, p. 133) Nas palavras de Edgar, os deuses são justos. Ele acredita que os indivíduos obtêm aquilo que merecem. Mas é bom entendermos que no final dessa história convivemos com as incertezas. Embora os ímpios morram, os bons também morrem. A cena final do Rei Lear segurando o corpo de Cordell em seus braços nos dá a exata dimensão de que no mundo existe bondade, mas também loucura e morte. E é difícil dizer quem triunfa no final. O elemento central da peça de Shakespeare é o Eu. Os distúrbios da natureza humana sempre foram considerados como espelhos de eventos terríveis no mundo, e, portanto, quando a ordem natural é perturbada por meio de guerras, revoluções ou outros eventos supostamente antinaturais, a natureza respondia como acordo. Através de tempestades e cataclismas. Esses distúrbios naturais podem ser considerados como o trabalho dos deuses ao qual Lear e outros personagens frequentemente apelam na peça, pois ele aparentemente aceita o seu poder, mas não pode fazer nada para combater a tempestade, o que só aumenta a sensação de loucura e de abismo. O direito divino dos reais que endossa que o monarca de certa forma é sagrado, sempre habita o imaginário dos súditos. E, a tempestade, não era seletiva em sua ira, é uma espécie de dia do julgamento final, e até responder as íntimas reflexões de Lear, que muitos confundem com a loucura. Trata-se de um reflexo natural que pode simbolizar a justiça divina, como se a própria natureza estivesse enraivecida com os eventos
dos humanos. O cataclisma simboliza igualmente a desordem política que tomou conta da Bretanha de Lear. Em verdade a insensatez e a sabedoria andam de mãos dadas, e pode ser vista no Bobo da Corte e na filha Cordell. O Bobo desempenha relevante missão e, sua integridade é examinada no discurso, in litteris: “Quando só seve por ganância E apenas finge lealdade Se vê chuva faz a trouxa Te deixa na tempestade. Mas eu não partirei. O Bobo fica; O homem sensato é que abdica”.
O patife que foge vira bobo; És um servo. Ele poderia ter saído. No entanto, escolhe ficar Lear, mesmo quando as coisas estavam difíceis para o rei. O Bobo faz aquilo que ele acredita estar certo. Ele reconhece que é uma das poucas pessoas que o rei ouve. Quando, finalmente, Lear acorda de sua longa jornada existencial e, abraça o amor de sua filha Cordell. A devoção da filha mais nova ao pai, embora seja ingênua, é mostrada com poucas palavras, mas com atos efetivos e eloquentes, e assim revela o seu afeto89 de forma mais genuína. 89
"Afeição é usado filosoficamente em sua maior extensão e generalidade, porquanto designa todo estado, condição ou qualidade que consiste em sofrer uma ação sendo influenciado ou modificado por ela" Abbagnano (1971). Implica, portanto, em uma ação sofrida. Diz-se que um metal é afetado pelo ácido, e que alguém tem uma afecção pulmonar, mas as palavras afeto e paixão são reservadas aos humanos. Aristóteles chamou de afetivas as qualidades sensíveis porque cada uma delas produz uma afeição dos sentidos. Ao declarar no princípio De anima o objetivo de sua investigação, mostra que visava conhecer, além da natureza e da substância da alma, tudo o que acontece à alma, tanto as afeições que lhes são próprias, quanto aquelas que tem em comum com os animais. Mas, a palavra afeição não só designa o
Enfim, com sua filha preferida sempre fora fiel a si mesma, Lear aceita sua condição humana, finita e mortal. Eis que um novo homem e assume total responsabilidade de suas decisões. A peça traduz um misto de conflito familiar e crise política, de amor e ódio e, evoca o niilismo da modernidade, ao mesmo tempo em que conta a história do século XVI e o início do século XVII. Nenhuma das peças de Shakespeare foi tão audaz em unir traços grotescos, fantásticos E violentos, traduzindo os contrastes do humano, em cenas absurdas e impactantes que envolvem a mente da plateia e do leitor numa névoa poderosa que mostra a lucidez da narrativa. Rei Lear é contemporâneo pois deixa evidente o caráter niilista ou ainda as insinuações psicanalíticas e, traz uma contundência feroz do campo da imaginação. Destacam-se algumas realizações artísticas baseadas na peça, como a abertura sinfônica O Rei Lear, em 1831, composta por Hector Berlioz, a pintura de William Dyce, intitulada King Lear and the fool in the storm. Rei Lear é um herói trágico moderno, que se sente superior e não crê na ética90 social e, em si próprio, assim constrói sua decadência, e que acontece à alma, como ainda qualquer modificação que ela sofra. Esse caráter passivo das afeições da alma parecia ameaçar a autonomia racional. Daí os estoicos marcarem uma dicotomia que chega aos nossos dias, as afeições e por extensão as emoções seriam irracionais. Com essa polarização o irracional (não humano, ou animal) toma conotação moralmente negativa. Para a afeição são criadas expressões como perturbattio animi, ou concitatio nimia, usadas por Cícero e Sêneca. Vem de muito longe a questão do menosprezo ao afeto como menor, frente ao racionalismo desejável e triunfante. A noção de que a afeição pode ser boa ou má segue até Santo Agostinho e os escolásticos, que mantêm o ponto de vista aristotélico da neutralidade da afeição. Entre o bem e mal, esclarece Santo Agostinho, as afeições precisam ser moderadas pela razão, ponto de vista também defendido por Tomás de Aquino. 90 Como eles se formam? Como nascem? Como derivam-se uns dos outros? Espinosa acredita ser possível entender os afetos em sua produção interna e necessária, com seus vários graus de complexidade. A intenção de Espinosa, na terceira parte da Ética é estudar a dedução genética dos afetos, criando assim uma verdadeira ciência dos afetos.
se tornando inferior aos demais heróis, começa a entender a realidade. A mais relevante caracterização do herói moderno é o fato de ser possuidor de fraqueza moral, Rei Lear é extremamente vaidoso e gosta de ser adulado, o que o faz falhar em seu julgamento91 e partilha. E, Lear descobre que foi vítima de uma armação de suas filhas Goneril e Regane. Edmundo, filho bastado de Gloucester, à beira da morte, confessa a trama e avisa sobre a sentença contra Lear e Cordell, mas já é tarde: Cordell é enforcada, apesar de Lear conseguiu matar o carrasco. Lear entra com Cordell nos braços. Tenta reanimar a filha e delira, pensando que Cordell ainda respira. O rei finalmente morre. Assim, Lear é um herói trágico moderno que cai, falha por conta das próprias decisões. O herói aprende com seu sofrimento, ele tem uma visão da realidade em seus últimos momentos e enfrenta a morte com mais dignidade, equilíbrio e paz interior. O suposto amor filial é desmascarado quando o desejo pelo poder, a ambição e o dinheiro estão em jogo e este herói percebe que errou ao preferir ser bajulado a ater um amor sincero. O suposto amor filial é desmascarado quando o desejo pelo poder, a ambição e o dinheiro estão em jogo e este herói percebe que errou ao preferir ser bajulado a ater um amor sincero. 91
Ponto de destaque na definição aristotélica diz respeito à questão do julgamento, a krísis. Adotamos aqui concepção filosófica bastante genérica de que um julgamento trata de uma afirmação ou de uma negação, e que pode ser falso ou verdadeiro. Da complexidade que gera essa noção e de seus desdobramentos na tradição filosófica, from Aristóteles, ressaltamos que ela comporta aspectos lógicos, metafísicos e psicológicos.
Em “História da Inglaterra, Escócia e Irlanda”92 de autoria de Raphael Holinshed, uma das fontes que Shakespeare usou para esta peça, não registra a execução de Cordell. Em outras versões da história de Lear que estariam ao alcance de Shakespeare, terminam com um final feliz. Lear restaurado e Cordell como sua sucessora. Por que o autor optou por concluir com a morte comovente da personagem mais inocente? Depois de um sofrimento que parece estar no fim, resulta de uma crueldade extraordinária. A morte de Cordell, o tormento de Gloucester, a angústia do homem velho que rasga suas roupas. Era como o bardo o incluísse com a intenção de ser em seu terreno profissional, tão cruel quanto o Duque de Cornualha em sua peça teatral. A despeito da obra tratar de questões entre pai e filhas, pai e filhos, as questões políticas suscitadas nos impossibilitam de lê-la como sendo mera tragédia doméstica. Os problemas do Estado presentes na
peça
nos
remetem
as
inúmeras
questões
políticas
contemporâneas, articulando-se sobre os conceitos como soberania estatal, estabilidade monárquica e emergência de uma sociedade moderna, que se desgarrava da estrutura feudal. Cerca de um século depois da morte do autor, as duas versões da peça
tiveram
existências
independentes,
havendo,
portanto,
reedições da obra em 1608 e 1623.
92
As Crônicas da Inglaterra, Escócia e Irlanda (Chronicles of England, Scotland, and Ireland) foram publicadas em 1577 e foram um êxito editorial, atraindo elogios e críticas dos seus contemporâneos. Uma nova edição, muito ampliada, foi publicada em 1587, após a morte de Holinshed. As Crónicas foram um feito para a historiografia inglesa da época, e serviram de referência sobre a história britânica para muitos autores subsequentes. Shakespeare baseou-se na obra para suas peças teatrais históricas, como Henrique V, e para as tragédias Macbeth e Rei Lear.
A partir de 1970, a noção de que as diferentes versões de uma peça teatral seriam corrupções do primeiro texto autenticamente original, este sim, nascido da pena de Shakespeare. A crítica textual passa a encarar dois textos com versões independentes e legítimas que, se não se originaram de dois books diferentes, devem ter se originado de duas versões elaborados pelo bardo, a partir de correções, alterações e adições, nascidas da experiência do texto em performance, sendo ambas, legítimas e de autoria inconteste. Rei Lear existe em dois textos diferentes, o Quarto de 1608 e o Folio de 1623, que diferem notavelmente entre si em vários aspectos. A impressão do Quarto é de má-qualidade, e o texto deste foi durante muito tempo considerado inferior ao Folio. É provável, porém, que o Quarto tenha sido editado em base às notas do próprio Shakespeare e que represente um estágio autêntico inicial da obra. O Folio é uma edição póstuma, organizada pelos atores da companhia teatral de Shakespeare, e possui um texto mais aprimorado que o do Quarto. Entre os dois textos há várias diferenças no número de falas, vocabulário e o peso relativo dos episódios. Também o final é distinto: no Quarto, a última fala é do duque de Albany, enquanto no Folio é de Edgar, indicando assim uma diferença entre quem reinará a Bretanha após Lear. Durante muito tempo, os editores misturaram ambas as versões para tentar criar o "verdadeiro" texto de Rei Lear, mas atualmente há uma tendência a considerar-se o Quarto e o Folio como estágios diferentes
na
maturação
"shakespearianos".
da
obra
e,
assim,
igualmente
Historicamente, porém, alguns autores, descontentes com o final da obra, revisaram-na radicalmente: em 1681, o escritor Nahum Tate criou uma versão simplificada, sem o personagem do Bobo, na qual nem Cordélia nem Lear morrem no final e em que Edgar e Cordélia se casam. Essa e outras versões alteradas foram encenadas durante muito tempo, até que em 1838 uma produção do ator shakespeariano William Macready recuperou a maior parte do texto original. Desde então o texto de Shakespeare voltou a ser utilizado nos teatros. Enfim, o tema principal de Rei Lear é, em verdade, a ingratidão, em razão da qual as personagens puras, como Cordell, filha de Lear, têm um final trágico. E, as maldades das personagens impuras, como as filhas de Lear e Edmund que desencadeia tanta tormenta composta de loucura, ódio, morte e dor. Eis os ingredientes, que servem de cenário para refletirmos sobre a capacidade de julgar e, suas consequências. A peça foi frequentemente revisada após a Restauração Inglesa93 para um público que não gostava de seu final dramático, do seu tom sombrio e deprimente, mas, desde o século XIX, a peça original de Shakespeare tem sido considerada uma de suas conquistas supremas. A junção do poder e alienação do mundo que rodeia Lear é exemplo muito contemporâneo de dissociação da realidade, propriamente
93
Revolução Inglesa é o nome dado a uma série de conflitos ocorridos na Inglaterra entre os anos de 1640 e 1688 e que levaram à transição da monarquia absolutista para a monarquia parlamentar - modelo adotado até hoje no país. Essa revolução marca o fim do absolutismo e acontece no contexto de ascensão da burguesia, que se fortaleceu entre os séculos XV e XVI e passou a exigir mudanças políticas. A Revolução Inglesa foi a primeira revolução burguesa na mundo, ela abre o caminho para que a Inglaterra seja o palco principal da Revolução Industrial no século XIX.
dita. Encastelados em seus palácios, os governantes se afastam da realidade social e de tantos outros universos que os cercam. Outra lição94 que podemos extrair que a verdade absoluta é sempre absurda, A vida é uma emboscada que o próprio homem arma e na qual ele cai. Sartre, Freud, Ionesco, Camus e Beckett exploraram muito, esse aspecto em suas respectivas obras. Freud, a seu turno, analisando a compulsão à repetição e da pulsão da morte, ensinanos que o homem se torna absurdo, em muitos de seus atos, por não conseguir escapar de repetir o mesmo. No momento em que Edgard conduz o pai, que quer morrer se lançando num precipício, cria uma cena patética que retrata o absurdo da existência humana. Gloucester que supõe ter pulado, permanece no mesmo lugar. E, vive experiência circular e ilusória. Durante toda a narrativa, a linguagem é enigmática e paradoxal, representada pelo Bobo da Corte, que, ao mesmo tempo em que diverte o rei, é de uma crueldade oblíqua, ao dizer verdades que este não percebe ou nega, seja pela soberba ou por sua cegueira. A peça debate a cegueira concreta e a abstrata. A grande lição da obra é nos informar onde a imprudência humana pode atingir estágios absolutos e talvez valha a pena interrogar-se sobre esta.
Referências
94
A dramaturgia shakespeariana foi taxada de iluminista francês Voltaire como "calamidade e cúmulo de horror" foi encenada no início do século XX, por diretores que ousaram transformações cênicas como Stanislavski, Meyergold, Copeau, Vilar, Barrault e Brecht.
AGUIAR E SILVA, Vitor Manuel de. Teoria da Literatura 4.ed. Volume I. Coimbra: Livraria Almedina, 1982. ALVES, Magno. O silêncio como declaração de vontade e a sistemática
do
Código
Civil
brasileiro.
Disponível
em:
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulga cao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2 006/RTrib_n.968.03.PDF Acesso em 30.11.2021. BLOOM, Harold. A Angústia da Influência – Uma Teoria da Poesia. Tradução de Arthur Nestrovski. Rio de Janeiro: Imago, 1991. CARPEAUX, Otto Maria. História da Literatura Ocidental, volume II. São Paulo: Leya, 2011. COSTALUNGA,
Karine;
PRADO,
Roberta
Nioac.
Aspectos
relevantes da empresa familiar e da família empresária. 2.ed. São Paulo: SaraivaJur, 2018. DEL VECCHIO, G. Los princípios generales del Derecho. Buenos Aires- Santiago do Chile: Ediciones Olejnik, 2017. DE MELO, João Ozorio. "Regras de três" na sustentação ajuda a fixar ideias. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-fev26/regra-tres-sustentacao-oral-ajuda-persuasao-julgadores Acesso em 30.11.2021. HUGHES, Ted. Shakespeare and the Goddess of Complete Being. New York: Barnes e Noble, 2009. FOUCAULT, M. A Hermenêutica do Sujeito. São Paulo: Martins Fontes, 2004. FOUCAULT, M. Discourse and Truth. The Problematization of Parrhesia. Transcrição das aulas dadas por Michel Foucault na
Universidade da California em Berkeley nos meses de Outubro e Novembro
de
1983.
Disponível
em
http://foucault.info/documents/parrhesia . Acesso em 30.11.2021. FREUD, S. O Tema dos Três Escrínios. In.: _____. Edição Standard Brasileira das Obras Completas de Sigmund Freud. Volume 12. Rio de Janeiro: Imago, 1996 [1913]. GHIRARDI, José Garcez. Shakespeare nos ajuda a compreender o
que
vivemos
hoje.
Disponível
em:
https://www.conjur.com.br/2014-mai-03/shakespeare-ajudacompreender-vivenciamos-hoje-jose-ghirardi Acesso em 01.12.2021. GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1998. HALLIDAY, F.E. Shakespeare. Tradução de Barbara Heliodora. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990. HARRISON, G.B. Shakespeare: Traços da vida e aspectos da obra. Tradução de Maria Júlia Brandão Lopes. São Paulo: Melhoramento, 1972. HELIODORA, Bárbara. O Texto e o Espetáculo. In: __Falando de Shakespeare. São Paulo: Perspectiva, 2001. ___________________ Shakespeare: o que as peças contam: Tudo o que você precisa saber para descobrir e amar a obra do maior dramaturgo de todos os tempos. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2014. HUGHES, Ted. Shakespeare and the Goddess of Complete Being. New York: Barnes e Noble, 2009. KOTT, Jan. Shakespeare, nosso contemporâneo. Tradução Norberto Ávila. São Paulo: Cosac Naify, 2003.
MADALENO, Rolf. O novo direito sucessório brasileiro. Disponível em:
https://www.rolfmadaleno.com.br/web/artigo/o-novo-direito-
sucessorio-brasileiro Acesso em 30.11.2021. MAQUIAVEL, N. O Príncipe. 14ª edição, Rio de Janeiro: Editora Bertrand, 1996. MARIGHETTO, Andrea; MACEL, Demetrius Nichele. O significado do
silêncio
nas
relações
obrigacionais.
Disponível
em:
http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=b9c7f3a9c40b2d92 Acesso em 01.12.2021. MASSAI, Sonia. Nahum Tate´s Revision of Shakespeare´s King Lear. In: Studies in English Literature, 1500-1900, vol. 40, no. 3, Restoration and Eighteenth Century. Houston: Rice University, 2000. MONTAIGNE, M. Os Ensaios. São Paulo: Martins Fontes, 2000. NIETZSCHE, Friedrich. O Nascimento da Tragédia. Tradução de J. Guinsburg. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. PAIVA, Nunziata Stefania Valenza. Loucura e Direito em King Lear de
William
Shakespeare.
Disponível
em:
http://www.leffa.pro.br/tela4/Textos/Textos/Anais/ABRAPUI_I_UFM G/literature_pdf/lit85.pdf Acesso em 30.11.2021. PAVIS, Patrice. Dicionário de Teatro. São Paulo: Perspectiva, 1999. PINTO, Vanderléia Leal. Rei Lear: o herói trágico moderno. Disponível
em:
https://edoc.ufam.edu.br/retrieve/2d521b51-4587-
4560-b47c-676a851fd881/TCC-Letras-2011-Arquivo.018.pdf Acesso em 29.11.2021. SHAKESPEARE, W. Rei Lear. Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2005.
_______________. Rei Lear. Tradução de Aíla de Oliveira Gomes. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2000. SKARE, Nils Goran. Filosofia, Letra, Tragédia: A Cena da Tempestade
em
Rei
Lear.
Disponível
em:
https://edoc.ufam.edu.br/retrieve/2d521b51-4587-4560-b47c676a851fd881/TCC-Letras-2011-Arquivo.018.pdf
Acesso
em
29.11.2021. TADIÉ, Jean-Yves. A Crítica Literária no Século XX. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992. TATE, Nahum. The History of King Lear. Lincoln: University of Nebraska Press, 1975. VILLELA, Angela Bezerra. Rei Lear e imensidão dos afetos. Disponível
em:
http://www.bivipsi.org/wp-
content/uploads/RevistaCinema-n05_2017-9.pdf 30.11.2021.
Acesso
em